Miano Frezzarin Advogados

06/04/2026

Conhecer seus direitos trabalhistas é fundamental. Sempre consulte um advogado especialista para analisar sua rescisão e evitar problemas futuros. Mas, se isso for inevitável, nosso especialista está sempre pronto para defender seus direitos em uma reclamação trabalhista.

05/04/2026

27/03/2026

CUIDADO: Você pode estar pagando por um plano "falso coletivo"! ⚠️🩺
Você contratou um plano de saúde coletivo (empresarial ou por adesão) achando que faria um ótimo negócio, mas agora se depara com reajustes abusivos e medo de cancelamento unilateral?

O que é isso? 🤔
Algumas operadoras e administradoras comercializam planos que, na essência, são individuais/familiares sob a roupagem de coletivos. Elas fazem isso para fugir das regras rigorosas da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) que protegem o consumidor, principalmente no que tange aos reajustes anuais e à proibição de cancelamento imotivado.
O Grande Risco para Você 📉👇
Enquanto planos individuais têm reajustes controlados pela ANS (muitas vezes baixos ou até negativos), os planos coletivos sofrem aumentos baseados na "sinistralidade" do grupo, que podem ultrapassar os 20%, 30% ou mais, sem justificativa clara! Além disso, a operadora pode cancelar o contrato a qualquer momento.
A Boa Notícia: Você Tem Direitos!⚖️ 💰
A Justiça brasileira tem um entendimento consolidado de que, se o plano for considerado um "falso coletivo", o consumidor tem direito a:
1️⃣ Revisão do Contrato: Reenquadrar o plano como individual/familiar, passando a seguir as regras da ANS.
2️⃣ Restituição de Valores: Receber de volta tudo o que pagou a mais devido aos reajustes abusivos dos últimos anos.
O Que Fazer Agora? 👇📲
Não aceite pagar a conta de um reajuste que você não entende. Proteja sua saúde e seu bolso.
🔍 Nós podemos analisar seu contrato e verificar se você tem direito à restituição.
Fale com nossa equipe especializada agora mesmo e tire suas dúvidas! Toque no link da bio ou envie um Direct.
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📍 www.mianofrezzarin.com.br
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26/03/2026

A discussão sobre a redução da idade para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no Brasil reacendeu nos últimos dias. Mas, sob a ótica jurídica, quais são as implicações e as chances reais dessa proposta? 🤔
A proposta, em tramitação no Congresso, levanta questionamentos importantes:
✅ Capacidade Civil e Penal: Como conciliar a idade penal com a responsabilidade no trânsito?
✅ Impacto na Segurança Viária: A maior idade traria maior maturidade e redução de acidentes?
✅ Igualdade de Acesso: Como garantir que a medida não acentue as desigualdades sociais?
Análise Jurídica:
É fundamental avaliar se a medida atende aos princípios de razoabilidade e proporcionalidade, considerando não apenas a idade, mas também a formação e a fiscalização do trânsito. O debate exige cautela e análise profunda dos impactos sociais e jurídicos.
Na Miano Frezzarin Sociedade de Advogados, estamos atentos a essa e outras discussões que impactam a sociedade. Contem conosco para esclarecer dúvidas e defender seus direitos!
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26/03/2026

Perder alguém querido já é um momento de profunda dor. Lidar com a burocracia do inventário em meio ao luto é um desafio, mas a lei estabelece prazos rigorosos para dar início ao processo.
📌 Em muitos estados, não iniciar o inventário em até 60 dias após o falecimento acarreta multas pesadas sobre o ITCMD (imposto sobre herança).
Regularizar a situação patrimonial da família dentro do prazo não é apenas uma obrigação legal, é uma forma de proteger a herança e evitar gastos desnecessários que diminuem o valor dos bens a serem partilhados.
Conte com nossa equipe especializada em Direito Sucessório para conduzir este processo com a agilidade e a empatia que o momento exige. Regularize os bens da sua família sem multas. Entre em contato conosco.
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16/03/2026

Ao longo de mais de uma década de atuação consistente, consolidamos uma trajetória marcada pela confiança e pela segurança jurídica.

Primeira orientação sem compromisso. Estamos à disposição para atender você.

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📞 (19) 99122-1212 | 📍 Rua Herman Müller Carioba, nº 414, 1º andar, Jardim Girassol, Americana/SP.

14/03/2026

O divórcio pode ocorrer de forma consensual ou litigiosa, judicial ou extrajudicial, a depender das circunstâncias do caso. Questões como partilha de bens, guarda de filhos e pensão alimentícia exigem análise técnica individualizada.

Atuamos com responsabilidade e estratégia para garantir segurança jurídica durante todo o processo.

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📞 (19) 99122-1212 | 📍 Rua Herman Müller Carioba, nº 414, 1º andar, Jardim Girassol, Americana/SP.

09/03/2026

Oferecemos atendimento jurídico completo e especializado em Família, Saúde, Trabalhista e demais áreas do Direito. Atuação pautada por ética, integridade e excelência técnica. Primeira orientação sem compromisso.

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09/03/2026

Que todos os dias seja o Dia das Mulheres. Que sejam respeitadas, amadas e protegidas todos os dias de suas vidas! Todo nosso respeito e homenagens àquelas que deixam nossas vidas mais alegres, floridas belas!

07/03/2026

A assessoria jurídica preventiva é um instrumento estratégico para proteger empresas de passivos trabalhistas.

Revisão de contratos, orientação técnica e acompanhamento contínuo garantem segurança e conformidade legal nas relações de trabalho.

Nossa equipe oferece suporte jurídico personalizado e dedicado, garantindo a proteção do seu negócio. Primeira orientação sem compromisso.

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04/03/2026

A pensão alimentícia é definida com base no binômio necessidade do alimentando × possibilidade do alimentante.

Alterações na renda ou nas necessidades podem justificar pedido de revisão, e em caso de inadimplemento, é possível promover execução judicial.

Cada situação exige análise técnica individualizada, garantindo segurança e eficácia no processo. Estamos à disposição para orientação jurídica especializada.

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02/03/2026

Conheça os sócios fundadores do Miano Frezzarin Advogados, especialistas com sólida formação acadêmica, experiência em órgãos públicos e atuação estratégica nas principais áreas do Direito.

Nossa equipe oferece atendimento jurídico personalizado, com segurança e excelência técnica.

Primeira orientação sem compromisso. ⚖