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25/09/2026

Transferências bancárias, PIX, mensagens, áudios, e-mails e reconhecimento da dívida podem ajudar a demonstrar que o débito existe.

Antes de apagar conversas ou trocar de celular, preserve as provas.
Dependendo dos documentos existentes, diferentes medidas de cobrança podem ser avaliadas.

Conhece alguém tentando receber um dinheiro emprestado? Compartilhe este post.

22/09/2026

Você já ouviu falar em rescisão indireta?

Ela pode ocorrer quando o empregador comete faltas graves no cumprimento das obrigações do contrato de trabalho, tornando inviável a continuidade da relação de emprego.

Um exemplo é a falta ou irregularidade nos depósitos do FGTS, situação que, conforme o caso, pode fundamentar um pedido de rescisão indireta na Justiça do Trabalho.

⚠️ Cada situação precisa ser analisada individualmente.
Você conhecia esse direito? Deixe sua dúvida nos comentários e compartilhe esta informação.

17/09/2026

Contrato não deve servir apenas para formalizar um acordo. Ele precisa deixar claro o que será feito, por quem, em qual prazo, por qual valor e o que acontece se uma das partes não cumprir o combinado.

Cláusulas genéricas ou informações importantes deixadas apenas em conversas podem aumentar o risco de conflitos.

Por isso, cada contrato deve ser elaborado de acordo com a realidade daquela prestação de serviço.

📌 Salve para consultar antes de assinar seu próximo contrato e compartilhe com empresários e prestadores de serviços.

15/09/2026

Neste Dia do Cliente, a RSSM Advogados agradece a confiança de todos que fazem parte da nossa trajetória.

Nosso compromisso é atuar com ética, responsabilidade e informação, inclusive na defesa dos direitos do consumidor, contribuindo para relações de consumo mais justas e equilibradas.

Parabéns a todos os nossos clientes!

10/09/2026

🏗️ Comprar um imóvel na planta exige mais do que escolher a localização e a planta do apartamento. É importante conhecer seus direitos.

A construtora deve respeitar as condições contratadas, o prazo de entrega e as características prometidas para o imóvel.

Atrasos, alterações injustificadas, cobranças indevidas ou problemas identificados na entrega podem gerar direitos ao comprador, conforme as circunstâncias de cada caso.

Salve este post e compartilhe com quem está pensando em comprar um imóvel.

09/09/2026

Você sabia que a usucapião pode ser realizada sem entrar com uma ação judicial?
Em determinados casos, é possível regularizar a propriedade de um imóvel diretamente em cartório, por meio da usucapião extrajudicial.

O procedimento pode tornar a regularização mais ágil, mas exige o cumprimento dos requisitos legais, documentação adequada e acompanhamento de advogado.

📌 Cada situação precisa ser analisada individualmente para verificar se essa é a melhor alternativa.

Compartilhe este conteúdo com quem possui um imóvel ainda não regularizado.

02/09/2026

A empresa se recusou a cumprir a garantia? Conheça seus direitos e, se necessário, busque orientação jurídica.

Em determinadas situações, inclusive envolvendo produto essencial ou quando o reparo compromete suas características ou valor, não é necessário aguardar os 30 dias.

📌 Guarde nota fiscal, certificado de garantia, protocolos, conversas e comprovantes de atendimento. Esses registros podem ser importantes para comprovar que você tentou solucionar o problema.

Salve este post e compartilhe com alguém que precisa saber disso.

28/08/2026

“Foi meu filho, não fui eu.” Mas será que isso afasta a responsabilidade dos pais?

O Código Civil estabelece hipóteses em que os pais podem responder civilmente pelos danos causados pelos filhos menores.
E isso também merece atenção no ambiente digital: ofensas, exposição indevida e outras condutas podem gerar consequências jurídicas.
Por isso, além de orientar, é importante conhecer os limites da responsabilidade prevista em lei.

Em caso de dano, as circunstâncias devem ser analisadas individualmente.
Você sabia disso? Compartilhe com outros pais e responsáveis.

26/08/2026

Comprar em sites estrangeiros exige atenção: seus direitos podem variar conforme a empresa, a plataforma utilizada e a legislação aplicável à relação de consumo.

𝘼𝙩𝙚𝙣𝙘̧𝙖̃𝙤: 𝙦𝙪𝙖𝙣𝙙𝙤 𝙖 𝙚𝙢𝙥𝙧𝙚𝙨𝙖 𝙚𝙨𝙩𝙧𝙖𝙣𝙜𝙚𝙞𝙧𝙖 𝙖𝙩𝙪𝙖 𝙤𝙪 𝙥𝙤𝙨𝙨𝙪𝙞 𝙧𝙚𝙥𝙧𝙚𝙨𝙚𝙣𝙩𝙖𝙘̧𝙖̃𝙤 𝙣𝙤 𝘽𝙧𝙖𝙨𝙞𝙡, 𝙖 𝙖𝙥𝙡𝙞𝙘𝙖𝙘̧𝙖̃𝙤 𝙙𝙤 𝘾𝙤́𝙙𝙞𝙜𝙤 𝙙𝙚 𝘿𝙚𝙛𝙚𝙨𝙖 𝙙𝙤 𝘾𝙤𝙣𝙨𝙪𝙢𝙞𝙙𝙤𝙧 𝙥𝙤𝙙𝙚 𝙨𝙚𝙧 𝙙𝙞𝙨𝙘𝙪𝙩𝙞𝙙𝙖 𝙘𝙤𝙣𝙛𝙤𝙧𝙢𝙚 𝙤 𝙘𝙖𝙨𝙤.

Informação também é proteção na hora de comprar.
Salve este post e compartilhe com quem costuma fazer compras internacionais.

21/08/2026

Caiu em um golpe por PIX? O prejuízo nem sempre é responsabilidade apenas de quem fez a transferência.

Dependendo do caso, bancos e instituições financeiras podem ser responsabilizados quando houver falha na segurança, movimentações incompatíveis com o perfil do cliente ou ausência de mecanismos adequados de prevenção a fraudes.

Cada situação precisa ser analisada individualmente, considerando como o golpe ocorreu e quais medidas de segurança foram adotadas.

📌 Foi vítima? Guarde comprovantes, prints, conversas e protocolos de atendimento.

𝐂𝐨𝐦𝐩𝐚𝐫𝐭𝐢𝐥𝐡𝐞 𝐞𝐬𝐭𝐚 𝐢𝐧𝐟𝐨𝐫𝐦𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨. 𝐄𝐥𝐚 𝐩𝐨𝐝𝐞 𝐚𝐣𝐮𝐝𝐚𝐫 𝐚𝐥𝐠𝐮𝐞́𝐦 𝐚 𝐚𝐠𝐢𝐫 𝐦𝐚𝐢𝐬 𝐫𝐚́𝐩𝐢𝐝𝐨 𝐝𝐢𝐚𝐧𝐭𝐞 𝐝𝐞 𝐮𝐦 𝐠𝐨𝐥𝐩𝐞.

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