Débora Aquino advocacia e consultoria jurídica

Débora Aquino advocacia e consultoria jurídica Advocacia e consultoria jurídica. Planejamento tributário, recuperação de créditos para empresas do simples nacional, Lucro Presumido, lucro Real.

isenção do imposto de renda.

26/08/2026

Você é aposentado ou pensionista e ainda tem Imposto de Renda descontado todos os meses?

Em determinadas situações de doença grave, a legislação garante isenção do Imposto de Renda sobre rendimentos de aposentadoria ou pensão.

E existe um ponto que muita gente desconhece: dependendo do caso, além de interromper os descontos, pode haver valores pagos indevidamente a serem recuperados.

Não continue pagando sem antes verificar se o imposto é realmente devido.

Cada situação precisa ser analisada individualmente.

DireitoTributario AdvocaciaTributaria

25/08/2026

Sua empresa fatura bem, mas no final do mês parece que o dinheiro simplesmente não sobra?

Quando os custos da operação aumentam e os tributos começam a ficar para trás, o problema pode virar uma bola de neve.

E nem sempre simplesmente parcelar a dívida é a melhor solução.

Antes de negociar, é preciso entender a realidade financeira da empresa e encontrar uma estratégia que ela realmente consiga cumprir.

Faturamento não é lucro. E dívida tributária precisa de estratégia.

19/08/2026

2027 começa a ser decidido em 2026.

Com a Reforma Tributária, as empresas do Simples Nacional precisarão avaliar estrategicamente a forma de recolhimento de IBS e CBS.

Permanecer integralmente no Simples ou optar pelo chamado Simples Nacional Híbrido, recolhendo IBS e CBS pelo regime regular?

A melhor escolha não é igual para todas as empresas.
É preciso analisar faturamento, despesas, possibilidade de aproveitamento de créditos, perfil dos clientes, fornecedores e impacto na formação de preços.

Por isso, planejamento tributário deixa de ser apenas uma forma de buscar economia: passa a ser essencial para escolher o modelo mais adequado para cada negócio.
Não espere 2027 para descobrir qual opção seria melhor para a sua empresa. Planejamento se faz antes.

Débora Farias | Advogada Tributarista
CBS Empresas DireitoTributário

17/08/2026

Recuperação judicial das Casas Bahia chama atenção para uma realidade que vai muito além das grandes empresas: dívidas acumuladas podem comprometer seriamente o caixa de qualquer negócio.
E quando existem débitos tributários, esperar pode tornar o problema ainda maior, com juros, multas, inscrição em dívida ativa e execução fiscal.
Existem alternativas de regularização, negociação e transação tributária que precisam ser analisadas antes que a situação se agrave.
Dívida tributária não deve ser ignorada. Quanto antes houver estratégia, maiores podem ser as possibilidades de solução.
Débora Farias | Advogada Tributarista
PlanejamentoTributário

Amores da minha vida! ❤️Feliz Dia dos Pais para esses dois homens tão especiais: meu pai, meu exemplo de amor e cuidado,...
09/08/2026

Amores da minha vida! ❤️
Feliz Dia dos Pais para esses dois homens tão especiais: meu pai, meu exemplo de amor e cuidado, e meu marido, um pai maravilhoso, presente e dedicado. 🥰
Que Deus abençoe sempre a vida de vocês, com muita saúde, amor e muitos momentos felizes ao lado da nossa família. 🙏❤️
Amo vocês infinitamente! Feliz Dia dos Pais! 💙

07/08/2026

O Direito Tributário vai muito além das empresas.

Ele está no seu Imposto de Renda, no IPVA, IPTU, ITBI, ITCMD, nas dívidas fiscais, nos parcelamentos, na isenção de IR por doença grave e até em divórcios e inventários.

Mais do que falar de impostos, o Direito Tributário protege patrimônio, evita riscos e garante que você pague apenas o que a lei determina.

Você sabia que ele estava tão presente no dia a dia?

05/08/2026

As micro e pequenas empresas estão recorrendo cada vez mais à recuperação judicial.

A reportagem mostra uma mudança importante no perfil das empresas em crise: negócios menores passaram a utilizar esse mecanismo com muito mais frequência.
Mas existe um ponto que merece atenção.

A recuperação judicial é uma ferramenta importante para empresas em dificuldade, porém, quando a situação chega a esse estágio, normalmente os problemas financeiros e tributários já vêm se acumulando há bastante tempo.

Por isso, planejamento tributário, reorganização financeira e gestão preventiva do passivo fiscal são medidas que podem ser analisadas antes que a crise comprometa a continuidade da empresa.

Cada caso é único e merece uma avaliação individualizada.
📞 (16) 99392-7363
Rua Expedicionários do Brasil, 1254 – Centro – Araraquara/SP

02/08/2026

Holding familiar é uma ferramenta importante de planejamento patrimonial e sucessório, mas não deve ser confundida com um mecanismo para ocultar bens ou fraudar direitos.
A notícia mostra que o Judiciário vem analisando casos em que a constituição ou utilização de holdings é questionada durante processos de divórcio quando há suspeita de fraude.
Isso não significa que a holding seja irregular. Significa que, como qualquer estrutura jurídica, ela deve ser criada por motivos legítimos, com planejamento e observando a legislação.
Cada caso exige uma análise técnica.
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30/07/2026

O bloqueio de contas raramente é o primeiro problema. Normalmente, ele é a consequência de uma dívida que não foi tratada a tempo.
Entre a cobrança inicial e a penhora, podem existir etapas em que é possível analisar a legalidade da cobrança, buscar formas de regularização ou discutir a execução fiscal, conforme as particularidades de cada caso.
Por isso, esperar o bloqueio para procurar orientação jurídica pode significar chegar quando parte das alternativas já foi reduzida.
Se sua empresa enfrenta cobranças tributárias, vale a pena entender sua situação antes que medidas mais gravosas sejam adotadas.

Agende uma análise do seu caso.
Débora Farias
Advogada Tributarista
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Uma dívida tributária não precisa terminar em penhora ou bloqueio de contas.Muitas empresas só procuram ajuda quando o b...
29/07/2026

Uma dívida tributária não precisa terminar em penhora ou bloqueio de contas.
Muitas empresas só procuram ajuda quando o bloqueio já aconteceu. Mas, em muitos casos, é possível negociar débitos, reduzir impactos e adotar estratégias para proteger o fluxo de caixa e a continuidade do negócio.
Se sua empresa recebeu uma cobrança, está em execução fiscal ou corre risco de bloqueio judicial, o momento de agir é agora.
Entre em contato e descubra quais medidas são possíveis para o seu caso.
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