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28/04/2022

Alunos e alunas da FGV participam de imersão no governo do Estado de MG
Disciplina levou estudantes a conhecerem por dentro o funcionamento do Poder Executivo mineiro em suas relações com o Poder Legislativo, com os municípios e com o setor privado.

SEMANA DE IMERSÃO EM MG
A disciplina Imersão no Governo do Estado de Minas Gerais, que ocorreu entre os dias 4 e 8 de abril, reuniu alunos e alunas das escolas de Direito e Administração Pública de São Paulo em uma experiência inédita junto ao Governo Estadual de Minas Gerais. Organizada pelo professor Fernando Marcato, a disciplina levou os estudantes para conhecerem por dentro o funcionamento do Poder Executivo mineiro em suas relações com o Poder Legislativo, com os municípios e com o setor privado. Os alunos, inclusive, tiveram a oportunidade de conversar com o governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema, bem como com secretários de Estado e deputados.

A imersão incluiu também uma visita ao Complexo Prisional de Ribeirão das Neves, única parceria público-privada prisional no país, bem como para a cidade de Brumadinho, para conhecer as obras de reparação após a tragédia ocorrida em janeiro de 2019. Como trabalho final, os alunos apresentaram textos com reflexões obtidas na viagem, buscando um olhar profundo que consiga relacionar a imersão com as experiências vividas em sala de aula.

Para o professor Marcato, “os alunos saem da imersão com um conhecimento maior do setor público e uma vontade de contribuir para aprimorar as relações público-privadas no país”.

18/10/2021

Defesas de empresas contra processos trabalhistas

14/10/2021

Em caso de demissão sem justa causa, que é a dispensa sem que o empregado tenha dado motivo grave para o desligamento, a empresa deve ao funcionário desligado uma série de garantias trabalhistas previstas no artigo 477 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e também no artigo 7º da Constituição Federal, que estabelecem a indenização de trabalhadores demitidos.

06/10/2021

Pensão por morte e auxílio-maternidade do INSS poderão ser requeridos em cartório

05/10/2021

A ausência do recolhimento dos depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é uma falta grave do empregador e dá razão à rescisão indireta, ou seja, o rompimento do contrato com o pagamento, por parte da empresa, das verbas rescisórias devidas no caso de dispensa imotivada.