Advocacia Trabalhista e Previdenciária Contra o INSS

07/01/2025

A estabilidade é contada a partir do fim do auxílio-doença acidentário, independentemente de percepção de auxílio-acidente. E, durante o afastamento, o patrão deve continuar depositando seu FGTS.

11/09/2024

O assédio moral no trabalho ocorre quando o empregador escolhe um colaborador isoladamente lhe gerando sentimentos de hostilização, humilhação, ridicularização, interiorização, culpa etc...

Estas humilhações repetitivas e de longa duração afetam diretamente a vida do trabalhador, o que pode comprometer sua identidade, dignidade e autoestima fiquem comprometidas.

Se você estiver passando por isto, de um basta e procure seus direitos.

02/09/2024

A reversão da demissão por justa causa e feita pela justiça do Trabalho. Para isso você precisa de um advogado e uma ação trabalhista.

Fale com o advogado especialista pelo WhatsApp agora mesmo!!

30/08/2024

Sofreu um acidente e ficou com sequelas??
Você sabia que pode ter direito a um benefício pago pelo INSS que chama Auxílio Acidente?

Fale agora mesmo com um advogado e tire todas as suas dúvidas.

29/08/2024

Pessoa autista tem direito a aposentadoria? Entenda! https://is.gd/YeXSvF
Nos termos da Lei 12.764/2012, a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) é considerada pessoa com deficiência, para todos os efeitos legais.

A proteção legal tem a finalidade de minimizar as barreiras socioambientais que podem obstruir a participação da pessoa autista de forma plena, efetiva e em igualdade na sociedade.

Nesse sentido, a Lei determina que é direito da pessoa com transtorno do espectro autista o acesso à Assistência e Previdência Social, lhe concedendo, assim, acesso a diversos benefícios nesse sentido, conforme verificaremos no artigo.

https://previdenciarista.com/blog/autismo-e-o-direito-ao-beneficio-assistencial-bpc-loas-entenda/

26/08/2024

Os ministros do STF, Kassio Nunes Marques, Flávio Dino e Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, votaram contra recursos em favor da revisão da vida toda do INSS. https://is.gd/zNE7ip

No julgamento, que foi retomado no dia 23 de agosto, os ministros estão analisando dois embargos de declaração, que pedem, em resumo:

Para esclarecer questões referentes aos gastos públicos com a possível aprovação da tese, pois não condizem com a realidade;

E para que seja garantido aos beneficiários que já tenham ações judiciais em andamento o direito à revisão com base na decisão anteriormente proferida.

O Ieprev apresentou um dos recursos que contesta os cálculos apresentados pelo governo com a revisão da vida toda, que somariam R$ 3,1 bilhões segundo o instituto e não os R$ 480 bilhões até que todos os benefícios com direito tenham sido extintos apontados pelo governo.

O outro recurso, agora da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), “solicita que os ministros reconsiderem a decisão de março, também com base nos números apresentados pelo Ieprev”. O CNTM ainda pede que caso não seja aprovada a revisão: “quem já tem ação na Justiça possa ter o benefício reajustado e receber os valores atrasados a que tem direito”.

Qual será o desfecho desta saga? Saiba mais: https://is.gd/zNE7ip

Foto: iStock
imagem do prédio do STF. Texto na imagem: Revisão da vida toda: quatro ministros votam para manter julgamento que derrubou a tese

24/08/2024

A importância de um planejamento previdenciário. Agende agora mesmo um horário, e esclareça todas as suas dúvidas.

23/08/2024

Direitos da vida real! 😅⚖️👏🏻 Marque seus amigos do Direito nos comentários.

07/08/2024

Votação foi considerada derrota para o governo, que teme impacto fiscal; projeto vai ao plenário

07/08/2024

06/08/2024