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Gessica Sousa Advocacia Especializada

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Gessica Sousa Advocacia Especializada

Advogada atuante em Direito Empresarial, Contratos e Agronegócio. Pós-graduada em Direito Empresarial. Especialista em Legal Design e UX Design.

Oferece advocacia consultiva especializada com foco em soluções preventivas e gestão estratégica empresarial.

12/03/2026

Auto de infração ambiental não é sentença final.

Receber uma autuação ambiental não significa, automaticamente, que a penalidade está consolidada.

Em muitos casos, o auto de infração e o procedimento administrativo apresentam vícios que precisam ser analisados com cuidado técnico: falhas formais, ausência de fundamentação, inconsistências na descrição dos fatos ou problemas na notificação.

📑 A defesa administrativa ambiental existe justamente para isso:
avaliar a legalidade da autuação e impedir que o produtor ou empresário suporte penalidades sem a devida análise.

O erro mais comum é tratar a notificação como algo definitivo.
O mais prudente é analisar o caso com técnica e estratégia desde o início.

24/02/2026

Produtor rural em Goiás: o DTE pode travar sua fazenda.

No carrossel, eu explico quem é obrigado, as datas e o risco real para a sua operação no agro (NF e recebimento de mercadorias).

Se você tem +300 ha (PF) e ainda não regularizou, procure um especialista e antecipe a regularização. Não deixe para os últimos dias para evitar transtornos com acesso/certificado e instabilidades do sistema.

09/02/2026

A Justiça autorizou a prorrogação de mais de R$ 20 milhões em dívidas rurais, com suspensão das cobranças, ao reconhecer que a exigência imediata poderia inviabilizar a atividade produtiva.

O caso demonstra que o alongamento da dívida rural exige fundamentação jurídica sólida, prova técnica e análise econômica da produção.

Não se trata de inadimplência simples, mas de situações em que fatores produtivos comprometem temporariamente a capacidade de pagamento.

No agro, a diferença entre perder o patrimônio e reestruturar a dívida está na condução jurídica do caso.

Fonte: Processo 5002759-89.2026.8.09.0137

19/01/2026

O TJ/MG manteve condenação de pecuarista ao pagamento de quase R$ 120 mil por prejuízos causados após a invasão de gado em propriedade vizinha, com destruição de lavouras.

A decisão reforça que o dono dos animais é responsável pelos danos causados, inclusive devendo manter cerca eficaz para impedir novas invasões.

No meio rural, a atividade produtiva exige cuidado não apenas com a produção própria, mas também com os reflexos sobre propriedades vizinhas.

Prevenção, manutenção e orientação jurídica evitam litígios e prejuízos elevados.

Fonte: Processo nº 5004683-04.2020.8.13.0342 – TJ/MG.

09/01/2026

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que a regeneração natural da vegetação não afasta a obrigação de recomposição integral de área degradada.

Mesmo quando a área apresenta sinais de recuperação espontânea, a responsabilidade ambiental permanece, devendo ser cumpridas as exigências legais e técnicas impostas pelos órgãos competentes.

Para produtores rurais, o alerta é claro: passivos ambientais não se resolvem apenas com o tempo. Regularidade ambiental exige planejamento, análise jurídica e atuação preventiva.

Fonte: STJ – Rota Jurídica

11/12/2025

No ritmo acelerado dos negócios, é fácil acreditar que grandes viradas dependem de momentos de inspiração ou decisões brilhantes. Mas, na prática, o que realmente move uma empresa para frente é a constância - aquela disciplina silenciosa de aparecer, ajustar, melhorar e continuar.

A constância não é glamourosa. Ela não aparece em fotos nem gera aplausos imediatos. Mas é justamente ela que constrói reputação, fortalece equipes, fideliza clientes e cria empresas que sobrevivem às turbulências.

Os empresários que prosperam não são necessariamente os mais talentosos, e sim os que não param quando o entusiasmo passa.

Reflita: você tem sido constante ou apenas motivado?

Salve este post pra lembrar que disciplina constrói o que a motivação não sustenta.

̃oempresarial

08/12/2025

Regularizar um imóvel rural é muito mais do que uma etapa burocrática.
É garantir segurança, valorização patrimonial e liberdade para negociar sem riscos.

A verdade é que muitos produtores só descobrem problemas na matrícula, no CAR, no CCIR ou na área real quando tentam vender, arrendar ou financiar.

E é aí que o prejuízo aparece.

A regularização bem feita evita:
✔️ Travamentos em operações
✔️ Perda de compradores ou investidores
✔️ Exigências intermináveis de órgãos públicos
✔️ Desvalorização do imóvel

No campo, segurança jurídica também é produtividade.
Documentação regular é parte do negócio.

03/11/2025

No agronegócio, na indústria ou no setor empresarial, o princípio é o mesmo:
Um contrato não precisa ser rápido - precisa ser seguro, claro e sustentável.

A due diligence é o momento entre o entusiasmo e a prudência.
É quando o olhar técnico substitui o impulso e evita que o sonho vire litígio.

Sempre digo: qualquer negócio que te pressione a decidir de forma imediata, a resposta tem que ser não. Nada de bom vem de algo que não te dá tempo para maturar a decisão.

Negócios sólidos não nascem da pressa: nascem da análise, da estratégia e do cuidado com cada detalhe.

30/10/2025

Nem todo risco trabalhista nasce dentro da sua empresa.

Parcerias, terceirizações e contratações sem investigação prévia podem trazer passivos ocultos que comprometem o caixa e a reputação da empresa.

A due diligence trabalhista é a ferramenta que protege o seu negócio antes da assinatura do contrato. Ela revela o que está por trás das promessas: irregularidades, processos e descumprimentos que podem tornar você solidariamente responsável.

Investigue antes de contratar.
Um simples relatório preventivo pode evitar anos de prejuízo.

Lembre-se: quem faz due diligence, dorme tranquilo.

26/10/2025

Nem todo risco trabalhista nasce dentro da sua empresa.

Parcerias, terceirizações e contratações sem investigação prévia podem trazer passivos ocultos que comprometem o caixa e a reputação da empresa.

A due diligence trabalhista é a ferramenta que protege o seu negócio antes da assinatura do contrato. Ela revela o que está por trás das promessas: irregularidades, processos e descumprimentos que podem tornar você solidariamente responsável.

Investigue antes de contratar.
Um simples relatório preventivo pode evitar anos de prejuízo.

💬 Lembre-se: quem faz due diligence, dorme tranquilo!

23/10/2025

Assinar sem analisar é um risco que pode custar caro.

Grande parte dos litígios empresariais nasce antes da assinatura do contrato: na falta de uma due diligence bem feita.

A due diligence contratual é o que separa um bom negócio de um problema jurídico caro. Ela antecipa riscos, identifica cláusulas abusivas, avalia a real capacidade da outra parte e garante que o acordo seja sustentável e seguro.

Empresas que adotam essa prática evitam prejuízos, fortalecem parcerias e constroem uma cultura de compliance e prevenção.

💡 Lembre-se: um contrato só é seguro quando é transparente, analisado e estratégico.

17/10/2025

A due diligence contratual analisa riscos, histórico e cláusulas que podem comprometer a segurança do negócio.

Um contrato bem redigido protege.
Mas um contrato bem analisado previne.

Empresas que aplicam due diligence evitam prejuízos e fortalecem suas decisões estratégicas.

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Telefone

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