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Escritório de Advocacia com vários advogados especializados em várias áreas do Direito. Chame aqui!

02/10/2026

Gestante pode ser demitida? 🤰⚖️

A resposta é: em regra, NÃO. A trabalhadora gestante possui estabilidade no emprego desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto. Isso signif**a que ela não pode ser dispensada sem justa causa nesse período.

Mas atenção: existem exceções, como em casos de demissão por justa causa ou término de contrato por prazo determinado. Cada situação precisa ser analisada com cuidado.

Se houver dúvida ou se você passou por algo assim, é importante buscar orientação jurídica para entender seus direitos e as medidas cabíveis.

Este conteúdo possui caráter exclusivamente informativo e não constitui consultoria ou aconselhamento jurídico individualizado. Para conhecer mais sobre os serviços prestados pelo escritório, nossos canais institucionais são:

📞 WhatsApp: (27) 99983-0447
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📍 Avenida Florestal, nº 243, segundo piso, Centro, Aracruz/ES

01/10/2026

Você não precisa enfrentar o INSS sozinho.
Com a orientação certa, o caminho f**a mais claro, e muito mais seguro. ⚖️✨

25/09/2026

Você tem banco de horas no trabalho? 🤔

Muita gente tem… mas nem sempre sabe como funciona na prática.

O banco de horas é uma forma de compensar as horas extras com folgas, ao invés de receber por elas. Mas atenção: isso precisa estar de acordo com a lei ou com acordo válido.

Sem controle correto ou acordo formal, essas horas podem sim virar pagamento de horas extras.

Por isso, entender como o seu banco de horas está sendo aplicado faz toda a diferença nos seus direitos.

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24/09/2026

Trabalhou sem carteira assinada?
Calma, isso não tira os seus direitos.

Mesmo sem registro, é possível comprovar o vínculo e buscar o que é devido.

Arraste para o lado e entenda melhor. ➡️

23/09/2026

Quem mora em um imóvel abandonado pode se tornar proprietário?

Em alguns casos, sim — e muita gente nem imagina que pode ter esse direito.
A usucapião permite isso quando há posse contínua, sem oposição e cumprindo certos requisitos legais.

Mas atenção: não é automático, cada situação precisa ser analisada com cuidado.

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22/09/2026

Comprar um imóvel durante o casamento nem sempre signif**a que ele será dividido em caso de divórcio. Existe um mecanismo chamado sub-rogação de bens, que pode influenciar diretamente nessa questão.

Em alguns casos, é possível comprovar que o bem foi adquirido com patrimônio exclusivo de um dos cônjuges — o que pode afastar a divisão. Já em outras situações, é preciso analisar com atenção a origem dos recursos e como a aquisição foi feita.

Por isso, antes de tirar conclusões, é importante entender os detalhes de cada caso e a forma como esse bem foi adquirido.

Cada situação deve ser analisada de forma individual.

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17/09/2026

Entender como a hora extra é calculada faz toda diferença na hora de conferir se você está recebendo corretamente.

Na prática, o cálculo envolve o valor da sua hora de trabalho + adicional legal, que pode variar conforme o dia e a situação.

No carrossel, explicamos de forma simples como chegar nesse valor 👆🏼

Se ainda f**ar alguma dúvida, o ideal é analisar o seu caso de forma individual.

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29/05/2026

Hoje é dia de celebrar a vida de um dos sócios do nosso escritório.

Desejamos ao Dr. Paulo Rodrigo um novo ciclo marcado por saúde, grandes realizações e ainda mais sucesso em sua trajetória profissional.

Que não faltem conquistas e motivos para comemorar!

Parabéns pelo seu dia! 🎉✨

27/05/2026

Separamos três atualizações recentes que merecem atenção: salário-maternidade, BPC/CadÚnico e novo requerimento do INSS.

Salva esse post para consultar depois e compartilhe.

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