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Belém e Castro Advogados Associados

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Brasil
Aracaju, SE
Belém e Castro Advogados Associados

Escritório de Advocacia e Consultoria Jurídica.

Originado da tradicional banca advocatícia do Dr. Evaldo Campos, o CESD foi fundado pelos três sócios que hoje capitaneiam a direção do escritório, são eles: Aurélio Belém do Espírito Santo, Glover Rubio dos Santos Castro e Marcus Vinicius D'Alencar Mendonça. Com a proposta de prestar um serviço diferenciado, a partir do rompimento com antigos paradigmas que dava lugar cativo ao empreendedorismo,

com flexibilidade e dinamismo, e permanente investimento em tecnologia e aperfeiçoamento técnico para apresentação de soluções criativas e exclusivas, a equipe jurídica do escritório, hoje conta além dos sócios, com advogados associados, contratados e prestadores de serviço. Ao longo da sua década de existência o CESD vem solidificando sua marca em suas áreas de atuação e um corpo jurídico dotado de precisão técnica e rígidos padrões éticos. Com a filosofia baseada no trinômio: ética, talento e tecnologia, estamos preparados para lutar pelo seu Direito.

22/05/2026

Imagine que uma pessoa da sua família está enfrentando a justiça. A reincidência criminal é um tema complexo, e um detalhe técnico pode significar meses ou até anos a menos no regime fechado, antecipando o caminho de volta à liberdade.

O Dr. Lucas desvenda as nuances jurídicas da reincidência e a importância da análise técnica na progressão de regime prisional.

Você sabia que nem toda reincidência é igual e que a jurisprudência do STJ pode ser a chave para um futuro diferente? Assista e entenda como a dúvida não pode ser usada contra o preso e como uma defesa especializada pode fazer toda a diferença.

21/05/2026

A advocacia criminal exerce uma função essencial dentro do sistema de Justiça.

Mais do que atuar em processos, o advogado criminalista participa da proteção de garantias constitucionais, do acompanhamento de investigações e da defesa do devido processo legal.

Entender essa atuação é importante para compreender como funciona o equilíbrio entre acusação, defesa e aplicação da lei.

19/05/2026

Quando se fala em tráfico, muita gente acredita que todos os casos recebem o mesmo tratamento na Justiça. Mas existe uma diferença importante no Direito Penal: o chamado tráfico privilegiado.

Embora a condenação continue sendo por tráfico, a lei prevê situações em que o caso pode receber um tratamento menos severo, especialmente quando a pessoa é primária, possui bons antecedentes e não possui vínculo com organização criminosa.

E isso faz diferença na prática.

O entendimento dos tribunais superiores sobre o tráfico privilegiado pode impactar diretamente a execução da pena e a progressão de regime.

Muitas vezes, detalhes presentes na sentença podem alterar significativamente o caminho até a liberdade.

No vídeo de hoje, explicamos por que essa diferença jurídica é tão importante.

19/05/2026

Entrou em vigor no Brasil a Lei nº 15.397/2026, que endurece p***s para crimes patrimoniais e fraudes digitais.

Entre as mudanças, estão o aumento das p***s para furto, roubo, receptação e golpes eletrônicos, incluindo crimes envolvendo celulares, fraudes bancárias digitais e utilização de “contas laranja”.

A legislação também amplia punições em casos de roubo com violência, latrocínio e crimes relacionados a dispositivos eletrônicos.

O tema reacende debates sobre segurança pública, prevenção à criminalidade e os impactos do endurecimento penal no sistema jurídico brasileiro.

15/05/2026

Hoje celebramos dois pilares fundamentais da sociedade: a família e aqueles que atuam diariamente na preservação dos seus direitos, vínculos e garantias.

O Dia da Família nos convida a refletir sobre afeto, cuidado, convivência e responsabilidade — valores que também fazem parte da atuação do Direito de Família.

Já o Dia do Advogado Familiarista reconhece profissionais que lidam com questões profundamente humanas, auxiliando na mediação de conflitos, proteção de direitos e busca pelo equilíbrio nas relações familiares.

Mais do que processos, o Direito de Família envolve histórias, recomeços e proteção à dignidade das pessoas.

14/05/2026

O Dr. Glover Castro, sócio da Belém e Castro Advogados, recebeu de presente do amigo Dr. Rodrigo Faucz ( ) o livro "A Defesa no Tribunal do Júri: Guia para análise, planejamento e estratégias". Dr Rodrigo Faucz é professor e advogado criminalista.

Sua obra conecta o rito do Júri brasileiro a pesquisas internacionais e reúne técnicas para análise, planejamento e condução estratégica da defesa em plenário.

Obrigado pela lembrança e carinho!

14/05/2026

Confira entrevista que a TV Alese fez com o Dr Lucas Santana sobre a ampliação da licença-paternidade.

A licença-paternidade no Brasil foi ampliada pela Lei 15.371/2026, aumentando gradualmente de 5 para 20 dias entre 2027 e 2029. O benefício, agora chamado de salário-paternidade, garante remuneração integral durante o afastamento para pais biológicos ou adotivos.

12/05/2026

Muitos empresários acreditam que a estrutura societária funciona como um escudo absoluto. No entanto, no Direito Penal, o CNPJ não comete crimes; quem responde são as pessoas físicas por trás das decisões.

A ideia de que "estou protegido pela empresa" é um dos erros mais perigosos na gestão corporativa. Crimes tributários, ambientais e contra o sistema financeiro podem alcançar sócios e diretores, mesmo que não tenham participado diretamente da execução da falha, mas sim da sua gestão ou omissão.

A Belém e Castro atua justamente na prevenção desses riscos, garantindo que sua liderança seja exercida com segurança jurídica. Compartilhe esse alerta com um sócio ou parceiro de negócios.

10/05/2026

Mães exercem, diariamente, papéis de responsabilidade, proteção e orientação, valores que também dialogam com o senso de justiça e equilíbrio nas relações sociais.

Neste dia, a homenagem se estende a todas aquelas que, com dedicação e força, constroem caminhos e deixam marcas significativas em diferentes gerações.

O Dia das Mães é um momento de reconhecer histórias que vão além do cuidado.

04/05/2026

O movimento Maio Amarelo reforça a importância da conscientização no trânsito.

Entre as condutas mais recorrentes, dirigir sob efeito de álcool, prevista na chamada “Lei Seca”, pode configurar crime, com penalidades que incluem multa, suspensão da habilitação e até detenção.

A legislação busca não ap***s punir, mas prevenir riscos à coletividade, destacando o papel da responsabilidade individual na preservação de vidas.

Segurança no trânsito é um compromisso coletivo.

01/05/2026

O Dia do Trabalhador também convida à reflexão sobre a interface entre o Direito Penal e as relações de trabalho.

Condutas como redução à condição análoga a de escravo, assédio, fraude em direitos trabalhistas e acidentes decorrentes de negligência podem ultrapassar a esfera trabalhista e gerar responsabilização penal.

Nesse contexto, práticas de compliance ganham relevância como instrumentos preventivos, promovendo ambientes mais seguros e alinhados à legislação.

A atuação preventiva não ap***s protege trabalhadores, mas também contribui para a integridade institucional e o cumprimento das normas legais.

Endereço

Rua José Faro Rolemberg, N. º 624, Bairro Salgado Filho
Aracaju, SE
49.020-020

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