Lopes Batista Sociedade de Advogados

Lopes Batista Sociedade de Advogados Escritório de Advocacia em Araçatuba, Campinas e São Paulo. (18) 3441-0392 - Araçatuba-SP - R. José Bonifácio, 662
(19) 4062-9145 - Campinas-SP - R.

Antônio Lapa, 280
(11) 3090-2845 - São Paulo-SP - Av. Paulista, 575

Lopes Batista Sociedade de Advogados é uma empresa voltada para assessoria jurídica fundada em 2010 no interior do estado de São Paulo pelo Dr. Paulo Henrique Lopes Batista, advogado especializado em direito trabalhista. Atualmente o escritório atua nas áreas Trabalhista, Previdenciária e Civil em três grandes cidades, Araçatuba,

Campinas e São Paulo, que possui por premissas básicas de sua atuação a excelência na prestação de serviços, celeridade, modernidade, um relacionamento claro e leal com seus clientes e o empenho na defesa das causas confiadas em seu patrocínio. Ciente da função atribuída constitucionalmente aos operadores do direito que militam na advocacia, a saber, o de verdadeiros agentes imprescritíveis a viabilização da justiça e artífices da consolidação dos direitos fundamentais do homem, o escritório Lopes Batista mantém em sua banca de advogados apenas profissionais realmente comprometidos com a ética e com o múnus público para solidificar o Estado Democrático de Direito.

Desde 2010, a Lopes Batista Sociedade de Advogados tem se dedicado a oferecer suporte jurídico de excelência, sempre com...
17/04/2025

Desde 2010, a Lopes Batista Sociedade de Advogados tem se dedicado a oferecer suporte jurídico de excelência, sempre com ética e comprometimento. Um ambiente que reflete nossa trajetória de mais de uma década, pautada na confiança e na busca incansável pelos melhores resultados para nossos clientes.

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01/03/2023

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⚠️🚨 Fique atento(a) para não cair em fraudes em empréstimos consignados! Muitas vezes, as vítimas dessas fraudes são con...
27/02/2023

⚠️🚨 Fique atento(a) para não cair em fraudes em empréstimos consignados!

Muitas vezes, as vítimas dessas fraudes são consumidores de boa-fé, que acabam tendo descontos em seus benefícios sem ter solicitado nenhum empréstimo. Isso pode trazer muitos problemas financeiros e emocionais.

Se você desconfiar de alguma fraude, é importante entrar em contato com o banco imediatamente e registrar um boletim de ocorrência. Além disso, é fundamental saber que, em casos de fraude em empréstimos consignados, o consumidor pode buscar a reparação dos seus prejuízos por meio de uma ação judicial.

Lembre-se de que as instituições financeiras têm responsabilidade objetiva pelos danos causados em decorrência de fraudes em operações bancárias, conforme a Súmula nº 479 do Superior Tribunal de Justiça.

Compartilhe essa informação com seus amigos e familiares para ajudá-los a se protegerem também!

🚨 ATENÇÃO: O STF decidiu que a Justiça pode determinar a apreensão da CNH e do passaporte de endividados inadimplentes. ...
24/02/2023

🚨 ATENÇÃO: O STF decidiu que a Justiça pode determinar a apreensão da CNH e do passaporte de endividados inadimplentes. Além disso, essas pessoas também podem ser proibidas de participar de concursos públicos e licitações com o poder público.

A decisão foi tomada pelo plenário em ação que questionava a adoção desse tipo de medida. Por 10 votos a 1, os ministros decidiram que a medida é constitucional, mas há exceções.

As medidas só podem ser aplicadas se não afetarem direitos fundamentais, como o direito à saúde e à segurança, e devem ser coerentes com a irregularidade cometida pelo inadimplente.

Por exemplo, quem usa a CNH para trabalhar não pode ter o documento apreendido. E para que alguém tenha o documento apreendido ou seja barrado de participar de concursos públicos, é necessário uma decisão judicial específica.

Fique atento aos seus deveres e direitos no mundo jurídico. E se precisar, busque a orientação de um advogado especializado para garantir o cumprimento de seus direitos.

A pejotização das relações trabalhistas é uma tendência que vem crescendo cada vez mais nos últimos tempos. Esta nova fo...
09/02/2023

A pejotização das relações trabalhistas é uma tendência que vem crescendo cada vez mais nos últimos tempos.

Esta nova forma de prestação de serviços pode oferecer vantagens significativas para os empresários, seja ele o tomador de serviços ou prestador.

A primeira vantagem é a diminuição dos encargos, como FGTS, INSS, 13º salário e férias, que habitualmente são pagos em uma relação de emprego.

Outra vantagem é a liberdade dos empresários estipularem regras contratuais que melhor lhes convêm, inclusive possibilitando à empresa prestadora de serviços que trabalhe concomitantemente para vários outros clientes.

Já na relação de emprego não é possível a prestação simultânea. Nesta nova modalidade, os contratos normalmente são feitos por um período menor de tempo com o prestador de serviços, sendo este contratado somente para realizar as tarefas específicas acordadas entre as partes.

Outra grande vantagem da pejotização é a possibilidade de reduzir custos com encargos eis que a Pessoa Jurídica é sujeita a alíquotas menores. Isso torna a contratação de uma prestadora de serviços (PJ) muito mais econômica, permitindo ao tomador obter a mão de obra especializada de que precisa.

De toda forma, por se tratar de uma modalidade relativamente nova, é importante que esta contratação seja precedida de um estudo prévio de viabilidade, seguido da mais rigorosa avaliação do status dos envolvidos de modo que seja formalizada por meio de contratos jurídicos para evitar problemas futuros, garantir a segurança de todos os envolvidos e até mesmo a saúde do próprio negócio como um todo.

Estes contratos devem estar atualizados e detalhados uma vez que o próprio judiciário ainda caminha em busca da formação de um entendimento sobre a validade e a real situação de mero prestador de serviço contratado e não de um empregado.

O sucesso de um negócio está diretamente ligado à organização e validade dos contratos que regem as suas atividades. Por...
06/02/2023

O sucesso de um negócio está diretamente ligado à organização e validade dos contratos que regem as suas atividades. Por isso, é fundamental contratar um advogado especializado para desenvolver minutas contratuais originais e que sejam personalizadas para atender às necessidades do seu negócio. Utilizar modelos genéricos pode ser prejudicial e resultar em problemas futuros, uma vez que não se ajustam perfeitamente às particularidades da sua empresa. Proteja seu negócio e invista em contratos eficazes!

Hoje em dia, muitas empresas estão optando por terceirizar a cobrança, e não é por acaso! Esse processo pode trazer muit...
01/02/2023

Hoje em dia, muitas empresas estão optando por terceirizar a cobrança, e não é por acaso! Esse processo pode trazer muitos benefícios para o seu negócio. Aqui, vamos destacar os 5 maiores deles:

Eficiência: Empresas especializadas em cobrança possuem equipes e tecnologias capacitadas para realizar o processo de maneira mais eficiente e eficaz do que uma equipe interna, aumentando as chances de recuperação de dívidas.

Economia: Além de ser mais eficiente, terceirizar a cobrança também é uma alternativa mais econômica, pois evita o custo com a contratação e treinamento de uma equipe interna, além de reduzir o tempo gasto com a cobrança.

Foco no core business: Ao terceirizar a cobrança, a empresa pode se concentrar em seus processos principais, otimizando seu tempo e recursos.

Especialização: Empresas de cobrança possuem amplo conhecimento e experiência em diferentes técnicas de cobrança, o que aumenta ainda mais as chances de recuperação de dívidas.

Flexibilidade: Com a terceirização, é possível adaptar a cobrança de acordo com as necessidades da empresa, tornando o processo mais flexível e personalizado.

Em resumo, terceirizar a cobrança pode trazer muitos benefícios para o seu negócio!

A inadimplência pode ser comparada a uma doença, pois assim como uma doença, ela pode se desenvolver lentamente e causar...
23/01/2023

A inadimplência pode ser comparada a uma doença, pois assim como uma doença, ela pode se desenvolver lentamente e causar sérios problemas se não for tratada adequadamente. A falta de pagamento por parte dos clientes pode afetar seriamente a saúde financeira de uma empresa e pode levar à insolvência.

Assim como um médico é responsável por diagnosticar e tratar uma doença, o advogado é responsável por diagnosticar e tratar a inadimplência. O advogado é o especialista em questões legais e é capaz de identificar as melhores estratégias para lidar com a inadimplência. Ele pode ajudar a elaborar estratégias de cobrança eficazes, orientar a empresa sobre os seus direitos e obrigações legais, e representar a empresa em ações judiciais.

O tratamento jurídico adequado da inadimplência é essencial para proteger os interesses da empresa e evitar prejuízos ainda maiores. Isso inclui o monitoramento constante das contas a receber, a cobrança eficaz das dívidas e o uso de mecanismos legais, como ações de execução e recuperação de crédito.

É fundamental que as empresas se mantenham informadas sobre as leis e regulamentações relacionadas à inadimplência e contar com o auxílio de um advogado especializado. Um advogado pode ajudar a elaborar estratégias de cobrança eficazes e orientar a empresa sobre os seus direitos e obrigações legais.
Além disso, é importante que as empresas adotem medidas preventivas para evitar a inadimplência, como o estabelecimento de políticas de crédito rigorosas e o acompanhamento constante dos clientes inadimplentes, o que também pode ser implementado e desenvolvido pelo setor jurídico da empresa.

Em resumo, a inadimplência é uma doença que pode afetar seriamente a saúde financeira de uma empresa, e o advogado é o especialista em questões legais capaz de diagnosticar e tratar essa doença para evitar prejuízos ainda maiores. .

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11/08/2022

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Foi publicada hoje no Diário Oficial da União, por meio de ato do Presidente do INSS, a Portaria PRES/INSS N. 1.408, que...
03/02/2022

Foi publicada hoje no Diário Oficial da União, por meio de ato do Presidente do INSS, a Portaria PRES/INSS N. 1.408, que regulamenta os novos procedimentos para efetivação da prova de vida.A partir de agora, não será mais necessário a presença do segurado anualmente no INSS ou nas agências bancárias para realizar a prova de vida, isso porque, vários atos que o beneficiário praticar após a data do seu aniversário, serão considerados como válidos para atestar que ele efetivamente está vivo.Para isso, serão utilizados sistemas informatizados de todas as esferas dos Poderes Público (Municípios, Estados, União e DF) e também de Instituições Privadas, que cruzarão informações de suas bases de dados, repassando-as INSS.Veja, abaixo, os atos que serão considerados como válidos à efetivação da prova de vida:· realização de empréstimo consignado, autenticado biometria;· saque do pagamento de benefício com biometria;· vacinação;· votação nas eleições;· declaração de Imposto de Renda, como titular ou dependente;· emissão/renovação de: Passaporte; CNH; Carteira de Trabalho; Alistamento Militar; RG; ou outros documentos oficiais que necessitem da presença física do usuário ou da sua biometria;· atendimento: presencial nas Agências do INSS ou por reconhecimento biométrico nas entidades ou instituições parceiras; de perícia médica, por telemedicina ou presencial; e no sistema público de saúde ou na rede conveniada;· cadastro ou recadastramento nos órgãos de trânsito ou segurança pública;· atualizações no CADÚNICO, somente quando for efetuada pelo responsável pelo Grupo;· acesso ao aplicativo Meu INSS com o selo ouro ou outros aplicativos e sistemas dos órgãos e entidades públicas que possuam certificação e controle de acesso, no Brasil ou no exterior.Consta na Portaria ainda que, a prova de vida de vida somente será realizada presencialmente caso nenhum dos meios citados acima sejam praticados pelo segurado.Além disso, durante o ano de 2022, nenhum benefício será bloqueado ou suspendido em razão da ausência de prova de vida.Compartilhe com os seus familiares esta novidade, se restar alguma dúvida, estamos à disposição!

A equipe LB agradece mais um ano de parceria a todos os nossos clientes e amigos! Que 2022 seja um ano repleto de conqui...
31/12/2021

A equipe LB agradece mais um ano de parceria a todos os nossos clientes e amigos! Que 2022 seja um ano repleto de conquistas, realizações, paz e amor na vida de todos! 🎇🥂

Desejamos a todos um feliz natal 🎄🌟
24/12/2021

Desejamos a todos um feliz natal 🎄🌟

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Rua José Bonifácio, 662
Araçatuba, SP
16015-050

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Segunda-feira 08:00 - 18:00
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