16/02/2023
👩🦳A violência contra a mulher é uma triste realidade em nossa sociedade já há muito tempo, infelizmente! Mas, fato é que, esse tipo de agressão teve um aumento durante a pandemia, resultando em um cenário crítico. Você sabe quais as consequências para quem pratica o crime de violência contra a mulher?
⚖️E quando falamos em violência contra a mulher, se engana você ao pensar que o ato está restringido à ofensa física. Na verdade, a conduta engloba o aspecto físico, sexual, moral, psicológico e patrimonial e o principal: pode afetar todas as mulheres, independentemente de idade, condição social, raça ou cultura!
🚨É importante destacar quais são as p***s para quem pratica essa espécie de crime. Nesse sentido, o crime é de lesão corporal leve, grave ou gravíssima e a responsabilização se dá pela Lei Maria da Penha, que conta com algumas hipóteses de aumento da pena.
⚠️Além disso, ao ser realizada a denúncia, será determinado que o agressor cumpra as determinações das medidas protetivas à vítima, que vão desde o afastamento do lar até não frequentar os mesmos lugares que a mulher. E, havendo o desrespeito dessas prescrições legais, o agressor incorrerá também no crime de descumprimento de medidas protetivas de urgência.
💬É muito importante estar atenta e acionar as autoridades mais próximas o quanto antes com o objetivo de caracterizar a flagrância do delito e solicitar as Medidas Protetivas de Urgência para coibir práticas reiteradas, um advogado especialista em direito penal poderá auxiliar você a buscar as melhores soluções para o caso! Conhece alguém que esteja passando por uma situação de violência doméstica? Ligue 180! Denuncie!
