https://www.facebook.com/111000198242771/

Costa Guedes & Guedes

Página Principal
Brasil
Aracati, CE
Costa Guedes & Guedes

O Costa, Guedes & Guedes Advogados é um escritório boutique situado no município de Aracati/CE com atuação em todo o território nacional.

A sociedade surgiu como fruto da parceria espontânea e longínqua entre 3 (três) jovens advogados.

06/10/2022

Vamos colorir outubro com a cor rosa! Cuidar da sua saúde é um gesto valioso. Previna-se!

07/09/2022

Que nossa ordem sempre contribua para o progresso do nosso país! Feliz 7 de Setembro!

31/08/2022

A recuperação tributária é uma forma das empresas reaverem os valores de tributos pagos indevidamente, tais como: impostos, taxas e contribuições, ou seja quando o contribuinte pagou valor maior que o efetivamente devido ao poder público.

O contribuinte tem o prazo de 5 anos para solicitar a devolução do valor pago de forma indevida.

Assim, nosso escritório conta com profissionais qualificados para dar todo o suporte no procedimento para recuperação de tributos.

Entre em contato conosco , link na Bio 📲

🏢Costa, Guedes & Guedes Advogados
📲WhatsApp
(88) 9.9727-7507
☎️Telefone
(88) 9.9727-7507

📍Rua Agapito dos Santos, 313, Altos - Sala 04 - Centro, Aracati/CE

14/08/2022

Alguns heróis não usam capa, eles são chamados de pais. Parabéns pelo seu dia!💝

13/08/2022

A marca é o sinal distintivo visualmente perceptível que não seja proibido pela Lei.

Sabe aquele sinal que é sua identidade visual? Saiba que sem o registro, você poderá perdê-lo!

Para que a sua marca tenha sua propriedade garantida, ou seja, proteção jurídica, é necessário o registro dela no Instituto Nacional de Propriedade Industrial.

O referido registro lhe garante proteção por 10 (dez) anos.

Sem o devido registro, qualquer pessoa poderá utilizar a sua marca sem sua autorização, inclusive registrar perante o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e adquirir a propriedade desta.

Quer saber como fazer o registro da sua marca?

Entre em contato conosco , link na Bio 📲

🏢Costa, Guedes & Guedes Advogados
📲WhatsApp
(88) 9.9727-7507
☎️Telefone
(88) 9.9727-7507

📍Rua Agapito dos Santos, 313, Altos - Sala 04 - Centro, Aracati/CE

02/08/2022

Acompanhe, passo a passo, o calendário eleitoral de Agosto de 2022. 🗓️

Veja quais são as datas e os prazos para o cumprimento de obrigações junto à Justiça Eleitoral.

Arraste pro lado. 👉🏼

26/07/2022

É possível ser considerado brasileiro nato, nascido no estrangeiro? 🤔

Como regra geral prevista no art. 12, I, Constituição Federal, o Brasil, país de imigração, adotou também o critério do ius solis.

Arraste para o lado e entenda mais. 👉🏼

19/07/2022

Filhos de brasileiros nascidos em outros países têm direito à cidadania brasileira? 🇺🇸🇧🇷

O Brasil adota como uma das regras gerais para a outorga da nacionalidade originária, o critério do jus solis ou ius solis(direito de solo), concedendo a nacionalidade brasileira àqueles nascidos no território nacional.

Conforme o estabelecido no artigo 12, inciso I, da Constituição Federal do Brasil, alinhada à redação apresentada pela Emenda Constitucional nº 54/2007, são considerados brasileiros natos:

🇧🇷indivíduos nascidos no Brasil, mesmo que os pais sejam estrangeiros, com a condição de que não estejam atuando a serviço de seu país;

🇧🇷os indivíduos nascidos no estrangeiro que tenham pai brasileiro ou mãe brasileira, considerando que eles estejam trabalhando a favor da República Federativa do Brasil;

🇧🇷os nascidos no estrangeiro com pai brasileiro ou mãe brasileira, que sejam registrados em repartição consular brasileira ou passem a morar no Brasil e escolham pela nacionalidade brasileira, a qualquer momento depois de alcançada a maioridade.

16/07/2022

Você fez uma compra e se arrependeu? Saiba que você pode exercer o direito de arrependimento das compras feitas nas lojas online.

De acordo com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor dispõe que, quando o contrato de consumo for concluído fora do estabelecimento comercial (internet, telefone, domicilio), o consumidor tem o direito de desistir do negócio em sete (7) dias, contados a partir do recebimento do produto ou da assinatura do contrato, o que é chamado de "período de reflexão". Para tanto, não há necessidade de justificar o arrependimento.

Exercido o direito de arrependimento, que deve ser feito mediante a formalização do pedido de cancelamento e solicitação da devolução de qualquer quantia eventualmente paga, o parágrafo único do art. 49 do CDC especifica que o consumidor terá de volta, imediatamente e monetariamente atualizados, todos os valores eventualmente pagos, a qualquer título, durante o prazo de reflexão, entendendo-se incluídos nestes valores todas as despesas com o serviço postal para a devolução do produto (STJ - REsp: 1340604 RJ).

Se o consumidor decidir cancelar a compra, mas não conseguir entrar em contato com o fornecedor do produto ou serviço, poderá solicitar diretamente à administradora do cartão o seu cancelamento, assim como o estorno do valor pago.

02/07/2022

Dicas de como bloquear ligações de telemarketing!

Usuários podem restringir chamadas indesejadas por meio judicial e pelo Não Me Perturbe.

As pessoas que recebem chamadas indesejadas podem bloquear as ligações de telemarketing no celular. A Anatel fornece o serviço Não Me Perturbe, uma lista nacional na qual os consumidores escolhem quais empresas terão as chamadas impedidas. Basta se cadastrar no site "www.naomeperturbe.com.br", indicando os números e até mesmo e-mails que queria bloquear. Após terminar o cadastro, as empresas terão o prazo de até 30 dias para cessarem as ligações.

E as ligações em excesso?
Nos casos em que as ligações ocorrerem de forma excessiva deverá ser analisada possibilidade de ingressar com ação judicial objetivando cessar as ligações, bem como é passível de indenização por danos morais.

&guedesadvogados

Endereço

Rua Agapito Dos Santos
Aracati, CE
62800000

Telefone

+5588997277507

Site

facebook.com

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Costa Guedes & Guedes posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.