Siqueira Pinto Advogados

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Siqueira Pinto Advogados Escritório de advocacia abrangente (atende as principais áreas do direito). Curta e acompanhe not?

QUEM SOMOS

O Siqueira Pinto Advogados construiu uma equipe sólida e unida pelo compromisso com o profissionalismo, prezando pela excelência dos serviços prestados, atuação ágil, dinâmica e eficaz nas diversas áreas do direito possuindo destaque nos seguintes campos: Direito Constitucional, Eleitoral, Administrativo, Civil, Trabalhista, Penal, Previdenciário e Tributário. O escritório prima por uma atuação ética, zelosa e acima de tudo leal para com os seus clientes, respeitando o sigilo das informações a nós confiadas e resguardando a sua privacidade. O Siqueira Pinto Advogados visa trazer para a advocacia sergipana e nacional, um novo conceito de gestão jurídica avançada, o qual se baseia em um sistema meritocrata de desenvolvimento dos profissionais associados. Nossa força reside nessa postura vanguardista, agregada ao uso da tecnologia em favor da solução dos casos que nos são confiados. Assim, buscamos manter o cliente sempre informado sobre seu processo, antecipando-o sobre novas decisões e ensaios jurídicos que lhe possam ser interessantes. O Siqueira Pinto procura promover a conquista de oportunidades e prover soluções jurídicas para os clientes, aliando o conhecimento técnico ao raciocínio estratégico, sem perder de vista os valores éticos e morais da advocacia. Acrescente-se ao todo, a estrutura física ampla e confortável, bem como a utilização de tecnologia nos diversos procedimentos realizados com o objetivo de assegurar a melhor atuação jurídica.

⚖️ 11 de agosto | Dia do AdvogadoAdvogar é mais do que conhecer a lei. É assumir o compromisso de ouvir, orientar, defen...
11/08/2026

⚖️ 11 de agosto | Dia do Advogado

Advogar é mais do que conhecer a lei. É assumir o compromisso de ouvir, orientar, defender e transformar o Direito em instrumento de proteção e justiça.

Hoje, celebramos aqueles que escolheram fazer da advocacia uma missão: dar voz a direitos, enfrentar desafios e construir caminhos.

Nossa homenagem a todos os advogados que exercem a profissão com ética, coragem, técnica e propósito.

Feliz Dia do Advogado!
Siqueira Pinto Advogados.

Quem não se prepara desde a fase inicial enfrenta problemas que poderiam ter sido evitados. Registro de candidatura, pro...
31/07/2026

Quem não se prepara desde a fase inicial enfrenta problemas que poderiam ter sido evitados. Registro de candidatura, propaganda, arrecadação, condutas vedadas, prestação de contas. Tudo tem regras, prazos e armadilhas.

O Siqueira Pinto Advogados preparou um guia objetivo e prático sobre tudo que você precisa saber. Linguagem acessível, foco preventivo, estrutura organizada.

Serve para candidatos, pré-candidatos, assessores políticos, gestores públicos, advogados e qualquer pessoa que queira entender as eleições de 2026 sem surpresas desagradáveis.

Às vésperas da celebração dos 206 anos da Emancipação Política de Sergipe, nós do Siqueira Pinto Advogados rendemos home...
07/07/2026

Às vésperas da celebração dos 206 anos da Emancipação Política de Sergipe, nós do Siqueira Pinto Advogados rendemos homenagem a este estado cuja história é marcada pela determinação, pelo desenvolvimento e pela relevante contribuição ao fortalecimento do nosso país.

Renovamos nosso respeito e reconhecimento ao povo sergipano, protagonista dessa trajetória construída com trabalho, dedicação e compromisso com o futuro.

Nossa homenagem a Sergipe e aos sergipanos.

Prefeituras precisam suspender suas redes sociais a partir de 4 de julho de 2026 (Eleições 2026)?Em regra, não.A vedação...
03/07/2026

Prefeituras precisam suspender suas redes sociais a partir de 4 de julho de 2026 (Eleições 2026)?

Em regra, não.

A vedação de publicidade institucional prevista no art. 73, VI, “b”, da Lei nº 9.504/1997 alcança os órgãos públicos da circunscrição do pleito — e nas Eleições Gerais, as Prefeituras não estão nessa circunscrição.

Mas atenção: isso não significa carta branca.

Permanecem obrigatórios os princípios da legalidade, da moralidade e da impessoalidade (CF, art. 37). Continua vedada qualquer utilização da máquina pública para promoção de candidaturas. E cada caso deve ser analisado individualmente, à luz da legislação eleitoral e da jurisprudência consolidada do TSE.

O período de vedação da publicidade institucional começa em 04 de julho de 2026 — 3 meses antes das eleições, conforme o Calendário Eleitoral (Res. TSE nº 23.760/2026).

Salve este post.

DireitoAdministrativo SiqueiraPintoAdvogados TSE CalendárioEleitoral Municípios

Solidez. Direção. Cuidado.Os valores que sustentam o nosso trabalho começaram a ser ensinados em casa — pelas mães que n...
10/05/2026

Solidez. Direção. Cuidado.
Os valores que sustentam o nosso trabalho começaram a ser ensinados em casa — pelas mães que nos formaram antes de qualquer escola.
A todas elas, a nossa homenagem neste Dia das Mães.

Temos a satisfação de compartilhar a participação do nosso sócio Rafael Martins como palestrante no BiS SiGMA South Amer...
03/04/2026

Temos a satisfação de compartilhar a participação do nosso sócio Rafael Martins como palestrante no BiS SiGMA South America 2026, um dos mais relevantes eventos da América Latina nos setores de iGaming, apostas esportivas e tecnologia.

Dr. Rafael integrará o painel “Quem Responde Pelo Quê? Obrigações, Riscos e Boas Práticas”, no dia 9 de abril, às 14h15, contribuindo com sua expertise em Direito Regulatório para um debate essencial sobre responsabilidades, governança e conformidade no mercado regulado.

O evento será realizado de 6 a 9 de abril, no Transamerica Expo Center, em São Paulo, reunindo profissionais, empresas e lideranças do setor para troca de conhecimento e discussão das principais tendências e desafios do mercado.

Seguimos comprometidos com a excelência técnica e com a participação ativa nos debates que impulsionam o desenvolvimento do ambiente regulatório no país.

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O Calendário Eleitoral 2026 foi aprovado pelo TSE. Para quem pensa em disputar um mandato ou assessora quem vai disputar...
03/03/2026

O Calendário Eleitoral 2026 foi aprovado pelo TSE. Para quem pensa em disputar um mandato ou assessora quem vai disputar, o planejamento começa agora.

As datas não são apenas marcos burocráticos — cada uma delas representa uma janela de oportunidade ou um prazo fatal. Ignorar qualquer uma pode comprometer toda a estratégia eleitoral.

Confira os principais prazos no carrossel e salva para consultar quando precisar.

O Siqueira Pinto Advogados parabeniza a Desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos pela posse no cargo de Pres...
27/02/2026

O Siqueira Pinto Advogados parabeniza a Desembargadora Ana Lúcia Freire de Almeida dos Anjos pela posse no cargo de Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Com uma trajetória marcada pelo rigor técnico e pela elegância no trato humano, a Desembargadora Ana Lúcia reúne, com distinção, os atributos que essa missão exige: conhecimento, equilíbrio e sensibilidade institucional.

Que sua gestão à frente do TRE/SE seja profícua, justa e à altura da confiança que lhe foi depositada.

Nossos sinceros parabéns, Desembargadora.

O TSE vai definir as regras das eleições 2026 nos próximos dias.As resoluções que regulamentarão as eleições gerais de 2...
25/02/2026

O TSE vai definir as regras das eleições 2026 nos próximos dias.

As resoluções que regulamentarão as eleições gerais de 2026 foram pautadas para votação em 26 de fevereiro e 3 de março. Essas normas estabelecem desde prazos e procedimentos até limites de gastos e regras de propaganda eleitoral.

Para candidatos, partidos políticos e gestores públicos, acompanhar essas definições é fundamental. As regras aprovadas pelo TSE valerão para todo o ciclo eleitoral de 2026 e impactarão diretamente a estratégia de campanha e a conformidade legal.

Acompanhe as atualizações e fique sempre informado

Nosso novo site está no ar.Acesse www.siqueirapinto.com.br e conheça nossa atuação, nossa equipe e nossos propósitos.
25/02/2026

Nosso novo site está no ar.

Acesse www.siqueirapinto.com.br e conheça nossa atuação, nossa equipe e nossos propósitos.

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