PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU

11/08/2013

Dia 11 de agosto, dia do Procurador do Município de Aracaju: Parabéns aos Procuradores do Município de Aracaju pelo seu dia!!

04/04/2013

MAIS UMA VITÓRIA DA PROCURADORIA DE ARACAJU


http://www.aracaju.se.gov.br/index.php?codigo=53943&act=leitura&sharer=facebook

Normal 0 21 false false false PT-BR X-NONE X-NONE A Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA) conquistou uma importante vitória junto ao Tribunal de Justiça do Estado d...

28/12/2012

Escolhido o advogado Carlos Pinna Jr. para PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Dez nomes foram anunciados durante coletiva nesta sexta-feira (28). Duas novas secretarias serão criadas pelo novo prefeito.

29/11/2012

PEC 452, que equipara a Advocacia pública às demais funções essenciais à Justiça. é aprovada na CCJ da Câmara!

29/11/2012

Estacionamento
O vereador Danilo Segundo, líder da bancada governista na Câmara de Aracaju, destacou ontem, 28, o empenho da Procuradoria Geral do Município em recorrer da liminar que suspendeu os efeitos da Lei 3.348 de 30 de maio de 2006, da própria CMA, que proibia a cobrança pela permanência de veículos em estacionamentos de shoppings centers, faculdades, universidades, hipermercados e supermercado. O parlamentar ressaltou toda a mobilização da sociedade civil organizada para que a referida lei fosse aprovada pelo Plenário da Câmara. De acordo com Danilo a Prefeitura Municipal de Aracaju vem travando uma batalha judicial no sentido de fazer cumprir a Lei aprovada pela Câmara. (http://www.infonet.com.br/claudionunes/ler.asp?id=137262&pagina=1)

27/09/2012

Mais uma importante vitória da Procuradoria de Aracaju, através da atuação da especializada ambiental.

Decisão do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) autoriza a redução das calçadas na avenida Paulo VI. A redução faz parte das obras do complexo viário da Tancredo Neves

21/01/2012

MINISTÉRIO PÚBLICO TENTA PROIBIR CAMAROTE DA REDE ILHA DE TOCAR NO PRÉ-CAJU 2012.
A PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE SUA PROCURADORIA AMBIENTAL, GARANTE PARTICIPAÇÃO DO CAMAROTE NO EVENTO.

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE, devidamente qualificado na inicial, através da Promotoria de JustiçaEspecializada do Meio Ambiente e Urbanismo, impetrou AÇÃO CIVIL PÚBLICA COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS, em face do MUNICÍPIO DE ARACAJU, EMPRESA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS- EMS...

03/01/2012

NOTÍCIA IMPORTANTE PARA A CARREIRA DE PROCURADOR MUNICIPAL

http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=196986

STF - Supremo Tribunal Federal

04/12/2011

CONTINUA A ESPERANÇA QUE A REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA BENEFICIE TODA A CATEGORIA E NÃO APENAS UMA PARCELA DOS PROCURADORES!

TRATAMENTO IGUALITÁRIO É DIREITO CONSTITUCIONAL!!

23/11/2011

FOI CONCEDIDO PELO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL EFEITO SUSPENSIVO A MEDIDA LIMINAR DO JUIZ FEDERAL QUE MANDOU INTERDITAR O LIXÃO DA PALESTINA.
UMA GRANDE VITÓRIA DA PROCURADORIA MUNICIPAL, VEZ QUE A DECISÃO CONCEDIA PRAZOS MUITO CURTOS PARA O MUNICÍPIO E APLICAVA MULTAS MUITO ALTAS.

25/10/2011

O STJ deu mais um passo para a institucionalização do casamento homossexual:
http://www.stj.jus.br/portal_stj/publicacao/engine.wsp?tmp.area=398&tmp.texto=103683