Aliny Albuquerque Advocacia

Aliny Albuquerque Advocacia ADVOGADA OAB/MS 23.609
Direitos das Famílias e Sucessões
Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul - 2017

13/08/2025

A advocacia é mais do que uma profissão — é um compromisso com a verdade, a ética e a defesa da justiça. Cada advogado, ao exercer sua função, carrega a responsabilidade de atuar com integridade, não apenas em respeito às leis, mas também aos valores humanos que sustentam a sociedade.
A honestidade é o alicerce dessa missão. Um advogado que pauta sua atuação na transparência fortalece a confiança entre cliente, instituição e sociedade. Mais do que buscar vitórias processuais, o verdadeiro papel do advogado é assegurar que direitos sejam preservados sem abrir mão da retidão moral.
Casos como o narrado reforçam a importância de agir com cautela e compromisso ético, evitando que interesses individuais se sobreponham à verdade dos fatos. Afinal, a advocacia não se resume a ganhar causas, mas a promover decisões justas, sustentadas em argumentos legítimos e condutas corretas.
Quando a justiça e a honestidade caminham juntas, a advocacia cumpre sua função mais nobre: ser instrumento de equilíbrio social e proteção da dignidade humana.

05/08/2025

Prezados(as),

Informamos que, a partir desta data, os atendimentos no escritório Aliny Albuquerque Advocacia ocorrerão às segundas, terças e quartas-feiras, mediante agendamento prévio.

Nosso compromisso é oferecer um atendimento jurídico sério, ético e personalizado, com foco na escuta atenta, na orientação clara e na busca das melhores soluções para cada cliente.

Agradecemos pela confiança e seguimos à disposição para atendê-los com responsabilidade e dedicação.

Atenciosamente,
Aliny Albuquerque
Advogada – OAB/MS 23.609

08 de março é uma data para reflexão quanto à luta feminina, durante o decorrer da história, por suas conquistas e as qu...
08/03/2023

08 de março é uma data para reflexão quanto à luta feminina, durante o decorrer da história, por suas conquistas e as que estão por vir. Nós mulheres merecemos bem mais que flores e felicitações, merecemos respeito e liberdade TODOS OS DIAS.

Feliz dia da mulher, maravilhosas!
Sigamos na caminhada, rumo a novas conquistas.
Esse dia é nosso, e os demais também.

SIM, os filhos fora do casamento têm os mesmos direitos que os filhos concebidos durante o casamento.A justiça afirma qu...
08/03/2023

SIM, os filhos fora do casamento têm os mesmos direitos que os filhos concebidos durante o casamento.

A justiça afirma que nenhum filho deve ser prejudicado em relação a outro. Assim, em caso de falecimento do pai, a herança é dividida entre a viúva e todos os filhos, independentemente de serem frutos de casamento ou não.

É importante notar que, se for comprovada a ocorrência de fraude para negar o direito de herança de um filho, essa decisão pode ser anulada judicialmente.
Além disso, os responsáveis pela fraude podem ser punidos legalmente.

VOCÊ SABIA DISSO?Consumidor, fique atento: Lanchonetes, bares, restaurantes, hoteis, shopping centers e cafés devem forn...
08/03/2023

VOCÊ SABIA DISSO?

Consumidor, fique atento: Lanchonetes, bares, restaurantes, hoteis, shopping centers e cafés devem fornecer ÁGUA POTÁVEL gratuitamente aos clientes. Água é cortesia!

De acordo com a legislação educacional, é proibido que os gestores das instituições de ensino privadas impeçam que aluno...
08/03/2023

De acordo com a legislação educacional, é proibido que os gestores das instituições de ensino privadas impeçam que alunos em situação de inadimplência assistam às aulas.
Caso ocorra o impedimento, os pais ou responsáveis poderão entrar na justiça.

Mulheres grávidas que precisam de apoio financeiro durante a gestação e não possuem o suporte do pai da criança podem bu...
08/03/2023

Mulheres grávidas que precisam de apoio financeiro durante a gestação e não possuem o suporte do pai da criança podem buscar ajuda através da Justiça.
Essa pensão mensal serve para arcar com todos os custos dessa gravidez são os chamados ALIMENTOS GRAVÍDICOS!

Os Alimentos Gravídicos são determinados proporcionalmente às rendas dos genitores, permitindo que os gastos sejam divididos equitativamente.

Na ação judicial, a mãe pode fornecer provas da paternidade apresentando informações como e-mails, mensagens, fotos, testemunhas e publicações nas redes sociais que convençam o juiz.

No entanto, existe um desafio na comprovação da paternidade antes do nascimento da criança, pois, segundo especialistas, o exame de DNA em líquido amniótico pode afetar a gestação.

Após o nascimento da criança, os alimentos gravídicos se tornam uma pensão alimentícia para o filho, e podem ser revisados a qualquer momento por uma das partes envolvidas.

Desde 2014, a Justiça prevê que os pais devem tentar assegurar a guarda compartilhada, desde que estejam de acordo. Nest...
08/03/2023

Desde 2014, a Justiça prevê que os pais devem tentar assegurar a guarda compartilhada, desde que estejam de acordo. Neste caso, ambos os pais são responsáveis pelo menor e têm igualdade na tomada de decisões e na responsabilidade pelo cuidado do filho. As visitas são acordadas entre os pais e os custos de sustento do menor são divididos entre eles.
Se a guarda compartilhada não for possível, os pais podem decidir entre eles com quem o menor ficará.
Se eles não chegarem a um acordo, a Justiça decide o melhor para a criança ou adolescente, considerando o interesse dele.
A justiça também vai determinar o valor da pensão alimentícia e os dias de visitação.

Ainda que o fornecedor não ofereça expressamente garantia para o seu produto ou serviço, o Código de Defesa do Consumido...
08/03/2023

Ainda que o fornecedor não ofereça expressamente garantia para o seu produto ou serviço, o Código de Defesa do Consumidor assegura o direito de reclamar de defeito/vício em até 90 dias após a compra (para bens e serviços duráveis) e em até 30 dias (para bens e serviços não duráveis).

1. Verifique a idoneidade da empresa.2. Exija, confira e guarde a nota fiscal.3. Em casos de problemas na compra, peça o...
24/02/2023

1. Verifique a idoneidade da empresa.
2. Exija, confira e guarde a nota fiscal.
3. Em casos de problemas na compra, peça o número de protocolo e a cópia integral da reclamação realizada.

No caso do Brasil, a lei, de acordo com o artigo 1.790 do Código Civil, estabelece que os companheiros têm direito à her...
24/02/2023

No caso do Brasil, a lei, de acordo com o artigo 1.790 do Código Civil, estabelece que os companheiros têm direito à herança do companheiro falecido, desde que eles tenham vivido juntos por certo período de tempo ou tenham filhos em comum.

Contudo, é importante notar que para ter direito a herança é necessário fazer um inventário e abertura de sucessão, o que será necessário comprovar que existia união estável entre os companheiros falecido e herdeiro.
É possível também se considerar a existência de testamento, que pode ter disposições diferentes sobre a herança.

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