Qual é o horário de funcionamento?

Segunda-feira 09:00 - 18:00 Terça-feira 09:00 - 18:00 Quarta-feira 09:00 - 18:00 Quinta-feira 09:00 - 18:00 Sexta-feira 09:00 - 18:00

https://www.facebook.com/101901312485559/

Fernandes, Orenha & Cazerta

Página Principal
Brasil
Araçatuba, SP
Fernandes, Orenha & Cazerta

Escritório de Advocacia e consultoria jurídica em Araçatuba/SP.

01/06/2026

Você escolheu o presente, pesquisou, comprou com carinho... e quando ele chega, vem com defeito.

E agora?

Muita gente acredita que, por ter comprado em promoção ou em uma data comemorativa, perde o direito à troca ou à garantia. Mas isso não é verdade.

O Código de Defesa do Consumidor continua protegendo você nesses casos. Dependendo da situação, é possível exigir o reparo, a substituição do produto ou até a devolução do valor pago.

O problema é que muitas pessoas deixam passar os prazos ou simplesmente não sabem quais são os seus direitos.

Informação evita prejuízo.

Você já passou por uma situação parecida?

Salve este conteúdo para consultar quando precisar e compartilhe com alguém que está fazendo compras nesta época

28/05/2026

A atualização da NR-1 muda a forma como as empresas precisam enxergar o ambiente de trabalho.

Agora, riscos ligados à saúde mental passam a exigir ainda mais atenção dentro das políticas de prevenção e gestão interna 📌

Isso inclui situações como:

• pressão excessiva
• ambientes tóxicos
• assédio
• sobrecarga constante
• desgaste emocional no trabalho

Na prática, as empresas precisam adotar medidas mais efetivas para identificar e reduzir riscos psicossociais.

A saúde mental deixou de ser apenas uma pauta de bem-estar e passa a ter impacto direto nas obrigações trabalhistas.

26/05/2026

Hoje entra em vigor a atualização da NR-1, ampliando as obrigações das empresas em relação à saúde mental dos trabalhadores 📌

A nova diretriz reforça a necessidade de identificar, prevenir e gerenciar riscos psicossociais no ambiente de trabalho, incluindo situações que possam afetar o bem-estar emocional dos colaboradores.

Questões como excesso de cobrança, assédio, sobrecarga e ambientes tóxicos passam a exigir ainda mais atenção das empresas.

A saúde mental no trabalho deixou de ser apenas um debate e passa a integrar, de forma mais efetiva, as medidas de segurança e saúde ocupacional ⚖️

Empresas e trabalhadores precisam estar atentos às mudanças e aos direitos envolvidos.

22/05/2026

O falecimento do titular do plano de saúde não significa que os dependentes podem ter o plano cancelado imediatamente.

Segundo regras da ANS, em muitos casos os dependentes têm direito à manutenção do contrato, principalmente quando já utilizavam regularmente o plano 📌

O cancelamento automático, sem aviso adequado ou sem oferecer alternativas, pode ser considerado abusivo.

Cada situação precisa ser analisada de forma individual, levando em conta o tipo de contrato, vínculo familiar e regras aplicáveis ao plano de saúde.

Se houve cancelamento após o falecimento do titular, é importante buscar orientação jurídica para entender quais direitos podem ser garantidos ⚖️

20/05/2026

Seu plano de saúde negou ou glosou um procedimento sem explicar o motivo? Isso pode ser abusivo!

Muitos pacientes só descobrem a negativa depois da consulta, exame ou cirurgia ser recusada e, em alguns casos, sem qualquer justificativa clara.

O plano de saúde tem obrigação de informar corretamente os motivos da negativa e respeitar os direitos do consumidor.

Dependendo da situação, a recusa indevida pode ser questionada judicialmente, principalmente quando envolve tratamento essencial, urgência ou procedimentos prescritos pelo médico.

Se isso aconteceu com você, procure orientação jurídica e entenda quais medidas podem ser tomadas ⚖️

18/05/2026

Médicos residentes podem ter direito ao auxílio-moradia mesmo quando o benefício não foi pago durante a residência 📌

A Justiça tem reconhecido, em muitos casos, o pagamento equivalente a 30% do valor da bolsa para residentes que não receberam moradia fornecida pela instituição.

Esse direito pode gerar valores retroativos importantes, dependendo da situação de cada profissional.

Por isso, é fundamental analisar o seu caso e verificar se existe possibilidade de solicitar o benefício judicialmente ⚖️

Consulte um advogado para entender seus direitos e avaliar a documentação necessária.

15/05/2026

Muita gente acredita que, na guarda compartilhada, não existe fixação da pensão alimentícia. Mas isso não é verdade!

A guarda compartilhada define responsabilidades sobre a criação dos filhos, não a divisão exata de todas as despesas.

Mesmo com a convivência dividida, a pensão pode ser fixada quando existe diferença financeira entre os pais ou quando um deles assume a maior parte dos gastos da criança 📌

O que a Justiça analisa é:
• a necessidade do filho
• a realidade financeira de cada responsável
• como as despesas estão sendo divididas na prática

Ou seja, guarda compartilhada não elimina automaticamente a obrigação de pagar pensão.

Cada caso precisa ser analisado individualmente para garantir equilíbrio e o melhor interesse da criança ⚖️

13/05/2026

A pensão alimentícia pode ser revisada, mas não basta apenas “achar o valor injusto”.

Para pedir a revisional, é necessário comprovar que houve mudança na situação de quem paga ou de quem recebe 📌

Isso pode acontecer em casos como:
• aumento das despesas da criança
• perda de renda
• mudança de emprego
• novos gastos com saúde ou educação

E o principal: tudo precisa ser provado com documentos.

Entre os mais importantes estão:
• comprovantes de renda
• despesas da criança
• recibos, notas fiscais e boletos
• extratos e documentos financeiros

Sem provas, o pedido pode ser negado.

Cada situação exige uma análise específica para entender se realmente existe direito à revisão ⚖️

11/05/2026

Pensão alimentícia não tem valor “fixo” e também não depende apenas de quanto a outra parte ganha.

O que a Justiça analisa é o equilíbrio entre: • a necessidade de quem recebe
• a possibilidade de quem paga

Por isso, cada caso precisa ser analisado individualmente. Idade da criança, rotina, escola, saúde, alimentação e padrão de vida podem influenciar diretamente na definição do valor.

Muita gente acredita que existe um percentual obrigatório, mas a análise vai muito além disso ⚖️

Entender como funciona evita decisões precipitadas e ajuda a garantir os direitos de quem realmente precisa.

direitos reelsjuridico

10/05/2026

Feliz dia das mães diretamente da família FOC ❤️

Endereço

Rua Bernardino De Campos, 317
Araçatuba, SP
16010350

Horário de Funcionamento

Segunda-feira	09:00 - 18:00
Terça-feira	09:00 - 18:00
Quarta-feira	09:00 - 18:00
Quinta-feira	09:00 - 18:00
Sexta-feira	09:00 - 18:00

Site

facebook.com

Notificações

Seja o primeiro recebendo as novidades e nos deixe lhe enviar um e-mail quando Fernandes, Orenha & Cazerta posta notícias e promoções. Seu endereço de e-mail não será usado com qualquer outro objetivo, e pode cancelar a inscrição em qualquer momento.