Domingos Advogados

24/09/2026

O testamento é um documento que permite deixar registrado como o patrimônio será destinado, dentro do que a lei permite.

Existem formas diferentes de fazer, como o testamento público e o particular.

E vale lembrar: testamento não é inventário. O testamento expressa a vontade da pessoa, enquanto o inventário acontece depois do falecimento para organizar e transferir os bens.

Planejar é cuidar de quem f**a. 💙

22/09/2026

O contrato de aluguel comercial vai muito além da definição do valor do aluguel. Algumas cláusulas podem impactar diretamente a rotina e os custos do negócio ao longo da locação.

Antes da assinatura, vale a pena revisar pontos como:

✔ A multa em caso de rescisão antecipada;

✔ O índice de reajuste previsto no contrato (IPCA ou IGP-M);

✔ As condições registradas na vistoria do imóvel;

✔ A responsabilidade por reformas e manutenções;

✔ A modalidade de garantia, como fiador ou seguro fiança.

Uma análise cuidadosa do contrato contribui para uma relação mais segura entre locador e locatário, reduzindo riscos e prevenindo conflitos futuros.

17/09/2026

Construir uma empresa entre amigos pode ser uma excelente parceria. No entanto, para preservar a relação e garantir segurança ao negócio, é fundamental que as regras estejam formalizadas.

Entre os pontos que mais geram conflitos estão:

✔ Como será feita a retirada de lucros;

✔ O que acontece quando há empate nas decisões;

✔ Como ocorrerá a saída de um dos sócios.

Essas definições, quando previstas no contrato social, reduzem incertezas, evitam desgastes e oferecem mais segurança para todos os envolvidos.

Mais do que um documento obrigatório, o contrato social é uma ferramenta de organização, prevenção e proteção da própria sociedade.

15/09/2026

Hoje nós reconhecemos a importância de cada relação construída com confiança, respeito e transparência.

Agradecemos a confiança de todos que caminham conosco e reforçam, diariamente, a importância de uma advocacia pautada na ética, no diálogo e na segurança jurídica.

Feliz Dia do Cliente!

10/09/2026

O cuidado com a saúde mental dos colaboradores tem ganhado cada vez mais espaço nas relações de trabalho.

A Lei nº 14.831/2024, que instituiu o certif**ado Empresa Promotora da Saúde Mental, e a atualização da NR-1, com a inclusão dos riscos psicossociais no gerenciamento de riscos ocupacionais, reforçam a importância de medidas preventivas no ambiente corporativo.

Na prática, isso envolve ações como:

✔ Política interna voltada à saúde mental;

✔ Canais de escuta e acolhimento;

✔ Medidas de prevenção e promoção do bem-estar.

Mais do que atender às exigências legais, investir em um ambiente de trabalho saudável contribui para relações profissionais mais seguras, respeitosas e sustentáveis.

07/09/2026

07/09/2026

💚🇧🇷 Hoje celebramos o 7 de Setembro, data que marca a Independência do Brasil.

Um momento importante da nossa história, que representa a construção da identidade e da soberania do nosso país.

Que esta data seja também uma oportunidade para valorizar a nossa história e tudo o que ela representa. Feliz Dia da Independência do Brasil!

04/09/2026

Contratar um profissional exige mais do que definir a função. A forma de contratação também deve estar de acordo com a realidade da prestação do serviço

Cada modelo possui características próprias:

✔ CLT: existe vínculo empregatício, com direitos e deveres previstos em lei.

✔ MEI: pode prestar serviços, desde que a contratação não esconda uma relação de emprego.

✔ Prestador autônomo: atua com independência, sem os requisitos que caracterizam vínculo empregatício.

Quando a formalização não corresponde à prática, a empresa pode f**ar exposta a riscos trabalhistas, previdenciários e tributários.

Avaliar corretamente o modelo de contratação é uma medida que contribui para a segurança jurídica do negócio.

02/09/2026

A divulgação de conteúdo no âmbito digital deve observar limites éticos e legais para preservar a confiança na relação médico-paciente.

Algumas práticas ainda são recorrentes e podem gerar questionamentos sob a ótica das normas do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Antes de qualquer publicação, é importante avaliar se o material atende às normas que regulamentam a profissão e protegem os dados pessoais. Arraste para o lado para saber mais.

27/08/2026

A análise prévia de um negócio imobiliário é uma etapa essencial para reduzir riscos e aumentar a segurança da operação.

Questões como possíveis riscos, verif**ação documental, cláusulas contratuais e definição de responsabilidades futuras precisam ser avaliadas com atenção técnica antes da assinatura.

Esses elementos ajudam a evitar surpresas jurídicas e garantem maior clareza sobre os impactos do negócio ao longo do tempo.

No contexto imobiliário, a decisão mais segura é sempre aquela que considera a análise antes do compromisso.

📞 (19) 3407-2657

📍 R. Gonçalves Dias, 259 – Vila Pavan, Americana/SP