Sprícigo Advocacia

12/09/2018

30/06/2018

Acesse o Código de Defesa do Consumidor e saiba mais sobre os seus direitos: http://bit.ly/codigoconsumo

Fundo branco, no topo da imagem o título: 7 PRÁTICAS QUE O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR PROÍBE. E a seguir 7 ilustrações: Um copo de refrigerante e um s**o de pipocas e ingressos, do lado está escrito: Venda casada. Um cifrão e uma seta vermelha apontando para o alto, do lado está escrito: Elevar o preço do produto sem justa causa. Duas etiquetas de preço, do lado está escrito: Recusa em cumprir oferta anunciada. Dois cartões de banco, do lado está escrito: Envio de cartão de crédito sem solicitação. Um homem sentado dormindo atrás de uma mesa de escritório, do lado está escrito: Má prestação de serviços públicos. Uma carta amarela e de dentro dela sai uma folha com uma caveira desenhada, do lado está escrito: Constrangimento ou ameaça ao consumidor na cobrança de débitos. Um homem comprando coisas em um tablet, do lado está escrito: Recusa da desistência em até 7 dias de compra pela internet ou telefone.

01/01/2017

Foi o ditador romano Júlio César quem decidiu que o ano começaria em 1º de janeiro.

16/09/2016

Conheça seus direitos, conheça o Código de Defesa do Consumidor: http://bit.ly/1QbAHpq

16/09/2016

Saiba mais: bit.ly/codigo_penal.

24/05/2016

Nova lei que afeta o seu cotidiano. A partir de 07 de julho!

Uso obrigatório de farol baixo durante o dia em rodovias agora é lei http://bit.ly/27RcWv8

02/05/2016

Veja a resolução: bit.ly/236TnJX.

12/04/2016

Alienação parental é a interferência na formação psicológica da criança ou do adolescente promovida ou induzida por um dos genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este. A Lei 12.318/2010, que dispõe sobre o assunto, traz medidas que o juiz pode tomar nos casos de alienação parental. Acesse a lei: bit.ly/leialienacaoparental

29/03/2016

O novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor este mês, prevê também, a criação de instrumentos para facilitar a execução da dívida e a possibilidade de desconto em folha de pagamento da importância da prestação alimentícia.

Veja mais nos artigos 528 a 533 da nova lei: bit.ly/novocpcivil.

15/03/2016

Aprovado no Senado, o projeto que incorpora o ensino da Constituição ao currículo da educação básica será votado pela Câmara dos Deputados. Acompanhe a tramitação: http://bit.ly/24ZN3HU

14/03/2016

Há vários projetos em tramitação criando novas hipóteses para o saque do . Conheça 15 deles: http://bit.ly/1fDvqYu

14/03/2016

14 de março é o