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Mayne Bueno Advogada

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25/08/2026

Fibromialgia pode gerar direitos previdenciários?

A fibromialgia pode causar dores, cansaço e limitações que dificultam a rotina e, em alguns casos, até impedem a pessoa de trabalhar.

Dependendo da situação, pode existir direito a benefício por incapacidade temporária, benefício por incapacidade permanente ou BPC/LOAS.

Mas atenção: ter o diagnóstico de fibromialgia não garante um benefício automaticamente.

É preciso analisar como a doença afeta a vida e o trabalho da pessoa. Laudos, exames e relatórios médicos podem ser importantes para demonstrar essas limitações.

A dor pode ser invisível, mas suas limitações são reais.

⚖️ Cada caso deve ser analisado individualmente.

21/08/2026

Mulher, advogada, filha, amiga e alguém que acredita profundamente nas pessoas.

Sou determinada, intensa e curiosa, mas também sensível e humana.

Minha trajetória profissional e pessoal foi construída com muita coragem e vontade de evoluir, começando tudo sempre do zero! Com muitos altos e baixos, mas sempre retomando o caminho.

Na advocacia, encontrei uma forma de acolher histórias, enfrentar desafios e lutar por aquilo que considero justo. Ainda tenho muito a conquistar, mas sigo construindo meu caminho com verdade, responsabilidade e propósito.

Essa sou eu: alguém que não tem todas as respostas do mundo, mas que segue em frente, aprendendo, crescendo e entregando o melhor em tudo o que faço.

10/08/2026

Ter um bom relacionamento com seu sócio hoje não significa que vocês nunca irão discordar.

Muitas sociedades começam com confiança, amizade e objetivos em comum. O problema surge quando aparecem situações que nunca foram previamente discutidas: quem tem poder para decidir? Como os lucros serão distribuídos? E se um dos sócios quiser sair? O que acontece em caso de falecimento? E quando os sócios simplesmente não conseguem chegar a um acordo?

É justamente nesses momentos que a ausência de regras claras pode transformar uma divergência em um conflito capaz de comprometer a própria continuidade da empresa.

Um acordo de sócios bem estruturado permite estabelecer previamente regras sobre administração, poderes de decisão, distribuição de lucros, entrada e saída de sócios, venda de quotas, sucessão, falecimento, incapacidade e mecanismos para solução de impasses.

E há uma diferença importante: essas regras devem ser discutidas enquanto os sócios estão de acordo — não quando o conflito já começou.

⚠️ Empresário, não espere uma divergência colocar em risco aquilo que levou anos para ser construído.

A advocacia empresarial preventiva não existe apenas para resolver problemas. Ela também existe para evitar que eles aconteçam.

Prevenção hoje. Proteção amanhã.

30/07/2026

Caso prático!

A esposa do cliente faleceu há mais de 12 anos. Somente anos depois, a Justiça reconheceu o direito à pensão por morte vitalícia.

📅 Após o falecimento, o pedido de pensão por morte foi apresentado ao INSS, mas acabou sendo indeferido, lá em meados de 2012.

⚖️ Anos depois, por meio de ação judicial, foi reconhecido o direito do viúvo à pensão por morte vitalícia, com o pagamento das parcelas devidas desde o falecimento, ocorrido em 2012.

✔️ Esse caso demonstra que uma negativa administrativa nem sempre representa o fim do direito.

Ficou alguma dúvida? Manda uma mensagem!

18/07/2026

Direito não é sorte. É estratégia. ♟️♟️🥇🥇

Advogada estrategista por profissão e determinada por essência.

Escolhi o Direito porque acredito que conhecimento, quando bem aplicado, tem o poder de proteger pessoas, resolver conflitos e mudar histórias.

Minha atuação é pautada na ética, na transparência e na busca pela melhor estratégia para cada cliente.

Mais do que conduzir processos, meu objetivo é oferecer segurança, confiança e tranquilidade para quem me procura.

Conte comigo para defender os seus direitos com responsabilidade e dedicação. ⚖️♟️

15/07/2026

❓ **Perdi a qualidade de segurado do INSS. Quantas contribuições preciso fazer?**

Essa é uma dúvida muito comum.

👉 **A boa notícia é que, em regra, basta 1 contribuição válida para recuperar a qualidade de segurado.**

⚠️ **Mas atenção!**

Ter a qualidade de segurado **não significa** que você já pode receber qualquer benefício.

Alguns benefícios exigem um número mínimo de contribuições, chamado **carência**.

📌 Exemplo:
• Auxílio por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença): em regra, exige **12 contribuições**.

✅ Cada benefício tem suas próprias regras. Por isso, antes de contribuir ou pedir um benefício, vale a pena analisar o seu caso.

💬 Ficou com dúvida? Deixe sua pergunta nos comentários ou procure orientação jurídica.

14/07/2026

Alimentos entre ex-companheiros não são um privilégio. São proteção à dignidade!

Muitas pessoas acreditam que, após o fim de um relacionamento, cada um deve seguir sua vida sem qualquer obrigação com o outro.

Mas nem sempre é assim.

Quando uma pessoa dedicou anos da sua vida à família, deixou o mercado de trabalho, tornou-se financeiramente dependente do companheiro e, ao final da relação, se vê em situação de vulnerabilidade, a lei pode assegurar o direito aos alimentos.

Isso é ainda mais relevante quando se trata de uma pessoa idosa, com dificuldades de reinserção profissional ou problemas de saúde.

A obrigação alimentar não existe para premiar ninguém.

Ela existe para preservar a dignidade, garantir a subsistência e evitar que o rompimento da relação coloque uma das partes em situação de abandono.

Cada caso deve ser analisado individualmente, considerando o chamado binômio necessidade x possibilidade, sempre à luz dos princípios da solidariedade familiar e da dignidade da pessoa humana.

📌 O fim de um relacionamento não extingue, automaticamente, todos os deveres de assistência.

⚖️ Conhecer seus direitos é o primeiro passo para protegê-los.

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