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Soluções jurídicas completas para você e sua empresa. Direito cível, empresarial, tributário, previdenciário e consumidor. Conheça nosso trabalho!

29/09/2026

A prova de vida é um procedimento utilizado para verificar se o beneficiário continua vivo e, assim, contribuir para a manutenção regular dos pagamentos.

O INSS utiliza o cruzamento de informações de bases oficiais para realizar essa verificação. Registros de interações com órgãos públicos podem ser considerados, mas é importante não presumir que qualquer atividade, isoladamente, regulariza automaticamente a situação do benefício.

Por isso, mesmo que você compareça às urnas, consulte o serviço “Prova de Vida” no aplicativo ou site Meu INSS para verificar se sua situação está regular.

Se houver alguma pendência, siga as orientações dos canais oficiais ou entre em contato com a Central 135.

E atenção: não forneça senhas nem clique em links suspeitos recebidos por mensagens que ameacem bloquear seu benefício.

Compartilhe esta informação com familiares e amigos que recebem aposentadoria, pensão ou outro benefício do INSS.

26/09/2026

Uma cicatriz, sozinha, não garante o auxílio-acidente.

O que precisa ser analisado é se o acidente deixou uma sequela que reduziu sua capacidade para o trabalho que você exercia.

Perda de força, mobilidade ou movimentos, por exemplo, podem ser consequências importantes para essa análise.

E existe outro detalhe: preenchidos os requisitos, o auxílio-acidente pode ser recebido mesmo que você continue trabalhando.

Se um acidente deixou limitações que afetaram sua capacidade de trabalho, não ignore essa possibilidade.

Procure orientação jurídica especializada e entenda se você tem direito.

24/09/2026

Uma simples mensagem no WhatsApp pode ajudar a mostrar o que realmente acontecia no trabalho.

Cobranças fora do horário, orientações para não registrar o ponto ou mensagens de pressão podem ser relevantes em uma análise trabalhista.

Mas atenção: print sozinho não resolve tudo. O contexto, a autenticidade e os demais elementos do caso também importam.

Por isso, não apague conversas relacionadas a possíveis irregularidades. Guarde mensagens, áudios e e-mails.

No Direito do Trabalho, a realidade dos fatos importa.

Recebeu uma mensagem que pode ser importante para o seu caso? Procure orientação jurídica especializada.

22/09/2026

Motorista, aquela dor constante nas costas pode ser mais do que um incômodo na rotina.

Dependendo do caso, uma lesão decorrente ou agravada pelo trabalho que provoque redução da capacidade para exercer a atividade pode gerar direito ao auxílio-acidente.

E existe um detalhe que muita gente não sabe: a pessoa pode continuar trabalhando enquanto recebe o benefício, desde que preenchidos os requisitos legais.

Se você trabalha como motorista e ficou com alguma sequela ou limitação após uma lesão, vale entender se existe um direito previdenciário que ainda não foi reconhecido.

Procure orientação jurídica especializada.

19/09/2026

Acidente de trabalho não termina necessariamente quando você volta para casa ou retorna ao trabalho.

Dependendo das circunstâncias, uma lesão pode deixar consequências que impactam sua capacidade de trabalhar e gerar diferentes direitos trabalhistas e previdenciários.

Por isso, registre o acidente, guarde seus documentos e não ignore as limitações que permanecerem depois dele.

Se você sofreu um acidente relacionado ao trabalho, procure orientação jurídica para entender quais direitos podem se aplicar ao seu caso.

17/09/2026

Uma lesão praticando esporte pode deixar consequências que vão muito além da dor.

Se uma lesão resultar em uma sequela que reduza permanentemente sua capacidade para o trabalho, pode existir direito ao auxílio-acidente, mesmo que você continue trabalhando.

Mas atenção: não é a lesão por si só que garante o benefício. É necessário analisar a existência da sequela, a redução da capacidade laboral e os demais requisitos previdenciários.

Sofreu uma lesão e ficou com limitações? Vale entender se você pode ter esse direito. ⚖️

15/09/2026

No Dia do Cliente, queremos lembrar de algo que vai muito além de uma boa experiência de compra.

Existe uma legislação que estabelece deveres para empresas e protege o consumidor em situações como cobranças indevidas, descumprimento de oferta, produtos ou serviços com problemas e práticas abusivas.

E conhecer esses direitos faz diferença principalmente quando alguma coisa dá errado.

Porque muitas vezes o consumidor não precisa simplesmente aceitar o “não podemos fazer nada”.

Informação jurídica também é uma forma de prevenção.

12/09/2026

Servidor público federal com deficiência, você pode ter direito a uma aposentadoria com requisitos diferenciados e, em determinadas situações, ao abono de permanência.

O STF já reconheceu a aplicação das regras de aposentadoria da pessoa com deficiência aos servidores federais enquanto não houver legislação específica sobre o tema.

Se você continua trabalhando mesmo já podendo se aposentar, vale verificar se existe direito ao abono de permanência.

Cada caso precisa ser analisado de acordo com o grau da deficiência, tempo de contribuição e demais requisitos.

10/09/2026

Você olha no sistema e vê dezenas de horas acumuladas. Mas afinal: essas horas vão ser compensadas ou você está trabalhando de graça?

Banco de horas não é autorização para a empresa acumular jornada sem controle ou deixar a compensação para depois indefinidamente.

Existem regras sobre registro, compensação e pagamento das horas não compensadas, e o que acontece pode variar conforme o regime adotado pela empresa e as circunstâncias do contrato.

E tem um detalhe importante: se você sair da empresa com horas acumuladas, elas não simplesmente desaparecem.

Por isso, se você trabalha com banco de horas, acompanhe seus registros e entenda como a sua jornada está sendo compensada.

Suas horas estão sendo controladas corretamente?

08/09/2026

Você é médico e atuou na linha de frente durante a pandemia da Covid-19? Então esse conteúdo pode ser importante para você.

Em determinadas situações, profissionais que atuaram no combate à pandemia podem ter direito a um abatimento de 1% do saldo devedor do FIES por mês trabalhado.

Dependendo do período de atuação e do enquadramento nos requisitos legais, esse benefício pode representar uma redução significativa da dívida ou até mesmo impactar o valor das parcelas.

Se você é médico, trabalhou durante a pandemia e possui financiamento pelo FIES, vale a pena verificar se o seu período de atuação garante esse direito.

Não deixe um possível benefício passar despercebido.

Procure orientação jurídica especializada para entender se você se enquadra nos requisitos e qual poderia ser o impacto no seu saldo devedor.

Endereço

Aracaju, SE

Site

http://www.costaerochasoaresadvogados.com.br/

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