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EXPERIÊNCIA, ESTRATÉGIA E SEGURANÇA JURÍDICA.Há mais de uma década atuando na advocacia, meu compromisso é oferecer solu...
13/07/2026

EXPERIÊNCIA, ESTRATÉGIA E SEGURANÇA JURÍDICA.

Há mais de uma década atuando na advocacia, meu compromisso é oferecer soluções jurídicas seguras, eficientes e personalizadas para pessoas físicas, empresários e empresas.

Minha atuação é voltada principalmente ao Direito Imobiliário e ao Direito Empresarial, prestando assessoria em negociações, contratos, regularização de imóveis, estruturação de negócios e resolução de conflitos.

Conto com escritórios em São Paulo e em Arapiraca/AL, atendendo clientes em diferentes regiões do país. Atualmente, minha atuação concentra-se predominantemente no Estado de São Paulo, onde está a maior parte dos processos e clientes que acompanho.

Acredito que uma advocacia de excelência vai além da atuação judicial: ela antecipa riscos, protege patrimônios, fortalece empresas e oferece segurança para a tomada de decisões.

Se você procura um atendimento próximo, transparente e comprometido com resultados, estou à disposição para ajudar.

📍 Escritórios em São Paulo/SP e Arapiraca/AL
⚖️ Direito Imobiliário e Direito Empresarial
🤝 Mais de uma década de experiência

Reginaldo Santos Vieira
Advogado

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🚨 ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO: SILÊNCIO NÃO É PROVA DE CONSENTIMENTO.O ambiente de trabalho deve ser um espaço de respeit...
11/06/2026

🚨 ASSÉDIO SEXUAL NO TRABALHO: SILÊNCIO NÃO É PROVA DE CONSENTIMENTO.

O ambiente de trabalho deve ser um espaço de respeito, profissionalismo e dignidade.

Infelizmente, muitas vítimas de assédio sexual deixam de denunciar por medo, vergonha ou receio de represálias. Mas é importante saber que a Justiça reconhece a dificuldade de produção de provas nesse tipo de situação.

Em diversos julgamentos, o entendimento dos tribunais é de que o depoimento da vítima possui especial relevância, especialmente quando coerente, firme e alinhado com os demais elementos do processo.

⚖️ O assédio sexual não se resume a agressões físicas.

Comentários de cunho sexual, insinuações constrangedoras, convites insistentes, mensagens inadequadas, perseguições e comportamentos invasivos podem configurar grave violação à dignidade da pessoa humana e gerar responsabilização civil, trabalhista e até criminal.

Muitas pessoas perguntam:

❓ “Mas foi só uma brincadeira.”

❓ “Foi apenas um toque.”

❓ “Não tive intenção de ofender.”

A questão não está apenas na intenção de quem pratica a conduta, mas principalmente no constrangimento, humilhação ou violação causada à vítima.

O respeito aos limites pessoais é um dever jurídico e social.

📌 Para as vítimas: você não está sozinha. Procure apoio, reúna elementos que possam auxiliar na comprovação dos fatos e busque orientação jurídica especializada.

📌 Para empresas e profissionais: prevenir o assédio é obrigação legal e demonstra compromisso com um ambiente de trabalho saudável e seguro.

Respeito não é gentileza. Respeito é dever.

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RESPONSABILIDADE CIVIL E DANO MORAL: O QUE DIZ O ART. 186 DO CÓDIGO CIVIL?Nem todo dano deixa marcas visíveis.A legislaç...
08/06/2026

RESPONSABILIDADE CIVIL E DANO MORAL: O QUE DIZ O ART. 186 DO CÓDIGO CIVIL?

Nem todo dano deixa marcas visíveis.

A legislação brasileira estabelece que aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar prejuízo a outra pessoa, comete ato ilícito e pode ser obrigado a reparar os danos causados.

O dano moral ocorre quando há lesão à honra, à imagem, à dignidade, à privacidade ou a outros direitos da personalidade, atingindo aspectos essenciais da vida da pessoa.

Situações como:
✔️ Ofensas e acusações indevidas;
✔️ Exposição vexatória;
✔️ Inscrições indevidas em cadastros de inadimplentes;
✔️ Violações da imagem e da honra;
✔️ Condutas abusivas em relações de consumo ou trabalho;

podem gerar o dever de indenizar, desde que presentes os requisitos legais para a responsabilização.

A responsabilidade civil tem como finalidade restabelecer o equilíbrio jurídico violado, assegurando que quem sofreu o dano receba a devida reparação.

⚖️ O respeito aos direitos alheios não é apenas um dever moral, mas uma obrigação jurídica prevista em lei.

Se você acredita ter sido vítima de uma situação que atingiu sua honra, imagem ou dignidade, procure orientação jurídica para avaliar o seu caso.

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Hoje celebramos a força, a coragem e a determinação das mulheres.Mulheres que lutam diariamente por seus sonhos, que con...
08/03/2026

Hoje celebramos a força, a coragem e a determinação das mulheres.

Mulheres que lutam diariamente por seus sonhos, que constroem famílias, lideram, trabalham e transformam a sociedade com inteligência e sensibilidade.

A cada conquista feminina, a sociedade inteira evolui.

Que nunca falte respeito, reconhecimento e igualdade.

Nosso respeito e admiração a todas as mulheres que fazem a diferença todos os dias.
Feliz Dia das Mulheres. 🌹⚖️
—
Reginaldo Santos Vieira
Advogado • OAB/SP 368725

Endereço

Arapiraca, AL
57300

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