Advocacia Rizzato

Advocacia Rizzato ADVOGADOS:
Dr. Sérgio Jr. Rizzato OAB/PR 53.783
Dr. Rafael A. Rizzato OAB/PR 72.949
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Gabrieli N. S.

Rizzato OAB/PR 117.333

Letícia B. Gouvêa
Estagiárias em Direito

10/07/2021

A ADI 5090, que visa substituir a Taxa Referencial (TR) por um índice compatível a inflação, a fim de corrigir os valores depositados no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores que exerceram atividade remunerada em algum período após 1999, pode retornar a pauta do Supre...

10/07/2021

O programa Projetos da Semana fala sobre educação contra a violência familiar. O PL 598/2019 propõe uma semana escolar de combate a violência contra a mulher, na qual alunos serão estimulados a desenvolver materiais educativos para serem distribuídos na própria comunidade escolar. Saiba mais: senado.fm/projetosdasemana.

Nesses tempos, boa informação é fundamental. Siga a Rádio Senado

11/04/2019

O celular quebrou e vai ter que ir pro conserto? Agora, o consumidor terá direito a usar um aparelho reserva, desde que o seu esteja na garantia. O Senado aprovou o PLC 142/2015, que agora retorna à Câmara dos Deputados: http://bit.ly/2WWYaBY

21/12/2018

"Forçar passagem entre veículos que, transitando em sentidos opostos, estejam na iminência de passar um pelo outro ao realizar operação de ultrapassagem" é infração gravíssima, dá 7 pontos na carteira, além da multa de R$ 2.934,70. Veja mais no artigo 191 no Código de Trânsito: http://bit.ly/codigotransitobrasileiro.

29/07/2018

Diagnóstico da doença e a CID só poderão constar no atestado médico quando paciente autorizar. Veja a resolução: http://bit.ly/2OjC4pA. A especificação está no artigo 3º da resolução 1658/2002, item b.

06/02/2018

O programa compreende uma rede própria de farmácias, além de estabelecimentos credenciados - a relação de medicamentos oferecidos é diferente nas duas categorias. Veja aqui a lista: http://bit.ly/2E5uyJw

Saiba onde encontrar uma unidade própria ou uma farmácia credenciada: http://bit.ly/2E20q1B

06/12/2017

Está na pauta de votação na CCJ projeto para permitir que jovens comecem a formação para tirar a carteira de motorista antes de completarem 18 anos. Se aprovado, pode seguir direto para a Câmara dos Deputados.

Saiba mais: http://bit.ly/2mR72as
Dê sua opinião: http://bit.ly/PLS58-2017

13/08/2017

Um feliz Dia dos Pais para todos!

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