Torres e Amorim Advogados Associados

18/01/2024

Importante: cabe Habeas Corpus Preventivo. Plantio da maconha para extração de óleo. Efeitos terapêuticos comprovados p o autista e para o Mal de Parkinson, entre outros.

10/01/2024

Fique atento ao vencimento do IPVA 2024.

15/11/2023

Gratificante quando a justiça se faz. Todos os operadores de direito sabem o quão difícil é reverter uma sentença q se baseia em laudo pericial. Desistir, jamais.

27/10/2023

Importante...

06/10/2023

Idosos, com mais de 65 anos, que nunca contribuíram para o INSS, em certas circunstâncias, têm direito a benefício. Procure um advogado previdenciarista para esclarecimentos.

27/06/2023

Péssima notícia. O cônjuge/companheiro viúvo receberá um valor muito menor de pensão, sendo que o valor irá variar de caso a caso.

05/06/2023

VOCÊ SABE: Que grandes shoppings centers e hipermercados, ao oferecerem estacionamento, ainda que gratuito, respondem pelos assaltos à mão armada praticados contra os clientes quando, apesar de o estacionamento não ser inerente à natureza do serviço prestado, gera legítima expectativa de segurança ao cliente em troca dos benefícios financeiros indiretos decorrentes desse acréscimo de conforto aos consumidores” (EREsp 1.431.606/SP,
Segunda Seção, DJe 2/5/2019).
Por outro, se o estacionamento for de livre acesso, sem cancelas, sem controle, em regra não haverá responsabilidade por roubo (emprego de arma ou violência), mas persiste a responsabilidade por furto.

19/11/2022

Julgamento previsto para 23.11.2022

15/08/2022

BAFÔMETRO, consequências de realizar ou não o teste.

01/08/2022

Não é nada fácil, o que só torna mais gratificante ver o direito do cliente prevalecer.

10/03/2022

O fiador não pode alegar impenhorabilidade do seu único imóvel dado em garantia em contrato de locação, seja esse residencial, seja comercial, portanto, pense muito antes de assumir tal encargo.

12/01/2022