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Assessoria e consultoria jurídica em diversas áreas (full service), Corporativo (empresarial), tributário, cível, ambiental, consumidor, contratos, imobiliário e outras

🔎 E se milhões de informações pudessem ser analisadas de forma conectada?A Olhary.ia é uma plataforma de inteligência de...
15/10/2026

🔎 E se milhões de informações pudessem ser analisadas de forma conectada?

A Olhary.ia é uma plataforma de inteligência de dados voltada às compras públicas que utiliza inteligência artificial para cruzar informações e relacionar empresas, fornecedores, contratos e órgãos públicos.

A proposta vai além de reunir dados: busca identificar conexões, padrões e relações que poderiam passar despercebidos quando cada informação é analisada isoladamente.

Mas a tecnologia, por si só, não encerra uma investigação nem determina a existência de irregularidades. Os dados precisam ser contextualizados, verificados e interpretados com critério.

⚖️ É nesse ponto que a informação encontra o conhecimento jurídico.

Na advocacia, compreender as relações entre documentos, contratos, agentes e decisões pode ser relevante para avaliar riscos, interpretar cenários e apoiar escolhas empresariais mais conscientes.

A inteligência artificial amplia as possibilidades de análise. O olhar jurídico contribui para compreender os impactos e as implicações dessas informações.

Porque, em um cenário cada vez mais orientado por dados, encontrar informações é apenas o começo. Saber interpretá-las faz a diferença.

🌐 Inovação exige investimento. Crescimento exige estratégia.O Conselho da União Europeia deu sinal verde definitivo ao p...
13/10/2026

🌐 Inovação exige investimento. Crescimento exige estratégia.

O Conselho da União Europeia deu sinal verde definitivo ao programa AGILE, que prevê € 115 milhões para acelerar o desenvolvimento e a adoção de tecnologias inovadoras na área da defesa, com foco em pequenas e médias empresas.

A iniciativa evidencia uma questão importante para o ambiente empresarial: transformar conhecimento tecnológico em soluções concretas exige mais do que recursos financeiros. Também exige planejamento, parcerias bem estruturadas e atenção aos riscos envolvidos.

Para empresas que desenvolvem ou comercializam tecnologia, alguns cuidados são fundamentais:

🔹 Propriedade intelectual: definir claramente quem detém os direitos sobre as soluções desenvolvidas.

🔹 Contratos: estabelecer responsabilidades, condições de colaboração e regras para utilização da tecnologia.

🔹 Confidencialidade: proteger informações estratégicas compartilhadas com parceiros e fornecedores.

🔹 Conformidade jurídica: identificar previamente as exigências legais e regulatórias aplicáveis à atividade.

Esses cuidados não se limitam ao setor de defesa. São relevantes para negócios que buscam inovar, captar recursos, desenvolver produtos ou estabelecer parcerias estratégicas.

Uma oportunidade de negócio pode abrir novos caminhos. A segurança jurídica ajuda a construir bases sólidas para percorrê-los.

📰 Fonte: www.consilium.europa.eu

✨ Toda criança merece um futuro que não precise temer.A infância deveria ser um tempo de descobertas, aprendizado, afeto...
12/10/2026

✨ Toda criança merece um futuro que não precise temer.

A infância deveria ser um tempo de descobertas, aprendizado, afeto e sonhos. Para que isso seja possível, porém, é necessário mais do que esperança: é preciso garantir proteção, dignidade e respeito aos direitos de cada criança.

O direito à educação, à saúde, à convivência familiar e comunitária, ao respeito e à proteção contra toda forma de violência não são privilégios. São garantias fundamentais previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Proteger a infância é uma responsabilidade compartilhada entre família, sociedade e Estado. É reconhecer que o futuro começa nas condições que oferecemos às crianças hoje.

Neste 12 de outubro, que a celebração vá além dos presentes e das homenagens. Que ela também nos inspire a construir um mundo em que toda criança possa crescer com segurança, dignidade e liberdade para sonhar.

Feliz Dia das Crianças! 💛

raul

08/10/2026

🎬 E se o caminho até uma decisão for tão importante quanto a própria decisão?

A série Habeas Corpus, da Netflix, coloca em discussão questões que vão muito além de um caso criminal.

Quando a liberdade de um cidadão está em jogo, o devido processo legal não pode ser tratado como mera formalidade.

Ele existe para garantir que a atuação do Estado respeite regras, limites e direitos fundamentais ao longo de todo o processo.

E é justamente nesse ponto que o conhecimento técnico do Direito Processual Penal se torna essencial.

Conhecer a lei é importante.
Saber como ela deve ser aplicada dentro do processo pode fazer toda a diferença.

Uma defesa tecnicamente preparada é capaz de identificar questões processuais, analisar provas, questionar irregularidades e utilizar os instrumentos jurídicos necessários para que as garantias do cidadão sejam efetivamente respeitadas.

Porque, no processo penal, conhecimento técnico também é garantia de direitos.

📺 Habeas Corpus é a nossa indicação desta semana no Cinema Jurídico.

⚖️ Lei Henry Borel e escuta especializada: um debate necessário sobre a proteção de crianças e adolescentes.No novo epis...
06/10/2026

⚖️ Lei Henry Borel e escuta especializada: um debate necessário sobre a proteção de crianças e adolescentes.

No novo episódio do EDS Cast — O Direito em Suaves Prestações, o debate se volta para um tema que exige atenção não apenas do meio jurídico, mas de toda a sociedade: os mecanismos de proteção diante de situações de violência contra crianças e adolescentes.

A conversa aborda a Lei nº 14.344/2022, conhecida como Lei Henry Borel, e a estrutura da escuta especializada, trazendo reflexões sobre como o Direito, a rede de proteção e os profissionais envolvidos podem atuar diante dessas situações.

Entre os pontos discutidos estão os desafios da escuta, a importância de uma abordagem adequada e a necessidade de evitar que a criança ou o adolescente seja submetido a processos que possam aumentar sua vulnerabilidade.

Mais do que conhecer a legislação, compreender como esses mecanismos funcionam é fundamental para fortalecer uma proteção que seja efetiva e humanizada.

🎙️ Quer saber mais sobre o assunto?

Ouça o episódio completo do EDS Cast — O Direito em Suaves Prestações, disponível no Spotify.

O link está na nossa bio!

▶️ Dê o play e acompanhe esse importante debate jurídico.

raul

🎲 QUANTO A SUA EMPRESA APOSTA SEM SABER AS REGRAS?No dia a dia empresarial, algumas decisões parecem simples:“Depois a g...
01/10/2026

🎲 QUANTO A SUA EMPRESA APOSTA SEM SABER AS REGRAS?

No dia a dia empresarial, algumas decisões parecem simples:

“Depois a gente documenta.”

“Esse fornecedor é de confiança.”

“O contrato é o mesmo há anos.”

“Sempre fizemos assim.”

O problema é que experiência não elimina risco.

Uma decisão sem documentação, uma responsabilidade mal definida, um contrato desatualizado ou uma escolha feita sem analisar seus possíveis efeitos podem transformar uma situação aparentemente simples em um problema muito maior.

Gestão de riscos não significa evitar toda e qualquer exposição.

Significa entender o que está em jogo antes de tomar a decisão.

Quais são os possíveis cenários?
Quem será afetado?
Quem será responsável?
O que precisa estar documentado?
Quais consequências podem surgir se algo não acontecer como planejado?

É nesse ponto que o Direito pode deixar de ser apenas uma ferramenta de reação e passar a fazer parte da estratégia empresarial.

Porque o risco que custa menos é, muitas vezes, aquele que foi percebido antes de se transformar em problema.

Sua empresa está tomando decisões ou apenas fazendo apostas?

raul

E se você pudesse escolher o produto, mas não quem poderia vendê-lo?Uma decisão recente no Reino Unido colocou Apple e A...
29/09/2026

E se você pudesse escolher o produto, mas não quem poderia vendê-lo?

Uma decisão recente no Reino Unido colocou Apple e Amazon no centro de uma discussão sobre concorrência.

O Tribunal de Apelações da Concorrência permitiu que parte de uma ação contra as empresas avance, envolvendo alegações de que um acordo firmado em 2018 teria restringido quais vendedores poderiam comercializar produtos Apple e Beats no marketplace da Amazon.

O caso traz uma reflexão importante para empresas: até que ponto uma estratégia comercial, uma exclusividade ou uma restrição de revenda pode ultrapassar os limites da livre concorrência?

Antes de estabelecer acordos dessa natureza, é importante avaliar seus possíveis efeitos sobre o mercado, definir critérios objetivos para as decisões e manter registros que demonstrem a justificativa comercial adotada.

Mais do que acompanhar uma disputa envolvendo grandes empresas, o caso mostra como decisões comerciais podem também gerar questões concorrenciais que merecem atenção jurídica.

🎬 E se uma operação começasse muito antes de alguém entrar em campo?Essa é uma das ideias que SEAL Team permite levar pa...
24/09/2026

🎬 E se uma operação começasse muito antes de alguém entrar em campo?

Essa é uma das ideias que SEAL Team permite levar para além da ficção.

Antes de agir, uma equipe precisa conhecer o cenário, reunir informações, avaliar riscos, considerar possibilidades e definir estratégias. Só então parte para a execução.

Na advocacia, a lógica estratégica também faz diferença.

Um advogado não deve estar presente apenas quando o problema já aconteceu. Analisar cenários, antecipar riscos, orientar decisões e construir estratégias antes do conflito também fazem parte de uma atuação jurídica preparada.

Porque reagir é necessário.

Mas antecipar pode mudar todo o resultado.

📺 SEAL Team
Uma série sobre operações, decisões e estratégia — e uma boa provocação sobre como a preparação pode ser determinante antes de qualquer movimento.

✈️ Quando você contrata uma empresa para cuidar de um procedimento importante, até onde vai a responsabilidade dela?Uma ...
22/09/2026

✈️ Quando você contrata uma empresa para cuidar de um procedimento importante, até onde vai a responsabilidade dela?

Uma decisão do TJ/SP trouxe essa questão para o centro de um caso envolvendo um casal que contratou uma agência para auxiliar na obtenção de vistos de trabalho para o Japão.

Durante o procedimento, uma demora na documentação fez com que um certificado perdesse a validade. O casal não conseguiu obter os vistos no período esperado e precisaria reiniciar o processo, assumindo novos custos e prazos.

O tribunal reconheceu falha na prestação do serviço, determinou a rescisão do contrato sem multa e manteve indenização de R$ 10 mil por danos morais.

A situação deixa uma lição que vai muito além dos processos de imigração.

Quando uma empresa assume a responsabilidade por um procedimento que envolve documentos, prazos e etapas específicas, é importante saber exatamente o que foi contratado e manter registros de tudo.

📌 Antes de contratar, verifique o que está incluído.
📌 Durante o processo, acompanhe prazos e protocolos.
📌 Guarde orientações, documentos e comprovantes.
📌 Se houver atraso ou problema, comunique e registre a ocorrência.

O Código de Defesa do Consumidor assegura o direito à informação adequada e clara sobre produtos e serviços, e o STJ já reconheceu que esse dever pode integrar a própria prestação do serviço.

Confiança é importante. Documentação também.

📜 UMA HISTÓRIA. MUITAS LEITURAS.Em 20 de setembro de 1835, teve início, na então Província de São Pedro do Rio Grande do...
20/09/2026

📜 UMA HISTÓRIA. MUITAS LEITURAS.

Em 20 de setembro de 1835, teve início, na então Província de São Pedro do Rio Grande do Sul, a Revolução Farroupilha, também conhecida como Guerra dos Farrapos.

O conflito se estendeu por quase uma década, até 1845, e esteve ligado a disputas políticas, econômicas e à defesa de maior autonomia para a província. Ao longo desse período, diferentes grupos, interesses e projetos políticos fizeram parte de uma história que marcou profundamente a formação do Rio Grande do Sul.

Mas olhar para esse episódio histórico não significa enxergá-lo apenas como uma narrativa de heróis ou batalhas.

A história também é feita de conflitos, escolhas, interesses, contradições e diferentes perspectivas.

E talvez seja justamente por isso que ela continue relevante.

Porque compreender o passado não é apenas lembrar o que aconteceu. É também entender como decisões, disputas e ideias ajudaram a construir o presente.

20 de setembro | Revolução Farroupilha

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