Alencar Gonçalves Advocacia

19/09/2019

STJ: Assédio sexual pode ser caracterizado entre professor e aluno 10/09/2019 09h46 O crime de assédio sexual, definido no art. 216-A do CP e geralmente associado à superioridade hierárquica em relações de emprego, pode ser caracterizado no caso de constrangimento cometido por professores cont...

19/09/2019

De acordo com a norma, o ressarcimento não atenuará pena aplicada na esfera criminal.

07/08/2019

@ Alencargoncalvesadvocacia

Decisão é da 3ª turma do STJ, ao julgar caso envolvendo condomínio e construtora.

06/08/2019

Decisão é da 3ª turma do STJ.

06/08/2019

Ex-funcionária apresentou atestado médico com as datas da licença adulteradas para justificar ausências no trabalho.

28/07/2019

Fiquem Ligados!


Alencar Gonçalves Advocacia

Para especialista jurídica, as informações postadas em redes sociais pelos próprios pagadores de pensão podem ser usadas contra eles em caso de negação à revisão de valores ou mesmo de acerto da obrigação do divórcio