14/04/2020
Bom dia queridos amigos e clientes. Segue abaixo link para download da nota técnica emitida pelo Conselho Federal da OAB com o assunto "Alterações contratuais das instituições de ensino privadas".
Nela constam esclarecimentos e orientações sobre como agir, atualmente, em relação aos contratos havidos com instituições de ensino nas modalidades Educação Infantil, Ensino Fundamental, Ensino Médio, Ensino Técnico e Ensino Superior.
Lembrem-se: o Código de Defesa do Consumidor está ao seu lado.
Qualquer dúvida busquem um advogado de confiança para maiores esclarecimentos.
Estamos à disposição!
Shared with Dropbox
