31/07/2026
Uma decisão importante conquistada em segunda instância. ⚖️
Neste recurso de apelação, foi possível demonstrar ao Tribunal que não estavam presentes os requisitos para o reconhecimento da prescrição intercorrente, razão pela qual a sentença de primeiro grau foi cassada, determinando-se o retorno do processo à fase de cumprimento de sentença.
O caso envolve a cobrança de alimentos em favor dos filhos, cujo débito atualizado ultrapassa R$ 600 mil.
Mais do que um resultado, este caso evidencia a importância de uma análise técnica, do estudo aprofundado dos autos e da utilização dos recursos cabíveis para assegurar a correta aplicação do direito.
Cada processo possui suas particularidades, e a atuação jurídica deve ser pautada pela técnica, pela responsabilidade e pelo compromisso com a defesa dos direitos de cada cliente.
Conteúdo com finalidade exclusivamente informativa, preservado o sigilo profissional e as particularidades do caso concreto.
