Valle e Azen Sociedade de Advogados

06/08/2025

Hoje, um dos ilustres integrantes do nosso corpo jurídico teve a honra de participar de uma relevante reunião junto à Comissão de Direitos Humanos, realizada no Congresso Nacional, em Brasília. O encontro representou um espaço de diálogo institucional voltado à promoção e à defesa dos direitos fundamentais, reafirmando o compromisso de nossa equipe com a construção de uma sociedade mais justa, ética e humanizada.

04/06/2025

Excelência e ótimos resultados na Advocacia Trabalhista.
Nesta semana, o advogado Luís Rogério Valle, sócio do nosso escritório, obteve mais uma importante vitória em conjunto com os colegas da área trabalhista, em prol de nosso cliente, em sessão de julgamento realizada no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
A sessão ocorreu de forma híbrida, modelo que permite aos advogados realizarem sustentações orais diretamente do escritório, com a mesma seriedade, profundidade técnica e comprometimento de sempre.
Parabenizamos o TRT15 pela modernidade e sensibilidade institucional ao adotar esse formato, que valoriza o tempo dos profissionais e garante amplo acesso à justiça.
Com mais de 20 anos de atuação no Direito do Trabalho, nosso escritório segue firme na missão de defender os interesses de nossos clientes com ética, competência e resultados concretos.
Uma vitória que reafirma o nosso compromisso com a justiça, a inovação e a excelência jurídica.

26/03/2025

Um caso inusitado em nosso escritório:
O cliente foi citado para pagar mais de um milhão e duzentos mil reais em uma fatura de telefone da sua empresa. Diligenciando, descobrimos que o sistema de VoIP do cliente foi invadido, e mais de 5.000 ligações feitas quase que simultaneamente para vários números no exterior.
Curiosidade: os fraudadores adquiriam números de telefone no exterior que são de um tipo específico que, para cada minuto tarifado, parte da cobrança reverte para o titular da linha, automaticamente. O cliente ficou com o prejuízo na fatura.
Hoje o tribunal confirmou a vitória do nosso cliente em primeira instância e a fatura foi reduzida para R$ 1.200,00.
Desconstituímos a tese da empresa de que o cliente era responsável pela fragilidade em seu sistema e venceu nosso argumento de que a empresa tinha (ou deveria ter) um sistema que identificasse o uso anormal da linha e efetivasse o bloqueio preventivo (fortuito interno).

14/02/2025

Hoje foi dia de defender os interesses dos nossos clientes no Tribunal de Justiça de São Paulo, com uma sustentação oral pautada na técnica, na argumentação jurídica sólida e no compromisso com a Justiça.

A advocacia exige preparo, estudo e estratégia, especialmente quando levamos ao tribunal a voz daqueles que representamos. Cada palavra proferida na tribuna tem o peso da responsabilidade e o objetivo de garantir que o direito seja respeitado.

Seguimos firmes na busca por resultados, sempre com ética e determinação.

28/10/2024

Confira como foi a FenaLaw 2025! ⚖️

Participamos recentemente da , um evento essencial para quem atua na área jurídica. Aproveitamos a oportunidade para nos atualizar sobre as principais tendências do setor, explorar novas soluções jurídicas e compartilhar experiências com outros profissionais. Esses momentos de aprendizado e networking são fundamentais para fortalecer e aprimorar nossos serviços.

Com o conhecimento adquirido, nosso escritório está ainda mais preparado para oferecer a você um atendimento completo e atualizado, priorizando suas necessidades e garantindo o melhor suporte jurídico.

10/02/2024

14/01/2024

A Reforma Tributária, aprovada pela Câmara dos Deputados no início de julho, indica mudanças significativas em doações e heranças por pessoas residentes no exterior.

Acompanhe as possíveis alterações:

· Quando o doador reside no exterior, o ITCMD será recolhido ao estado de domicílio do beneficiário.

· Se essa pessoa também morar no exterior, o imposto será destinado ao estado onde o bem está localizado.

· Em casos de herança, se o bem estiver fora do Brasil, o imposto poderá ser cobrado pelo estado de residência do titular. Se a pessoa vivia no exterior, o imposto será recolhido pelo estado onde reside o herdeiro.

Em todas as situações, um advogado especialista é capaz de realizar a operação com a maior segurança possível!

16/12/2023

O reembolso das tarifas bancárias descontadas indevidamente da conta do consumidor pode se dar de forma simples ou dobrada!

Mas o que isso quer dizer?

Na restituição simples, o banco devolve exatamente a quantia cobrada.

Agora, na forma dobrada, o banco deve devolver duas vezes a quantia descontada. É uma punição diante da má-fé da instituição bancária por cobrar serviços não contratados.

Via de regra, é possível conseguir a devolução padrão por meio de reclamação com o banco ou no Procon. Para pedir o valor em dobro, porém, costuma ser necessário ingressar com ação judicial.

Conhece alguém que esteja passando por esse problema? Indique a busca por auxílio jurídico de advogados especializados em Direito Bancário.

15/12/2023

Deixar de recolher o tributo devido NÃO é o mesmo que sonegação fiscal!

O simples inadimplemento fiscal significa que a empresa declarou os seus dados fiscais corretamente, mas deixou de pagar os impostos no prazo legal. É um ilícito administrativo e pode gerar cobranças e multas.

A sonegação, por sua vez, é um crime tributário em que a empresa deixa de declarar informações importantes às autoridades. Além das multas cabíveis, o responsável pode receber uma pena criminal de detenção ou reclusão, a depender da conduta praticada.

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14/12/2023

Quem paga a comissão do corretor de imóveis: vendedor ou comprador?

O Superior Tribunal de Justiça entende que, uma vez que a lei brasileira não dispõe expressamente as condições dessa remuneração, o pagamento depende do caso concreto!

Geralmente, por ser o maior interessado no lucro do negócio e por procurar o profissional para realizar a venda do seu imóvel, o vendedor arca com a comissão.

No entanto, se o agente for contratado pelo comprador com o objetivo de realizar as buscas, será este quem deverá pagar os valores.

Em resumo, então, normalmente a remuneração será responsabilidade daquele que contratou o corretor.

A relevância desse profissional na negociação de imóveis é inegável, já que ele fará a mediação entre os dois clientes!

Em caso de dúvidas sobre o tema, procure um advogado especializado.

12/12/2023

É verdade que o abuso em contratos causa graves prejuízos e dores de cabeça ao consumidor - que assim acaba dando início a diversos processos judiciais.

Neste post, te mostraremos 3 tipos de cláusulas abusivas e proibidas por lei para que você fuja ou saiba quando exigir os seus direitos. Confira:

- Cláusulas que impossibilitam, livram ou diminuem a responsabilidade do fornecedor por vício ou danos do produto/serviço;
- Cláusulas que autorizam o fornecedor a cancelar o contrato a qualquer tempo e sem penalidades - quando igual direito não for conferido ao consumidor;
- Cláusulas que permitem ao fornecedor, direta ou indiretamente, variar o preço de maneira unilateral e conforme a sua própria vontade.

Vale ressaltar que o reconhecimento do abuso contratual gera, para quem fornece, o dever de reparar a vítima. Não deixe de buscar auxílio jurídico!

Para mais informações, acompanhe nosso perfil!