Pereira Advocacia

27/03/2024

A advocacia é a voz dos que buscam justiça, a luz que ilumina os caminhos da equidade. É o compromisso com a defesa dos direitos e a promoção da igualdade perante a lei. Na sua essência, é a arte de transformar palavras em ações que moldam um mundo mais justo e compassivo.

27/02/2023

Dia de despachos com magistrados e assessores na justiça federal em Sergipe. ⚖️

06/07/2022

O que é lutar pelo direito? É o meio essa luta constante para alcançar o devido fim, que é a Justiça!
Lembrando as palavras do escritor alemão Goethe, citado ao final do livro “A luta pelo Direito”, do jurista alemão Ihering:
“Somente merece a liberdade e a vida aquele que cotidianamente tem que conquistá-las”.

15/06/2022

Publicação de artigo jurídico selecionado pelos editores da Revista Jus Navigandi.

Por Ricardo Pereira
Advogado. Graduado em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Pós-graduado em Direito do Estado (Constitucional, Administrativo e Tributário). Foi secretário-geral da Comissão de Combate ao Aviltamento de Honorários Advocatícios da OAB/SE. Autor de artigos e livros de interesse jurídico. Autor do livro “Direito Judicial Criativo: ativismo constitucional e justiça instituinte”, com menção no Library of Congress, nos EUA.

26/03/2022

Recomendação de livros. 📚📚

Dworkin, professor de Harvard que foi, com sua teoria da integridade do direito, visto como um romance em cadeia, revela aquilo que todos já deveriam saber: levar os direitos a sério, sem discricionariedade advindas de um voluntarismo solipsista.

Alexy, por sua vez, alemão e estudioso das práticas do Tribunal Constitucional, utiliza da argumentação jurídica para fins da correção normativa adequada na aplicação do direito, além de aprofundar a questão dos princípios e direitos fundamentais em sua clássica obra.

25/03/2022

22/03/2022

Na advocacia, o relacionamento social em networking é deveras relevante.
🎖🥇🏅

22/03/2022

O dia a dia na advocacia é ao nível hardwork. 🏅🎖🥇

18/03/2022

🥇🏅🎖
HONORÁRIOS - O PARADOXO DA INTERPRETAÇÃO: DESVELANDO AS OBVIEDADES DO ÓBVIO (ref: Lenio Streck) - Quando a discricionariedade é travestida de equidade por solipsismo subjetivista atécnico em pamprincipiologismo gravoso à ordem normativa pela não disposição adequada da carga normativa altamente densificada em sede de regra posta pelo código adjetivo processualista (e não princípio, por não ser caso de colisão de fundamentos principiológicos em nível de direitos humanos) - O STJ e a vedação de fixação em honorários por equidade em causas de grande valor (TEMA 1.076). - Quando o óbvio teve que ser dito pois o que se previa na própria lei era arregaçado em nível de interpretação a la Katchanga (“Alexy à brasileira”, ref Lenio Streck, José Miguel Garcia Medina, George Marmelstein Lima) - O bullying interpretativo (ref. Lenio Streck) que ora se desfaz pelo TEMA 1.076 do STJ - Novo horizonte na práxis: da não espera de novos pamprincipiologismos normativamente inadequados e solipsistas subjetivistas em nível de discricionariedade travestida (teoria da argumentação de Alexy e teoria da aplicação normativa adequada de Dworkin) - Do direito levado a sério (Dworkin) e da vedação de “Alexy à moda brasileira” (ref Lenio Streck)

17/03/2022

Feriado? Para quem também trabalha com Recife, Rio, São Paulo e Brasília não!
Um breve sumário de um longo processo de 100 páginas em petição.
🥇🏅🎖advocaciase

16/03/2022

Indicação do escritório Pereira Advocacia ao prêmio destaque em Justiça 2022.
🏅🎖🥇advocaciase