Guerra Advogados Associados

11/07/2017

30/06/2017

Confira todas as regras de atendimento: http://bit.ly/ANSregrasatendimento.

14/02/2017

Você tem direito de pedir a interrupção dos serviços caso planeje não utilizá-los por pelo menos 30 dias. Conheça os regulamentos:
Banda larga:http://bit.ly/2kqSDRb
Telefone fixo: http://bit.ly/2kT1a33
TV por assinatura: http://bit.ly/2kXvxoh

14/02/2017

Trabalhadores que tenham uma conta inativa encerrada até 31/12/2015 terão direito a sacar o saldo do FGTS a partir do dia 10 de março, de acordo com o calendário na imagem.

O trabalhador poderá sacar o seu saldo depois do mês previsto, mas não antes, até a data limite de 31 de julho de 2017.

Tire suas dúvidas sobre o saque das contas inativas do FGTS: http://bit.ly/2lFs4fh

01/02/2017

Tire suas dúvidas sobre a http://bit.ly/febreAmarela

01/02/2017

Para a autora da proposta, hoje o eleitor já demonstra insatisfação com as candidaturas apresentadas votando nulo ou branco. Portanto, a alternativa de não comparecer à seção de votação também seria parte do exercício do voto. Saiba mais: bit.ly/2kN5q0N.

Dê sua opinião: http://bit.ly/2kQkBKb.

25/01/2017

A Lei 13.146 de 2015 assegura condições de igualdade às pessoas com deficiência, visando inclusão social e cidadania. É dever do poder público garantir um sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades.

A Lei 13.146 de 2015 assegura condições de igualdade às pessoas com deficiência, visando inclusão social e cidadania. É dever do poder público garantir um sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades. As instituições de ensino particular são proibidas de cobrar valores adicionais em cumprimento dessa determinação.
Para denunciar as recusas de matrícula ou valores adicionais cobrados, o cidadão pode procurar a Secretaria de Educação de seu Estado e o Ministério da Educação. Em última instância também é possível denunciar diretamente ao Ministério Público.
Acesse a lei: http://bit.ly/leiinclusao

25/01/2017

Na ementa sobre o tema, o colegiado reforça que os advogados devem sempre tentar chegar a um acordo com o cliente, “eventualmente fazendo as concessões que entenda cabíveis e orientando sobre as consequências do desentendimento”, antes de buscar a Justiça.De acordo com a 1ª Turma, muitas pessoas se recusam a pagar seus representantes.

Para garantir seus honorários, o advogado pode reter valores ganhos na Justiça por seu cliente — desde que não haja decisão judicial obrigando-o a repassar o dinheiro. O entendimento é da 1ª Turma de Ética Profissional da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil. Na ementa sobre o t...

25/07/2016

"Nos casos de ações referentes a danos morais e violações de direitos durante o último período do regime militar (1964-1985), o entendimento é que tais demandas não prescrevem, ou seja, não se aplica o prazo quinquenal previsto no decreto 20.910/32".

Esse é um dos destaques da 61ª edição do Jurisprudência em Teses do STJ. Confira outras teses acessando o documento na íntegra: http://goo.gl/GSdaeL

25/07/2016

http://extra.globo.com/noticias/brasil/video-mostra-eduardo-suplicy-sendo-carregado-por-policiais-durante-reintegracao-de-posse-em-sp-19779922.html

O ex-senador e candidato a vereador Eduardo Suplicy foi detido pela Polícia Militar acusado de obstruir a ação dos oficiais, que cumpriam uma reintegração de...

25/07/2016

http://stj.jusbrasil.com.br/noticias/365312403/obrigacao-de-pagar-pensao-nao-passa-automaticamente-dos-pais-para-os-avos

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui entendimento de que a obrigação dos avós de pagar pensão alimentícia é subsidiária, já que a responsabilidade dos pais é preponderante. No dia dos avós, 26.

25/07/2016

Perdeu o ticket de estacionamento?

Saiba que é obrigação do estabelecimento ter o controle sobre o período que a pessoa permaneceu no local e cobrar o valor apenas da permanência. Cobrar a mais ou apreender o veículo do consumidor é prática abusiva!

Ouça a matéria que encerra nossa semana de destaques do primeiro semestre de 2016 e saiba mais: http://scup.it/bki0