03/11/2025
NOTA DE REPÚDIO
A respeito da publicação veiculada pelo perfil “Espaço do Cidadão(ã) Andradense”, sob o título “Cidadã reclama de falta de atenção em atendimento jurídico gratuito”, a 96ª Subseção de Andradas da OAB/MG manifesta seu veemente repúdio à forma genérica e descontextualizada com que a reclamação abordou o trabalho dos advogados e advogadas que prestam atendimento jurídico gratuito à população.
Lamentamos também não termos sido ouvidos antes da publicação, o que certamente teria permitido esclarecer os fatos e evitar interpretações distorcidas ou conclusões precipitadas.
Cumpre esclarecer que os advogados dativos exercem função pública de relevante interesse social, sendo designados para atender cidadãos(ã) de baixa renda, especificamente em ações que não envolvam patrimônio, e que não possuem condições de contratar advogado particular. Esses profissionais atuam com comprometimento e responsabilidade, muitas vezes diante de condições limitadas, garantindo que o acesso à Justiça — um direito fundamental — seja efetivamente assegurado a todos.
De qualquer maneira, observamos que a reclamação relatada aparenta se referir a uma situação pontual, de modo que, até mesmo por isso, rejeitamos toda e qualquer tentativa de indevida generalização que possa colocar em dúvida a dedicação e o comprometimento da grande maioria dos profissionais que atuam com ética e zelo no atendimento à população.
Nesse sentido, a 96ª Subseção de Andradas da OAB/MG e a Comissão dos Dativos estão de portas abertas para receber eventuais queixas ou relatos, dispondo, inclusive, de comissões específicas destinadas à apuração de condutas que eventualmente mereçam análise.
Não é demais pontuar, porém, que a insatisfação de assistidos com a demora na solução de seus problemas, na maioria das vezes, não decorre de culpa ou responsabilidade do advogado, mas sim de fatores inerentes ao próprio trâmite processual e às limitações estruturais do sistema de Justiça. Por isso, pedimos cautela na formulação de juízos ou conclusões que possam atingir injustamente a imagem desses profissionais.
Reiteramos que a advocacia é função essencial à Justiça e deve ser tratada com respeito, seriedade e responsabilidade.
De toda forma, estamos abertos ao diálogo pelas vias institucionais e vigilantes para que a respeitabilidade da Instituição e da Classe não sejam atacadas de forma indevida.
96ª Subseção de Andradas da OAB/MG
Em defesa da advocacia, do(a) cidadão(ã) e da Justiça!
