Dayane Guidolin Advocacia

20/10/2021

⚖😍

15/10/2021

A todas as professoras e professores, minha gratidão e meus parabéns! Feliz Dia!! 🤗 👩‍🏫🦸‍♀️ 🧑🏾‍🏫🦸🏻‍♂️ 👏👏

13/10/2021

"Estamos muito longe de compreender a delicadeza da idade infantil.
Mesmo com toda a contribuição da psicologia, da pedagogia, da puericultura, da pediatria… não conhecemos as entranhas pelo que passa o Espírito imortal quando vive a faixa etária infantil a começar da concepção.
Com a infância não se br**ca. Brinca-se com a criança".
Alberto Almeida

Que Nossa Senhora Aparecida Abençoe as Crianças do Brasil e do Mundo Inteiro 🙏

10/10/2021

Dia Nacional de luta contra a violência à Mulher completa 41 anos. O movimento começou em São Paulo, quando mulheres ocuparam as escadarias do Teatro Municipal para protestar sobre o aumento dos crimes contra elas em todo o país. Infelizmente, esta é uma realidade que ainda choca a população. Neste dia, em especial, e em todos os outros, pensamos sobre o assunto e o trabalho que ainda precisa ser feito.

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil tem a quinta maior taxa de feminicídios no mundo: 4,8 para 100 mil mulheres.
Em Curitiba, mulheres vítimas de violência podem procurar a Casa da Mulher Brasileira, que presta assistência jurídica integral e gratuita às vítimas, nas medidas protetivas. Ainda, a sede conta com equipe multidisciplinar que realiza o acolhimento e atendimento psicossocial das mulheres, com encaminhamento à rede de proteção.

03/10/2021

Prisões em SP ganham canil onde presos podem cuidar de animais que estavam abandonados nas ruas. Redução de estresse, melhoras na autoestima e na saúde, desenvolvimento de habilidades afetivas, aumento da capacidade de se socializar… Já está mais do que provado que o convívio com animais traz uma série de benefícios para os seres humanos. Por isso mesmo, a Justiça de SP está apostando nessa relação para garantir o sucesso do processo de reintegração social de seus presos.

Dois centros de detenção do Estado, localizados nas cidades de Tremembé e Taubaté, já instalaram em suas dependências canil que abriga animais que foram tirados das ruas pelos Centros de Controle de Zoonoses da região. Os bichinhos, até então abandonados, passam a ser cuidados pelos presos do local que se encontram em regime semiaberto.

Entre as atividades, banho e tosa, alimentação dos animais, limpeza das dependências do canil e muito carinho aos bichinhos – que já chegam ao local castrados e vacinados.

A ideia é que sejam cuidados pelos detentos em caráter temporário! Isso porque, aos finais de semana, em parceria com organizações protetoras dos animais, os bichinhos são levados para feiras de adoção responsável para que ganhem lares permanentes. De quebra, os adotantes ainda ganham uma casinha para seus novos bichinhos de estimação, construídas por presos de uma terceira penitenciária paulista, localizada na cidade de Caraguatatuba.

Com a iniciativa, os animais conseguem um novo lar. Os presos avançam em seu processo de reintegração social. E todos saem ganhando! Uma ideia para lá de boa para se aplicar em outras regiões do país, não?
Fonte: https://thegreenestpost.com/prisoes-em-sp-ganham-canil-onde-presos-podem-cuidar-de-animais-que-estavam-abandonados-nas-ruas/?amp

10/08/2021

Direito de Família é a área do direito que trata da convivência familiar, contendo normas que abrangem organização, estrutura e proteção das relações familiares e dos direitos e obrigações que surgem com as mesmas. ́logo

15/07/2021

Você sabe qual a melhor forma de recolher a contribuição para o INSS? Sabe quando irá se aposentar? Ao realizar o planejamento previdenciário, essas e outras questões serão respondidas. Aqui no escritório o cliente recebe orientação sobre todas as suas possibilidades de aposentadoria, qual a mais vantajosa e como consegui-la em menor tempo. Um planejamento previdenciário bem feito pode evitar prejuízos financeiros e desgaste emocional.

04/02/2021

Se puder, doe também álcool gel e máscaras tamanho infantil! 😷🙏🏻

11/01/2021

Sancionada lei que altera definição do crime de denunciação caluniosa.

"Foi sancionada pela Presidência da República a Lei 14.110, que altera a descrição, contida no Código Penal, do crime cometido por quem faz denúncias falsas contra pessoas sabidamente inocentes, a chamada denunciação caluniosa. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (21).

Originária do PL 2.810/2020, do deputado Arthur Lira (PP-AL), aprovado no Senado no início de dezembro, a nova lei prevê punição para acusações falsas de infrações disciplinares e atos ímprobos e torna a definição do crime mais objetiva.

A denunciação caluniosa é um dos crimes contra a administração da Justiça.

A pena prevista é de reclusão, de dois a oito anos, e multa.

A norma agora retira do Código Penal a punição por denúncias que levem à “investigação administrativa”, expressão considerada genérica e subjetiva. O crime será configurado, de acordo com a nova lei, quando denúncias falsas levem efetivamente à instauração de processos, ações ou investigações policiais contra quem foi injustamente denunciado.

No Senado, a matéria foi relatada pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), que defendeu a aprovação da norma para compatibilizar o Código Penal com a Lei de Abuso de Autoridade. A nova lei passou a estabelecer que denúncias falsas de infrações éticas e disciplinares também possam ser consideradas crime de denunciação caluniosa se resultarem em processos.

“Não é mais todo e qualquer expediente administrativo, como uma notícia de fato ou sindicância, que pode ser enquadrado como ‘investigação’ para fins de caracterização da denunciação caluniosa. Agora será necessário que o procedimento, o processo, a ação instaurada em decorrência da denúncia falsa tenha caráter sancionador e acusatório, e não meramente investigativo”, esclareceu o senador quando da apresentação do seu relatório".

Fonte: Agência Senado

https://www.aasp.org.br/noticias/sancionada-lei-que-altera-definicao-do-crime-de-denunciacao-caluniosa/

08/12/2020

11/08/2020

Parabéns aos colegas advogados e advogadas pelo nosso dia!