Welder Rodrigues Lima

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06/08/2026
Imoveis⚖️ DECISÃO HISTÓRICA NO STF: é inconstitucional a diferenciação entre nível de suporte do autismo para impedir co...
05/08/2026

Imoveis

⚖️ DECISÃO HISTÓRICA NO STF: é inconstitucional a diferenciação entre nível de suporte do autismo para impedir concessão de desconto do IPI na compra de carros.

ADIs 7779 e 7790.

AdvocaciaAtipica Inclusao DireitoTributario MãesAtípicas

01/08/2026

Fazer um testamento público é mais simples do que se pode imaginar.
Procure orientação de um advogado especializado.

28/07/2026

Quando uma pessoa falecida vivia em união estável o companheiro(a) poderá ter direito aos bens deixados.
O STF já decidiu que o sobrevivente da união estável tem os mesmo direitos sucessórios da pessoa casada, mas isso depende da existência de escritura pública de união estável, do regime de bens adotado, da existência de bens particulares, de bens adquiridos após a união.
Na ausência de formalização da união estável, deverá ser feita a prova do convívio público, duradouro e com intenção de constituir família.

Vinicola Assunção
26/07/2026

Vinicola Assunção

Advocacia. Inventários, testamentos, Direito do Consumidor.Brasilia (DF).
19/07/2026

Advocacia. Inventários, testamentos, Direito do Consumidor.
Brasilia (DF).

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Mendoza
M 5500

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