26/10/2019
O Juízo de Direito da 18ª Vara Cível da Comarca de Aracaju/SE realizou, no dia 24/10/2019, a oitiva de uma testemunha residente no exterior por meio de videoconferência.
No caso concreto, a testemunha, considerada essencial para a resolução da controvérsia, foi ouvida por chamada de vídeo em aplicativo de mensagens, já que ela atualmente reside na Flórida, Estados Unidos.
A legislação vigente já prevê a utilização de recursos tecnológicos nos casos onde a testemunha não pode se fazer presente na audiência, porém, na prática, tal medida ainda é considerada rara, especialmente em ações cíveis.
As advogadas envolvidas no processo, o representante do Ministério Público e magistrada se mostraram satisfeitos com o resultado, pois o uso da tecnologia no caso prático facilitou o acesso à Justiça, já que não foi preciso remarcar a audiência, ou aguardar que a testemunha pudesse retornar ao Brasil, o que atrasaria o andamento do processo.
Notícia original: https://www.tjse.jus.br/agencia
