Daniela Tadeu do Amaral

Daniela Tadeu do Amaral advogada de família
advocacia humanizada
direito sistêmico

Apresentamos à diretoria da OAB Amparo o relatório estatístico da nossa Comissão de Apoio às Vítimas. Pela primeira vez ...
16/03/2026

Apresentamos à diretoria da OAB Amparo o relatório estatístico da nossa Comissão de Apoio às Vítimas. Pela primeira vez na história da nossa Comarca, conseguimos levantar os números reais das medidas protetivas em Amparo. 📊

Mais do que estatísticas, esses dados nos mostram o caminho para melhorar o acolhimento e a proteção de quem precisa. Esse resultado é fruto do empenho da nossa comissão, do apoio da diretoria da OAB e da parceria com o Judiciário — em especial com a Dra. Fabíola, que preside as audiências, acolheu o projeto desde o início e viabiliza o apoio necessário para que o trabalho funcione na prática.

O próximo passo agora é levar esses números oficialmente ao Judiciário para fortalecer ainda mais essa rede. Seguimos trabalhando! ✅

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11/05/2025

🌷✨ Elas foram força quando tudo exigia renúncia.
Vestiram, alimentaram, educaram, cuidaram — e ainda trabalharam fora, muitas vezes sem apoio, sem reconhecimento, sem escolha.
Somos filhos e filhas de super mães. E neste domingo, elas merecem mais do que flores. Merecem voz, respeito, justiça. 💪💖

Como advogada de família, acolho diariamente histórias de mulheres que seguem carregando o mundo nas costas. Mães que lutam por guarda, pensão, proteção e dignidade.
E sigo aqui com elas. Com escuta, com empatia e com o direito ao lado da maternidade. 🌿⚖️

Neste Dia das Mães, minha homenagem vai para todas as que amam, lutam, protegem — mesmo quando o mundo não facilita.
Se você é uma dessas mães, saiba que não está sozinha.

💌 Me acompanhe por aqui e, se precisar, estou à disposição para te orientar com acolhimento e responsabilidade.

❓Por que tantas mães atípicas cuidam sozinhas de seus filhos?Porque na maioria dos casos, os homens abandonam o barco.Da...
05/05/2025

❓Por que tantas mães atípicas cuidam sozinhas de seus filhos?

Porque na maioria dos casos, os homens abandonam o barco.

Dados do IBGE e do Censo 2022 mostram que quase 90% dos lares com crianças com deficiência são chefiados por mulheres.

A ausência paterna muitas vezes vem com o silêncio, com a negação da responsabilidade, com a sobrecarga.

E a mãe? F**a. Cuida. Aguenta.

Mas ela não é obrigada a fazer isso sozinha.

⚖️ O direito à pensão alimentícia vale para crianças com deficiência — inclusive na vida adulta, se houver dependência.

⚖️ Também é possível judicializar a divisão de responsabilidades, incluindo participação nos cuidados e custeios.

💜 Se você é uma mãe que cuida sozinha, saiba: você tem direitos. E não está sozinha.

👩‍⚖️ Fale com uma advogada que te escute com empatia.

Fonte: IBGE – Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD 2022) e Censo 2022.

⚖️ Ser mãe de uma criança com deficiência não é só uma missão de amor. É também um trabalho que exige estrutura e apoio....
04/05/2025

⚖️ Ser mãe de uma criança com deficiência não é só uma missão de amor. É também um trabalho que exige estrutura e apoio.

E esse apoio é DEVER do Estado, previsto na Lei.

🎯Segundo a Lei Brasileira de Inclusão (LBI - Lei 13.146/2015), mães e cuidadores têm direito a:

✅ Acesso prioritário a serviços públicos de saúde e assistência
✅ Informação acessível e orientações adequadas para lidar com a deficiência
✅ Atendimento multiprofissional na rede SUS
✅ Educação inclusiva e acessível para seus filhos
✅ Assistência psicológica pelo SUS (art. 18, LBI)

📌 Cuidar não pode ser um fardo individual.
É responsabilidade coletiva.

Compartilhe com quem precisa exigir seus direitos.

💌 Uma carta para a mãe exausta, que acha que ninguém vê o que ela passa...💔 Porque ser mãe atípica é lidar com a própria...
03/05/2025

💌 Uma carta para a mãe exausta, que acha que ninguém vê o que ela passa...

💔 Porque ser mãe atípica é lidar com a própria culpa todos os dias.

Leia, respire e sinta. Você não está sozinha.

👩‍👧 Ser mãe de uma pessoa com deficiência é uma missão cheia de amor, mas também de sobrecarga física, mental e emociona...
02/05/2025

👩‍👧 Ser mãe de uma pessoa com deficiência é uma missão cheia de amor, mas também de sobrecarga física, mental e emocional — e que muitas vezes passa despercebida.

📢 O que pouca gente sabe é que essa mãe cuidadora tem direitos garantidos por lei, justamente por desempenhar um papel tão fundamental no cuidado e no desenvolvimento do filho.

🔍 Veja alguns dos principais direitos que podem ser acessados:

✅ Prioridade de atendimento em repartições públicas, unidades de saúde e estabelecimentos comerciais;
✅ Direito à redução de carga horária ou jornada flexível no serviço público, sem prejuízo salarial;
✅ Benefício de Prestação Continuada (BPC), se o filho atender aos critérios de deficiência e renda familiar;
✅ Isenção de impostos (IPI, IOF, ICMS, IPVA) na compra de carro adaptado ou veículo utilizado para transporte da criança com deficiência (inclusive autismo);
✅ Apoio escolar especializado, com prioridade na matrícula e suporte educacional adequado;
✅ E sempre: respeito, acolhimento e dignidade.

💜 Essas mães não estão sozinhas. E o Direito pode (e deve) estar ao lado delas.

📲 Marque uma mãe atípica que precisa conhecer seus direitos. Compartilhar essa informação é um ato de cuidado também.

Com profunda gratidão e senso de responsabilidade, assumo novamente a presidência da Comissão de Apoio às Vítimas de Vio...
25/04/2025

Com profunda gratidão e senso de responsabilidade, assumo novamente a presidência da Comissão de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica, Familiar e Sexual da OAB Amparo. Receber esta nomeação das mãos do ilustríssimo Presidente da OAB SP, Dr. Leonardo Sica, durante a solenidade de posse da Diretoria da OAB Amparo e dos presidentes de comissão, é uma honra que me motiva e inspira.

Agradeço imensamente a confiança depositada em mim para liderar esta comissão de tamanha importância para nossa comunidade. Tenho plena ciência da relevância do trabalho que nos espera e do compromisso que assumo em acolher, amparar e lutar pelos direitos das vítimas.

Contem com a minha dedicação e empenho para que a nossa Comissão seja um instrumento efetivo na busca por justiça e segurança para aqueles que mais precisam.

Ei pessoal! 👋 Como estão? Quero compartilhar uma novidade com vocês! A partir de agora, vamos ter aqui um cantinho espec...
02/04/2024

Ei pessoal! 👋 Como estão? Quero compartilhar uma novidade com vocês! A partir de agora, vamos ter aqui um cantinho especial dedicado aos pais e mães de filhos autistas. 💙✨

Fiquem ligados porque trarei informações valiosas sobre os direitos relacionados ao Transtorno do Espectro Autista (TEA). 💡 É importante que todos saibam seus direitos e como podem garantir o melhor para seus filhos. Estamos juntos nessa jornada! 🌟

Conto com vocês para compartilhar e espalhar essa informação tão importante para a comunidade. Juntos podemos fazer a diferença e garantir um mundo mais inclusivo e justo para todos! 🌈💪

amat

É hora de celebrar a diversidade! 💙 Neste mês do autismo, queremos destacar a importância de aceitar e valorizar as dife...
01/04/2024

É hora de celebrar a diversidade! 💙 Neste mês do autismo, queremos destacar a importância de aceitar e valorizar as diferenças. 🌈 Cada pessoa do espectro autista traz consigo um conjunto único de habilidades e perspectivas que enriquecem o mundo ao nosso redor! 🎨 Vamos espalhar o amor, a compreensão e a inclusão, porque juntos somos mais! 💪💙

O TEA não define uma pessoa, mas sim faz parte da sua identidade. 🌟 É uma jornada repleta de desafios e conquistas, onde cada pequena vitória merece ser celebrada! 🎉 Vamos honra-los e apoia-los, reconhecendo sua singularidade e potencial para brilhar! ✨ Juntos podemos construir um mundo onde todos são valorizados e respeitados por ser quem são! 🌍💙

Neste mês e sempre, vamos nos comprometer a ser aliados ativos da comunidade autista. 🌈 Vamos educar-nos, promover a aceitação e criar ambientes acolhedores e inclusivos! 🏡 Por um futuro onde o autismo seja celebrado como parte integrante da riqueza da nossa sociedade! 💙💡

.amat

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