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Araçatuba, SP
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Advocacia: Civil - Criminal - Previdenciario - Trabalhista
Dr. OSCAR FARIAS RAMOS
Dr. CÉSAR AMÉRIC

31/07/2026

Reparação por danos morais totaliza R$ 55 mil. A 25ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 7ª

27/07/2026

Crime ocorreu em campus universitário. A 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um homem por estupro de vulnerável

27/07/2026

Requerimento não substitui autorização judicial. A Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), instituída pelo Provimento nº 38/21 da Corregedoria Geral da Justiça, pode ser emitida para

27/07/2026

Conteúdos têm respaldo em decisões judiciais. A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou pedido de indenização de homem

27/07/2026

Acesso à cultura e novas perspectivas de futuro. O Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema

27/07/2026

Alternativas disponíveis no SUS. A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da Vara da Fazenda Pública de

24/07/2026

Gerações conduzem modernização da Justiça. Durante muito tempo, o ambiente forense foi associado a estantes repletas de processos, audiências em salas solenes e ao tradicional

24/07/2026

Má esterilização de material cirúrgico durante mutirão. A 3ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo condenou médico que provocou a perda de visão, parcial

24/07/2026

Combate à violência psicológica também é tema de reportagem. Duas matérias veiculadas nos últimos dias destacaram a atuação do Tribunal de Justiça de São Paulo

24/07/2026

Apresentação do projeto Entre-Ninhos. A Justiça de Presidente Prudente promoveu, no início de julho, a capacitação

Endereço

Oscar Rodrigues Alves, 55/sala 3/4° Andar/Centro
Araçatuba, SP
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