Advocacia e Consultoria Juridica Dr. Marcelo Figueira do Espirito Santo

30/01/2025

30/01/2025

Conhecida como "Pacote Antifeminicídio", a lei também aumentou as p***s para outros crimes, se cometidos em contexto de violência contra a mulher, incluindo lesão corporal e injúria, calúnia e difamação.

28/10/2024

AVISO

Meu Único número de contato profissional é o número 22.998590246, qualquer outro número que passar mensagem ou entrar em contato não considere é Fraude

21/08/2024

Projeto de Lei foi aprovado pela Câmara dos Deputados.

19/08/2024

Em caso de desaparecimento, você deve buscar imediatamente ajuda das autoridades de sua localidade.

13/08/2024

Alô, papais! Fiquem atentos aos seus direitos. 👨‍👦

13/08/2024

Ao longo dos anos, o Congresso Nacional aprovou diversas leis que criam direitos e garantias às pessoas com câncer. Quer saber mais? Acesse a cartilha do Instituto Nacional de Câncer: http://tiny.cc/o7zfzz

03/06/2024

O descumprimento das obrigações contidas no termo de compromisso pode caracterizar vínculo de emprego do educando com a parte concedente do estágio para todos os fins da legislação trabalhista e previdenciária.