Escritório JMZ Advocacia

31/08/2026

Dump do mês de agosto pra finalizar com chave de ouro esse mês cheio de surpresas e momentos bons!

28/08/2026

5 coisas que mudaram no seu direito como paciente em 2026. Você já sabia? Deixa aqui nos comentários 👇🏻

26/08/2026

Se a doença tem cobertura contratual, o plano não pode empurrar técnica ultrapassada por questões orçamentárias, quem decide a técnica mais adequada é o médico e não a agência do plano de saúde. Apesar de comuns, essas práticas são ilegais e devem ser questionadas!

24/08/2026

Se o seu médico solicitou uma mamotomia, biópsia mamária ou outro exame essencial para investigar uma alteração, o plano de saúde não pode simplesmente negar o procedimento sem uma justificativa válida.
O atraso ou a recusa injustificada podem comprometer o diagnóstico e o início do tratamento. Mesmo que o procedimento não esteja previsto no contrato ou que o plano alegue ausência no rol da ANS, a negativa pode ser questionada judicialmente, especialmente quando há indicação médica e necessidade comprovada.

O que fazer?
✅ Peça a negativa por escrito;
✅ Solicite ao médico um relatório detalhado;
✅ Guarde o pedido médico, exames e protocolos de atendimento;
✅ Procure orientação jurídica especializada.

Em alguns casos, é possível solicitar uma liminar para obter a autorização do exame com urgência.

Sua saúde não pode ficar esperando por conta de uma negativa abusiva.

📌 Este conteúdo é informativo e não substitui a análise jurídica do caso concreto.

21/08/2026

19/08/2026

O Ministério da Saúde incluiu na tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS) o Teste Imunoquímico F***l (FIT) para rastreamento de câncer colorretal. O exame será destinado a homens e mulheres assintomáticos de 50 a 75 anos.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) dsegunda-feira (10). A norma passa a valer a partir da publicação, mas o novo procedimento será registrado nos sistemas do SUS a partir do próximo mês.

Em maio, o ministério já havia anunciado que iria adotar um novo protocolo para auxiliar na detecção precoce da doença no Brasil.

👉🏻 O procedimento procura por rastros microscópicos de sangue nas fezes que podem indicar pólipos, lesões pré-cancerígenas ou tumores no intestino e detecta alterações com precisão entre 85% e 92%. A medida pode ampliar o acesso de mais de 40 milhões de brasileiros à prevenção, já que o câncer colorretal é o segundo tipo mais frequente no Brasil fora os tumores de pele.

Fonte: portalg1

Ficou com alguma dúvida? Deixa aqui nos comentários que entro em contato.

17/08/2026

Se alguém te negou um remédio caro esse ano, PRESTA ATENÇÃO nisso.

Em julho/26 o STF lançou uma cartilha oficial padronizando como pedir remédio de alto custo na Justiça, saiba mais:

13/08/2026

A Anvisa publicou um alerta diante da divulgação e comercialização irregular da retatrutida como uma nova
"caneta emagrecedora". Segundo a Agência, o medicamento ainda está em estudos clínicos e não possui aprovação para uso em nenhum lugar do mundo. Sendo assim, canetas comercializadas sob esse nome não tem segurança do conteúdo e não devem ser utilizadas. Compartilhe essa notícia!

10/08/2026

Quando não há disponibilidade no seu município ou região, o SUS deve garantir tratamento fora do domicílio com transporte, hospedagem e até alimentação para quem precisa se deslocar para a realização de tratamento médico. Pouca gente sabe que esse direito existe e que pode contar com ele nas horas mais difíceis. Compartilhe com quem enfrenta tratamento fora da cidade e precisa conhecer esse Direito!

07/08/2026

Aproveitando a trend para trazer algumas curiosidades do meu currículo para além da área da saúde! Ficou com curiosidade sobre alguma das minhas formações? Me conta aqui nos comentários.