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Derrota histórica. O Senado rejeitou, por 42 votos a 34, a indicação de Jorge Messias ao STF, impondo uma derrota histór...
29/04/2026

Derrota histórica. O Senado rejeitou, por 42 votos a 34, a indicação de Jorge Messias ao STF, impondo uma derrota histórica ao governo Lula. Era necessária maioria absoluta de 41 votos para aprovação. A votação ocorreu após uma sabatina de cerca de oito horas na CCJ, onde Messias havia sido aprovado por 16 votos a 11. A rejeição marca a primeira vez desde 1894 que o Senado barra um indicado ao Supremo. A escolha de Messias já vinha causando tensão entre o governo e o Congresso, especialmente porque o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendia outro nome para a vaga: Rodrigo Pacheco. Messias foi o terceiro indicado de Lula neste mandato; Cristiano Zanin e Flávio Dino haviam sido aprovados anteriormente. Agora, caberá ao presidente Lula escolher um novo nome para o STF.

Fonte: CNN, Folha, Uol e Globo

28/04/2026

O INSS emitiu um alerta para que beneficiários não caiam no golpe do falso funcionário. Aposentados e pensionistas correm um sério perigo a partir do momento em que fornecem seus dados e sua foto selfie para golpistas que vão até a residência se passando por servidores da Previdência Social.

27/04/2026

Justiça liberou valores atrasados para quase 200 mil beneficiários do INSS. Os valores serão pagos por meio de RPV - Requisição de Pequeno Valor e serão depositados na Caixa ou no Banco do Brasil.

Estão incluídos aí benefícios de aposentadoria, auxílio-doença, auxílio-acidente, salário maternidade, pensão, BPC-Loas etc.

23/04/2026

As eleições de 2026 estão chegando e é bom que os empregadores guardem um certo cuidado em relação a práticas consideradas abusivas por parte da Justiça.

22/04/2026

Fim da escala 6 x 1. Proposta avança na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados e tem muitas chances de ser aprovada. Entenda o que é uma PEC.

22/04/2026

A falta de atualização do CadÚnico pode levar à suspensão de alguns benefícios sociais. O mais importante deles é o BPC-Loas, do INSS. O CadUnico não pode ficar mais de 2 anos sem atualização.

22/04/2026

A trabalhadora perdeu a ação que movia contra a empresa. Ela teve a capacidade de apresentar um atestado falso para justificar a ausência em sua audiência.

Fonte: Diário de Justiça

17/04/2026

Pelo fim do abuso de autoridade e respeito às prerrogativas da advocacia.

O governo federal propôs salário mínimo de R$ 1.717 para 2027, com aumento de R$ 96 (5,92%), segundo o Projeto da Lei de...
16/04/2026

O governo federal propôs salário mínimo de R$ 1.717 para 2027, com aumento de R$ 96 (5,92%), segundo o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias enviado ao Congresso em 15 de abril de 2026. O reajuste considera a soma da inflação medida pelo INPC projetado para o período, de 3,06%, com o crescimento do PIB de 2025, respeitando o limite do arcabouço fiscal. A regra atual retomou a correção pelo INPC mais o PIB, mas os ganhos reais seguem limitados pelas regras fiscais em vigor.

Fonte: Agência Gov e Uol

16/04/2026

Uma funcionária conseguiu uma indenização após ingressar com ação trabalhista na Justiça provando que era exposta a situações vexatórias. Segundo o processo, ela era obrigada a fazer dancinhas para as redes sociais da empresa.

Referência: Processo 0011698-10.2024.5.15.0134

Fonte: TRT 15 e Portal Migalhas

15/04/2026

A nova presidente do INSS, Dra. Ana Cristina Silveira, se apresentou em entrevista com a proposta de entregar uma Previdência mais digna para o brasileiro. Como advogada e servidora de carreira, traz uma expectativa positiva para quem depende do INSS.

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