Bezalael Cláudio Menezes

12/02/2024

12/05/2023

Diretoria OAB Alagoinhas, presente no 1º Seminário da Jovem Advocacia de Alagoinhas.

06/05/2023

Segundo normas internas impostas a todos os bancos, é preciso cancelar a cobrança da tarifa após seis meses de inatividade.

Em diversas situações as pessoas precisam de uma conta corrente, em que se pode fazer movimentações mediante um pagamento mensal. No entanto, é comum abrir essa conta, mas esquecer que ela existe, cumulando uma dívida que pode ganhar grandes proporções. No entanto, é ilegal o banco cobrar a taxa de funcionamento após seis meses do início da inatividade da conta. Portanto, caso enfrente esse cenário, por meio de uma ação judicial, pode-se retirar a dívida excedente, bem como, recuperar essas quantias, se a pagou anteriormente.

Base legal: jusbrasil.com

31/03/2023

Os trabalhos de engenharia para a construção do estacionamento da advocacia na Justiça do Trabalho tiveram início nesta quinta-feira (30), em Alagoinhas.

O engenheiro designado pela OAB Bahia vistoriou o local e iniciará os estudos técnicos para apresentá-los às Entidades envolvidas.

A expectativa da Subseção é que o projeto avance e as obras sejam iniciadas em breve.

Acompanharam os trabalhos o presidente da Subseção, Marcelo Gallo; a diretora-tesoureira, Jamilly Araújo; o secretário-geral, Diego Brandão; o secretário-adjunto, Bezalael Cláudio; além do Delegado da CAAB, Vinicius Santos; e do presidente e membro da Comissão do Direito do Trabalho, Arnaldo Júnior e Thiago França, respectivamente.

16/09/2022

A OAB Alagoinhas acompanhou hoje junto com o Ministério Público e o Poder Judiciário, a geração das mídias das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições do próximo dia 2 de outubro.

Importante acompanhar e atestar a lisura de todo o processo de votação.

A transparência do processo é fundamental para o fortalecimento da democracia.

Parabéns aos Tribunais Regionais Eleitorais e ao Superior Tribunal Eleitoral.

09/09/2016

07/05/2016

O direito de greve é um direito fundamental, assim como outros direitos trabalhistas, pois é essencial às relações sociais.

23/04/2016

Portanto, existe a possibilidade de a meia-entrada ser negada em um determinado evento (sessão de cinema, teatro, etc) caso o número total de ingressos de meia-entrada ultrapasse 40% do total de ingressos disponíveis.

22/04/2016

Que tenhamos paz! Neste momento de ódio é bom andar amado!!