Advogada Rita Silva Satkauskas

Advogada Rita Silva Satkauskas � Advogada especialista em Direito de Família.
� Ajudo a resolver seus conflitos familiares e jurídicos!

O tempo passa de qualquer forma. A diferença é que, quando o inventário é adiado, os bens continuam irregulares, podem s...
05/07/2026

O tempo passa de qualquer forma. A diferença é que, quando o inventário é adiado, os bens continuam irregulares, podem surgir multas pelo atraso (conforme a legislação do seu Estado) e a família permanece impedida de vender ou transferir o patrimônio. Não deixe esse problema para o próximo ano.



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05/07/2026

.adv O tempo passa de qualquer forma. A diferença é que, quando o inventário é adiado, os bens continuam irregulares, podem surgir multas pelo atraso (conforme a legislação do seu Estado) e a família permanece impedida de vender ou transferir o patrimônio. Não deixe esse problema para o próximo ano.




03/07/2026

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03/07/2026

.adv - O devedor de pensão alimentícia faleceu. O filho ainda tem direito a receber? A resposta é sim, e isso surpreende muita gente.
A obrigação alimentar não se extingue automaticamente com a morte do devedor.

O Código Civil e a jurisprudência brasileira reconhecem que, em determinadas situações, a obrigação de pagar alimentos pode ser transmitida ao espólio, que é o conjunto de bens deixados pelo falecido, ou aos herdeiros, dentro dos limites das forças da herança.

Isso significa que, se havia uma decisão judicial fixando alimentos e o devedor falece, o credor de alimentos, normalmente o filho menor, pode requerer que o pagamento continue sendo feito pelo espólio durante o curso do inventário, até o limite dos bens deixados pelo falecido.

Após o encerramento do inventário, a obrigação pode recair sobre os próprios herdeiros, mas também de forma limitada à proporção do que cada um recebeu de herança. Nenhum herdeiro é obrigado a pagar alimentos com o seu próprio patrimônio construído de forma independente.

É uma situação que exige análise jurídica cuidadosa, pois depende de como a obrigação foi fixada, do valor da herança e das circunstâncias concretas do caso.

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02/07/2026

.adv Durante muito tempo, atendi clientes com o que eu tinha, onde era possível e sempre dando o meu melhor.

Hoje, abro as portas de um novo espaço de atendimento presencial.

Pode parecer apenas uma sala, mas para mim ela representa anos de estudo, muito trabalho, desafios, recomeços e, principalmente, a confiança de cada cliente que escolheu caminhar comigo.

Quem me acompanha sabe que eu acredito que Direito de Família, Inventário, Testamento e Planejamento Patrimonial não são apenas processos. São histórias, famílias e pessoas que precisam ser acolhidas.

Foi pensando nisso que preparei esse espaço: um ambiente tranquilo, reservado e acolhedor, para que cada cliente se sinta à vontade para conversar, tirar suas dúvidas e encontrar a melhor solução para o seu caso.

Obrigada a todos que fizeram e fazem parte dessa caminhada. Cada conquista minha também tem um pedacinho de vocês.

Se você precisa de orientação jurídica, será um prazer receber você no meu novo espaço.

📍 Rua Padre Duarte, 1393 – Sala 61 – Edifício Morabito – Centro.

As portas estão abertas. Seja muito bem-vindo(a)!

Endereço

Araraquara, SP

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 18:00
Terça-feira 09:00 - 18:00
Quarta-feira 09:00 - 18:00
Quinta-feira 09:00 - 18:00
Sexta-feira 09:00 - 18:00

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