Al Majida Espinosa

Al Majida Espinosa Conhecimento Jurídico

30/04/2020
07/04/2020
Fique atento, o novo Código de Processo Civil buscou atribuir aos Notários e Registradores a solução de questões em que ...
27/04/2017

Fique atento, o novo Código de Processo Civil buscou atribuir aos Notários e Registradores a solução de questões em que há consenso e disponibilidade de direitos envolvidos, colaborando com o objetivo de agilizar a atividade jurisdicional.

A usucapião extrajudicial está prevista no novo CPC. O documento é um modo originário de aquisição da propriedade que se dá pela posse prolongada do bem, de acordo com os requisitos legais.

Para saber mais, baixe a cartilha sobre o assunto, que o CNB/SP preparou: http://migre.me/tGyXh.

Aviso aos estudantes de direito:O escritório “Al Majida Espinosa – advogados associados” estará realizando a contratação...
06/04/2017

Aviso aos estudantes de direito:
O escritório “Al Majida Espinosa – advogados associados” estará realizando a contratação de um(a) estagiário(a), para início das atividades em 02 de maio de 2017.
As entrevistas ocorrerão entre nos dias 25 de abril, das 09h00 as 11h00 e no dia 28 de abril, das 09h00 as 11h00 e das 14h00 as 18h00.
Interessados, enviem currículo para o e-mail ([email protected]) ou entreguem diretamente na recepção do escritório Al Majida Espinosa, no endereço Rua Garças, nº 830, esquina com Rua Flamingos.
Os currículos mais relevantes serão selecionados para entrevista.
Site: www.almajida.adv.br

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Fique atento, a Súmula 388 do STJ determina que a simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral - Publicaç...
23/03/2016

Fique atento, a Súmula 388 do STJ determina que a simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral - Publicação feita pelo STJ.

Conforme recente publicação do Superior Tribunal de Justiça, (STJ), se você perdeu o ticket do estacionamento de algum e...
22/03/2016

Conforme recente publicação do Superior Tribunal de Justiça, (STJ), se você perdeu o ticket do estacionamento de algum estabelecimento comercial e foi cobrado a mais por isso, saiba que é uma prática abusiva. Pois, é obrigação do estabelecimento ter o controle sobre o período que a pessoa permaneceu no local e cobrar o valor apenas da estadia. Cobrar a mais ou apreender o veículo do consumidor é prática abusiva!

Alguma vez você já se sentiu lesado por receber algum produto que nunca pediu e posteriormente receber uma cobrança por ...
18/03/2016

Alguma vez você já se sentiu lesado por receber algum produto que nunca pediu e posteriormente receber uma cobrança por isso?
Pois bem, saiba que você não esta sozinho(a), tais condutas são corriqueiras, afetando tantos consumidores, que foi alvo de discussão em nosso Tribunal Cidadão (Superior Tribunal de Justiça – STJ), sendo julgado matéria nesses termos, no dia 03/06/2015, formando o enunciado 532 do STJ.
Conforme publicação oficial do STJ “A súmula 532 do STJ definiu que o envio de cartão de crédito que não foi solicitado pelo cliente é uma prática abusiva e pode gerar direito a indenização. Além disso, o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor condena essa prática para qualquer produto enviado ou serviço fornecido sem que o consumidor tenha pedido. Para ler os precedentes da súmula 532/STJ, acesse: http://bit.ly/STJsúmula532

Descrição da imagem : foto de uma mulher segurando um cartão de crédito em uma mão e um envelope na outra. Sobre a imagem, a marca "Série do Consumidor" e o texto "Recebeu cartão de crédito sem pedir? Isso é prática abusiva, sujeita à indenização!".

Endereço

Rua Garças, 830
Arapongas, PR
86.700-285

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