Alexey Oliveira Silva Advocacia E Consultoria

11/12/2022

13/07/2017

O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.

13/07/2017

13/07/2017

O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.

03/04/2017

O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.

23/03/2017

O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.

09/02/2017

A nova edição do Jurisprudência em Teses reúne teses sobre Direito do Consumidor. Além da prática abusiva de cobrar valores diferentes em compras com cartão, cheque ou dinheiro, é abusivo limitar a liberdade de escolha do consumidor vinculando a compra de um produto ou serviço a outro. Acesse o periódico na íntegra: ow.ly/KADL308OvIZ

O STJ informa que a tese número 19 da Edição N. 74 do Jurisprudência em Teses teve como parâmetro de pesquisa a atual Jurisprudência do STJ. Possíveis mudanças decorrentes da aplicação da Medida Provisória n. 764/2016 (publicada em 26 de dezembro de 2016) ainda não repercutiram na jurisprudência do Tribunal.

imagem com fundo de cor única com estátua da justiça esmaecida no canto direito da imagem. Selo "Jurisprudência em Teses" e, abaixo dele, o texto: "Direito do Consumidor
Edição n. 74.Brasília, 08 de fevereiro de 2017. É prática abusiva a diferenciação de preços para o pagamento em dinheiro, cheque ou cartão de crédito."

08/02/2017

A Sexta Turma do STJ decidiu estabelecer regime prisional domiciliar, com monitoramento eletrônico, a uma mãe de filho autista que demonstrou não haver outras pessoas na família capazes de cuidar da criança.

Conheça o caso: ow.ly/gT5f308Midi

Foto das mãos de um adulto ligadas às de uma criança através de uma grade. Ao lado da imagem, o texto "Estabelecida prisão domiciliar a mãe de criança com autismo"

08/02/2017

O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.

07/02/2017

Defesa alegou vulnerabilidade na segurança da agência

06/02/2017

O Superior Tribunal de Justiça é o órgão do Poder Judiciário do Brasil que assegura efetivamente a uniformidade à interpretação da legislação federal.