Gilson Rocha Advogado

Gilson Rocha   Advogado Gilson Rocha é advogado há mais de 18 anos em Direito Imobiliário, Registral e Cidadania Portuguesa. Estou também no instagram

Confira em meu blog a importância da retificação de registro civil para a obtenção da dupla cidadania. Não deixe que err...
12/03/2023

Confira em meu blog a importância da retificação de registro civil para a obtenção da dupla cidadania. Não deixe que erros em sua documentação impeçam você de conquistar a cidadania de seus antepassados. Clique agora e saiba mais!

A retificação de registro civil é um processo importante para garantir a validade de documentos e a obtenção de direitos, como a dupla cidadania. É por meio da retificação que é possível corrigir informações incorretas em registros civis, como erros de grafia, datas de nascimento ou casa...

08/03/2023

Parabéns mulheres, o dia é de vocês!!! Vamos celebrar todas as mulheres incríveis que encaram o mundo com um batom vermelho e um café forte. Vocês são a prova de que podemos fazer tudo com estilo e uma boa dose de cafeína. Parabéns maravilhosas!!!
😻🌹

Tanto uma como outra influenciam no processo judicial. # Precedente é a decisão judicial em um caso concreto, que pode s...
10/02/2023

Tanto uma como outra influenciam no processo judicial.

# Precedente é a decisão judicial em um caso concreto, que pode servir como exemplo para outros julgamentos parecidos.

# Já a jurisprudência é um termo jurídico que significa o conjunto das decisões repetidas pelos tribunais, que acabam criando uma regra geral, ou as súmulas de jurisprudência, que deverão ser sempre aplicadas nos casos iguais.

08/11/2022

O PNUD Brasil está com vaga aberta para cientista de dados. A pessoa selecionada irá atuar no Justiça 4.0, um dos maiores programas de transformação digital do Poder Judiciário do mundo, fruto de um acordo de cooperação com o CNJ. ​

É a sua chance de trabalhar em um organismo internacional, em um projeto que irá aumentar o acesso à Justiça e aprimorar a forma como o Judiciário se relaciona com a sociedade. ​

📅 Candidaturas até 11 de novembro.​
📍Saiba mais no link: bit.ly/vaga-ciencia-dados-pnud
Conhece alguém com este perfil? Compartilhe essa vaga!

Advogado, essencial à justiça!
20/05/2022

Advogado, essencial à justiça!

27/04/2022
15/03/2018

Consumidor, você conhece seus direitos❓

Hoje, 15/3, é o Dia Mundial do Consumidor, uma data para lembrar que você, cidadão, deve ter segurança, informação e poder de escolha quando faz uma compra. Confira algumas normas para não ser passado para trás:

📍Código de Defesa do Consumidor (CDC): http://bit.ly/CDConsmidor
📍Cartão fora do ar: Artigos 14, 42 e 51 do CDC
📍Cobrança indevida: Art. 42 do CDC
📍Perda de comanda: Art. 39 do CDC
📍Informação sobre produto ou serviço: Art. 6º do CDC
📍Data de vencimento de fatura: Lei n. 8.987/1995, art. 7º: http://bit.ly/PrestServiçosPúblicos

O Código de Defesa do Consumidor (CDC) é seu maior aliado na hora de comprar. Leve-o para passear, leia e use-o na hora de defender seus direitos 😉

Descrição da imagem : ilustração de uma mão segurando um megafone "gritando" o titulo da postagem.
Texto: 15 de março. Dia Mundial do Consumidor. Faça valer seus direitos! Cartão fora do ar? Fornecedor deve apresentar uma solução que você aceite. Cobraram errado? Você tem o direito de receber o dobro dessa quantia incorreta. Perdeu a comanda? Casas noturnas, bares e restaurantes não podem cobrar multa. Não consegue ler a descrição do produto? É obrigação do fornecedor dar informação adequada e clara sobre produtos e serviços. Salário sai depois do vencimento das contas? Distribuidoras de água, luz, telefone e gás devem oferecer, no mínimo, 6 datas de vencimento da fatura. CNJ

Endereço

Rua Osvaldo Cruz, 110, Sl. 305, Centro
Araçatuba, SP
16010-040

Horário de Funcionamento

Segunda-feira 09:00 - 17:00
Terça-feira 09:00 - 17:00
Quarta-feira 09:00 - 17:00
Quinta-feira 09:00 - 17:00
Sexta-feira 09:00 - 17:00

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