ACRIMESP Andradina

15/01/2022

O empresário Nivaldo Franco Bueno morreu por complicações de um problema renal crônico

16/07/2021

A defesa de Antonia Fontenelle se pronunciou após aber...

12/03/2021

O Senado aprovou nessa terça-feira (9/3) o projeto de lei que tipifica no Código Penal o crime de perseguição, prática também conhecida como "stalking" (PL 1.369/2019). A lei revoga o artigo 65 da Lei de Contravenções Penais, o que altera as penalidades e os agravamentos da pena. Agora,...

10/02/2021

A Justiça do Rio de Janeiro negou, por unanimidade, o recurso movido pelas defesas do policial militar reformado Ronnie Lessa e do ex-PM Élcio Vieira de Queiroz, presos há dois anos pelos

09/02/2021

Direito Internacional - Criminal case.

O jordaniano Mohammad Al Sharairei, 43, e a mulher, a norte-americana Melissa Al Sharairei, 39, acusados em 2014 nos Estados Unidos pelos crimes de tráfico de dr**as, jogos de azar e lavagem de dinheiro, escolheram o Brasil como esconderijo.Segu

20/01/2021

"Tal pai tal filho"- Nem precisa de DNA.

Russel Jones, o dono do pet viralizou na internet após contar essa história no Facebook; ele não ficou bravo com Bill, seu cachorro

16/01/2021

Juiz considerou que instituto não alcança processo criminal público com suspensão condicional.

30/12/2020

O artigo 413 do Código de Processo Penal determina que, para pronunciar um réu, o magistrado deve estar convencido da materialidade do fato e da existência de indícios suficientes de autoria ou participação no crime.

Desenhos de uma juíza em pé, com livro aberto em sua frente, pessoa algemada sentada e policial ao lado. Texto: Sentença de Pronúncia é proferida pelo juiz do processo criminal que determina o julgamento do réu pelo Tribunal do Júri, quando acusado pela prática de crime doloso contra a vida.

07/12/2020

DIREITO DE FAMÍLIA

Há cerca de um mês, o processo que Priscilla Alves Coelho move contra Ronaldinho Gaúcho teve uma importante movimentação. O juiz responsável pelo caso acatou o...

22/11/2020

A decisão teve como relator o ministro Sebastião Reis Júnior