EDS - Eduardo Souza Advogados Associados OABSC 3583

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Assessoria e consultoria jurídica em diversas áreas (full service), Corporativo (empresarial), tributário, cível, ambiental, consumidor, contratos, imobiliário e outras

❤️ Ser pai é construir memórias, ensinar pelo exemplo e descobrir que o maior legado são os filhos.Neste Dia dos Pais, c...
09/08/2026

❤️ Ser pai é construir memórias, ensinar pelo exemplo e descobrir que o maior legado são os filhos.

Neste Dia dos Pais, celebramos aquilo que vai muito além de qualquer conquista: os momentos compartilhados, os ensinamentos transmitidos e os laços que permanecem para toda a vida.

Que este dia seja marcado por carinho, presença e gratidão por aqueles que nos ensinaram, de tantas formas, a ser quem somos.

Feliz Dia dos Pais! 👨‍👦‍👦

🌳 Ninguém planta uma árvore no dia em que precisa da sombra.A verdade é que as decisões mais importantes raramente parec...
06/08/2026

🌳 Ninguém planta uma árvore no dia em que precisa da sombra.

A verdade é que as decisões mais importantes raramente parecem urgentes quando tudo está funcionando bem.

Quase ninguém pensa em prevenção quando a empresa cresce, os contratos estão sendo assinados e os resultados aparecem. Afinal, os problemas parecem distantes.

Mas uma árvore leva anos para oferecer sombra.

No mundo empresarial, segurança, planejamento e organização funcionam da mesma forma: são construídos aos poucos, muito antes de serem necessários.

As maiores crises raramente começam grandes. Muitas vezes, elas surgem de pequenos detalhes ignorados ao longo do caminho.

Por isso, algumas escolhas precisam ser feitas antes da tempestade chegar.

💬 E você: está plantando a árvore hoje ou esperando precisar da sombra amanhã?

⚠️ COMUNICADO IMPORTANTEFomos informados sobre tentativas de fraude praticadas por criminosos que estão se passando por ...
05/08/2026

⚠️ COMUNICADO IMPORTANTE

Fomos informados sobre tentativas de fraude praticadas por criminosos que estão se passando por advogados do nosso escritório para solicitar pagamentos e obter informações pessoais.

Por isso, reforçamos algumas orientações importantes:

❌ Não realize pagamentos sem antes confirmar a autenticidade da solicitação;

📞 Em caso de dúvida, entre em contato pelos canais oficiais do escritório;

🔒 Não compartilhe dados pessoais, bancários ou documentos com números desconhecidos;

⚠️ Desconfie de mensagens que transmitam urgência excessiva ou solicitem transferências imediatas.

A EDS Eduardo Souza Advogados Associados não solicita depósitos ou transferências por meios não oficiais.

Caso receba qualquer contato suspeito, interrompa a conversa e procure imediatamente nossa equipe.

Pedimos a todos os clientes e seguidores que compartilhem este aviso para ajudar a prevenir novas vítimas.

⚖️ BJ NOTÍCIAS | A Inteligência Artificial começou a ganhar novas regras no mundo.A União Europeia iniciou a implementaç...
04/08/2026

⚖️ BJ NOTÍCIAS | A Inteligência Artificial começou a ganhar novas regras no mundo.

A União Europeia iniciou a implementação das primeiras medidas do AI Act, uma das legislações mais abrangentes sobre inteligência artificial já criadas.

O objetivo é aumentar a transparência, definir responsabilidades e estabelecer limites para o uso dessa tecnologia, que já faz parte da rotina de empresas, profissionais e milhões de pessoas.

Mas a discussão vai muito além da regulamentação.

🤖 A inteligência artificial pode facilitar processos, aumentar a produtividade e auxiliar na tomada de decisões. Ao mesmo tempo, exige cautela.

Alguns cuidados já são essenciais:

🔒 Evite compartilhar dados sensíveis e informações confidenciais;

📄 Não insira contratos ou documentos estratégicos sem a devida proteção;

✔️ Sempre confirme informações importantes em fontes oficiais;

⚠️ Lembre-se: a IA pode errar, interpretar dados incorretamente e até gerar conteúdos falsos.

A tecnologia evolui rapidamente, mas a responsabilidade pelo seu uso continua sendo humana.

💬 Na sua opinião, qual é o maior risco no uso da inteligência artificial atualmente?

🎧 E se você pudesse acompanhar as principais discussões jurídicas enquanto dirige, treina ou toma um café?O EDS Cast tra...
30/07/2026

🎧 E se você pudesse acompanhar as principais discussões jurídicas enquanto dirige, treina ou toma um café?

O EDS Cast transforma temas atuais do Direito em episódios objetivos para que você possa se manter informado de forma prática e acessível.

Entre os conteúdos já disponíveis:

🌍 Como será que o mundo vai se relacionar com a WAICO?
Uma análise sobre a nova organização internacional voltada à Inteligência Artificial e seus possíveis impactos jurídicos e geopolíticos.

🍽️ Direito estratégico na Fispal Food Service 2026
Reflexões sobre planejamento, inovação e estratégia jurídica no ambiente empresarial.

Novos episódios serão publicados regularmente com análises sobre decisões relevantes, tecnologia, Direito Empresarial, Direito Internacional e temas que impactam empresas e a sociedade.

🎙️ Ouça quando e onde quiser no Spotify.

👉 O link para o EDS Cast está na bio do nosso perfil.

Qual tema jurídico você gostaria de ouvir no próximo episódio?

28/07/2026

🌍 A corrida pela Inteligência Artificial acaba de entrar em uma nova fase.

A criação da World Artificial Intelligence Cooperation Organization (WAICO), liderada pela China e composta por 29 países — entre eles o Brasil — representa mais do que um novo organismo internacional.

Ela evidencia que a disputa pela liderança da Inteligência Artificial deixou de ser apenas tecnológica e passou a envolver governança, influência política e definição de padrões regulatórios globais.

Enquanto diferentes blocos econômicos constroem modelos distintos para o desenvolvimento e a regulamentação da IA, empresas, profissionais e governos precisarão acompanhar essas mudanças com atenção.

A forma como a Inteligência Artificial será desenvolvida, utilizada e regulada poderá impactar temas como proteção de dados, propriedade intelectual, responsabilidade civil, relações de consumo e segurança jurídica em diversos países.

💬 Na sua opinião, quem deverá definir as regras da Inteligência Artificial no futuro: os governos, organismos internacionais ou as próprias empresas de tecnologia?

🎬 CINEMA JURÍDICO | TRUNFOVocê conseguiria defender alguém que acredita ser culpado?O filme apresenta um dos dilemas mai...
22/07/2026

🎬 CINEMA JURÍDICO | TRUNFO

Você conseguiria defender alguém que acredita ser culpado?

O filme apresenta um dos dilemas mais complexos da advocacia: o conflito entre a convicção pessoal e o dever profissional.

Afinal, o advogado precisa acreditar na inocência do cliente para exercer uma defesa técnica?

Ou o papel da advocacia é garantir que os fatos sejam analisados, as provas sejam consideradas e os direitos sejam respeitados — independentemente da opinião pessoal sobre quem está sendo defendido?

⚖️ No Direito, acreditar que alguém é culpado não substitui a necessidade de provas.

💬 E você? Conseguiria separar sua opinião pessoal do seu dever profissional?

🎥 Trunfo está disponível na Netflix.

⚖️ BJ NOTÍCIASA dívida é do marido. O imóvel está registrado em nome da esposa.Mesmo assim, o bem pode ser penhorado?Em ...
21/07/2026

⚖️ BJ NOTÍCIAS

A dívida é do marido. O imóvel está registrado em nome da esposa.

Mesmo assim, o bem pode ser penhorado?

Em decisão recente, o Tribunal de Justiça de São Paulo autorizou a penhora de uma fração ideal de um imóvel registrado em nome da esposa de um devedor.

O caso envolvia uma dívida de aproximadamente R$ 23,3 milhões e um casal casado sob o regime da comunhão universal de bens.

Embora o imóvel estivesse registrado em nome da esposa, o Tribunal considerou que, nesse regime, existe uma comunicação ampla entre os patrimônios dos cônjuges.

A decisão também levou em consideração a presunção de que a dívida poderia ter beneficiado o casal ou a família.

Isso não significa, contudo, que o cônjuge perca automaticamente todos os seus direitos sobre o patrimônio. A proteção da meação continua sendo uma questão relevante na análise do caso.

A principal reflexão é:

📄 O nome que aparece no documento nem sempre é o único fator determinante para definir a responsabilidade patrimonial.

O regime de bens, a origem da dívida e a relação da obrigação com o patrimônio familiar podem ter consequências importantes em uma execução.

💬 Você sabia que o regime de bens pode influenciar diretamente a responsabilidade patrimonial do cônjuge?

📚 Dica de Leitura EDSEM BREVE | LançamentoÉ com grande satisfação que anunciamos o lançamento da mais nova obra do Dr. A...
16/07/2026

📚 Dica de Leitura EDS

EM BREVE | Lançamento

É com grande satisfação que anunciamos o lançamento da mais nova obra do Dr. Aulus Eduardo Teixeira de Souza: "Fundamentos da Sustentabilidade para o Direito", publicada pela Editora Íthala.

Resultado de uma sólida pesquisa acadêmica, o livro nasce da tese de doutorado desenvolvida no programa de dupla titulação entre a UNIVALI (Brasil) e a Universidad de Alicante (Espanha), reunindo uma reflexão aprofundada sobre um dos temas mais relevantes da atualidade: a integração da sustentabilidade aos fundamentos do Direito.

Mais do que um lançamento, este trabalho representa uma contribuição para o fortalecimento da produção científica jurídica e para o debate sobre o futuro das ciências jurídicas.

Uma leitura destinada a advogados, magistrados, pesquisadores, estudantes e profissionais que desejam compreender como a sustentabilidade vem redefinindo a atuação do Direito.

📖 Em breve, mais informações sobre o lançamento.

Endereço

Avenida XV De Novembro, 1. 475/sala 103/centro
Araranguá, SC
88900-019

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