11/12/2023
🚨GOVERNO INCLUI COVID-19, BURNOUT E CÂNCER COMO DOENÇAS DO TRABALHO.
O Ministério da Saúde do Brasil atualizou a lista de doenças relacionadas ao trabalho, incluindo 165 novas patologias. As novas doenças incluem COVID-19, distúrbios musculoesqueléticos, alguns tipos de câncer e transtornos mentais como Burnout, ansiedade, depressão e tentativa de suicídio.
🔺Essas alterações, que entrarão em vigor em 24 dias, foram aprovadas pelos ministérios do Trabalho e Emprego e da Previdência Social. Com essas mudanças, o governo deverá planejar medidas de assistência e vigilância para prevenir essas doenças no local de trabalho, proporcionando ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis.
🔻As alterações também dão suporte à fiscalização dos auditores fiscais do trabalho, favorecem o acesso a benefícios previdenciários e oferecem mais proteção aos trabalhadores diagnosticados com as doenças listadas. A atualização é válida para todos os trabalhadores, formais e informais, urbanos e rurais.
A lista de doenças ocupacionais, instituída em 1999, agora contém 347 códigos de diagnóstico, um aumento em relação aos 182 anteriores. Quase 3 milhões de casos de doenças ocupacionais foram atendidos pelo SUS entre 2007 e 2022, com 52,9% relacionados a acidentes de trabalho graves. Em 2023, já foram notificados mais de 390 mil casos de doenças relacionadas ao trabalho.