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Aldeman Advocacia Advocacia bancária e previdenciária. Descontos indevidos no benefício do INSS, empréstimo consignado, cartão RMC/RCC, aposentadorias e BPC. OAB/AL 2400406.

Sede em Arapiraca/AL, atendimento on-line em todo o Brasil.

13/09/2026

Dia 1 da Mesa Bancária 2. 🏦⚖️

Sentei à mesa com quem vive advocacia bancária no dia a dia e trouxe uma contribuição direta: uma tese aplicável já, hoje, nas ações de fraude bancária.

Sem teoria de gabinete. O que compartilhei é o que já testamos no escritório, na prática, com resultado em processo real.

Advocacia bancária se faz assim: estudando o que os bancos fazem e construindo resposta técnica para cada movimento deles.

Segue o vídeo com o resumo do dia. Dia 2 amanhã. 👇

03/09/2026

Servidor, aposentado ou pensionista de RPPS: o desconto entrou na folha, mas quem autorizou?

Aparecem no contracheque, com nomes que se parecem, coisas que nem sempre foram pedidas:

• cartão consignado (RMC/RCC), que desconta o mínimo da fatura e deixa a dívida rolando;
• seguro prestamista embutido na parcela;
• empréstimo aberto em nome de quem nunca assinou nada;
• mensalidade de associação ou “clube” que ninguém autorizou;
• parcela de empréstimo cobrada na conta de luz.

No RPPS o limite de desconto não é o do INSS: quem fixa é a lei do seu Estado ou Município. Por isso a conta precisa ser feita rubrica por rubrica.

Salve este vídeo e confira a sua folha ainda hoje.
Siga ALDEMAN Advocacia — publico um alerta desses por semana.

Roteiro completo e a calculadora de margem estão em aldeman.com.br (link na bio).

Carlos Aldeman · OAB/AL 12.087 · ALDEMAN Advocacia · OAB/AL 2400406

O valor liberado veio menor que o contratado — e no meio das parcelas há um “seguro” que você nunca pediu.O seguro prest...
30/08/2026

O valor liberado veio menor que o contratado — e no meio das parcelas há um “seguro” que você nunca pediu.

O seguro prestamista é, em tese, um produto legítimo: quita a dívida em caso de morte ou incapacidade. O problema não é o seguro — é como ele é vendido. Embutido no empréstimo sem pedido, sem explicação e, muitas vezes, sem que o cliente saiba que pagou.

Os sinais típicos:
• O valor que caiu na conta é menor que o valor financiado, sem explicação clara — a diferença costuma ser o prêmio do seguro, financiado junto.
• Aparecem rubricas como “proteção financeira”, “prestamista” ou “seguro de vida” no contrato, no carnê ou na fatura.
• O cliente afirma, com convicção, que nunca contratou seguro nenhum.

Por que isso é ilegal quando imposto: condicionar o crédito à aquisição de outro produto é venda casada, prática abusiva vedada pelo art. 39, I, do CDC. No Tema 972, o STJ firmou que o banco não pode exigir a contratação do seguro com seguradora indicada por ele — a liberdade de escolha é do consumidor. E no consignado de benefício do INSS a regra é ainda mais protetiva: a Instrução Normativa INSS nº 138/2022 veda a cobrança de seguros no desconto em folha.

A conta que costuma revelar o problema é simples: valor financiado − valor recebido na conta = quanto foi embutido. Como o prêmio em regra é financiado, ele infla o principal e gera juros — por isso o contrato precisa ser recalculado sem o seguro.

Separe três documentos antes de qualquer conversa: o contrato do empréstimo, o comprovante do valor efetivamente liberado e os carnês ou faturas com a rubrica do seguro.

Artigo completo: aldeman.com.br/artigos/seguro-prestamista-venda-casada.html

Carlos Aldeman · OAB/AL 12.087 · OAB/PE 50.212-A · OAB/SE 1.190-A
Carlos Aldeman Sociedade Individual de Advocacia · OAB/AL 2400406
Conteúdo informativo. Não substitui consulta jurídica.

Ela nunca entrou num banco. Mesmo assim, todo mês some um pedaço do benefício.O contrato está lá no extrato do INSS: ban...
26/08/2026

Ela nunca entrou num banco. Mesmo assim, todo mês some um pedaço do benefício.
O contrato está lá no extrato do INSS: banco, número, parcelas, tudo certinho. Só falta uma coisa — a assinatura dela.
É mais comum do que parece. E há um detalhe que muita gente não sabe: quem precisa provar que o contrato existe é o banco, não o aposentado. Provar de verdade, apresentando o contrato e demonstrando que o dinheiro entrou na conta.
Contrato averbado sem crédito correspondente no extrato é um dos indícios mais fortes de fraude.
➡️ Arraste: são 5 passos para conferir, o checklist do que separar e — principalmente — o que NÃO fazer quando o banco liga oferecendo “solução”.
📌 Salve este post. E mande para quem tem pai, mãe ou avó aposentado. Boa parte das pessoas nessa situação nunca conferiu o próprio extrato.
Dr. Carlos José L. Aldeman de O. Júnior | OAB/AL 12.087 | OAB/SE 1.190-A | OAB/PE 50.212-A

Quem está do outro lado quando você manda o extrato.Sou Carlos Aldeman, advogado desde 2013, formado em Direito pelo CES...
26/08/2026

Quem está do outro lado quando você manda o extrato.

Sou Carlos Aldeman, advogado desde 2013, formado em Direito pelo CESMAC, com pós-graduação em Direito Previdenciário pela Damásio e em Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pela Estácio. Inscrito nas seccionais de Alagoas, Pernambuco e Sergipe.

O escritório é banca própria desde 2014, com sede em Arapiraca/AL e clientes em todos os estados. São duas frentes principais: Direito Bancário e do Consumidor — consignados, cartões RMC/RCC, seguro prestamista, refinanciamento em cascata, margem estourada, juros abusivos e negativação indevida — e Direito Previdenciário — aposentadorias, BPC/LOAS, pensão por morte, incapacidade e salário-maternidade.

A forma de trabalhar é simples e não muda: documento antes de opinião. Nenhuma análise sai antes da leitura do extrato, do contrato e do que efetivamente caiu na conta. Havendo fundamento, explico os caminhos em linguagem simples. Não havendo, digo com a mesma franqueza — e isso poupa tempo de quem já perdeu dinheiro.

Se você desconfia de algum desconto no seu benefício, o primeiro passo é sempre o mesmo: emitir o extrato de empréstimos no Meu INSS e guardar o PDF.

📍 Rua Pedro Correia, 290, Centro – Arapiraca/AL
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Um escritório de verdade, com atendimento on-line em todo o Brasil.O ALDEMAN Advocacia nasceu em Arapiraca/AL e hoje ate...
24/08/2026

Um escritório de verdade, com atendimento on-line em todo o Brasil.

O ALDEMAN Advocacia nasceu em Arapiraca/AL e hoje atende clientes de todos os estados, com um jeito próprio de trabalhar: técnica, documentação e clareza.

Atuamos em Direito Bancário e do Consumidor (empréstimos consignados, cartões RMC/RCC, seguros embutidos, juros abusivos, negativação indevida), Direito Previdenciário (aposentadorias, BPC/LOAS, incapacidade, pensão por morte, salário-maternidade) e Cível.

Como funciona: você conta o que está acontecendo pelo WhatsApp, envia os documentos que tiver, e nós fazemos a análise técnica antes de qualquer opinião. Se houver fundamento, explicamos os caminhos em linguagem simples. Se não houver, dizemos com a mesma franqueza.

Rua Pedro Correia, 290, Centro – Arapiraca/AL
WhatsApp (82) 99617-4837
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