WMK Advocacia e Consultoria Jurídica

23/01/2020

Decisão é da Justiça de SP.

28/02/2019

“Faria melhor serviço se tentasse retirar das praças população de rua”, disse juiz sobre promotor que ingressou com ACP.

27/02/2019

Entendimento é da 4ª turma do STJ.

26/02/2019

A 3ª turma do STJ restabeleceu prisão civil de devedor de alimentos.

19/02/2019

Ótima tese defensiva !

No REsp 1.760.972-MG, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, julgado em 08/11/2018, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que não é possível a utilização de condenações anteriores com trânsito em julgado como fundamento para negativar a conduta social (clique aqui).

04/02/2019

Procon havia aplicado multa de mais de R$ 8 milhões.

04/02/2019

Para 18ª câmara Cível do TJ/MG, perícia comprovou que engenheiro plagiou projeto de colega.

04/02/2019

TJ/DF manteve sentença que condenou empresas aéreas por propaganda enganosa.

31/01/2019

Valor da indenização diminuiu para R$ 5 mil.

31/01/2019

Decisão é da 3ª turma.

30/01/2019

Decisão importante ! Vale a pena, conferir !

3ª turma do STJ reformou decisão de 2º grau ao levar em conta jurisprudência da Corte.

26/01/2019

Decisão importante ! Se existe uma Lei, o mínimo que se espera é que ela seja cumprida !

Apenas quantidade e variedade de dr**as apreendidas com uma pessoa não são o bastante para caracterizar tráfico. Com esse entendimento, a 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo trancou ação penal aberta contra um dentista preso com maconha, haxixe, co***na...