Horizonte Jurídico Angolano

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Horizonte Jurídico Angolano é uma plataforma voltado para a promoção do conhecimento e da cultura jurídica em Angola, com o objectivo de aproximar o cidadão das temáticas legais que impactam o seu dia a dia.

11/10/2026

Café jurídico
30.10.2036
14h00

10/10/2026

☕⚖️ IV EDIÇÃO DO CAFÉ JURÍDICO — NAMIBE

📚 TEMA: ACTUAÇÃO DO ADVOGADO NA INSTRUÇÃO PREPARATÓRIA

O Horizonte Jurídico Angolano realiza a IV Edição do Café Jurídico, na província do Namibe, promovendo um espaço de aprendizagem, reflexão e debate sobre os desafios e o papel do advogado na fase de instrução preparatória do processo penal.

Nesta edição, o Presidente do Conselho Provincial da Huíla da Ordem dos Advogados de Angola abordará este tema de grande relevância para o exercício da advocacia, destacando a intervenção do advogado na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

📍 Local: Centro Cultural Mussungo Bitoto — Namibe
📅 Data: 30 de Outubro de 2026
⏰ Hora: 14h00

💰 Investimento:
- Advogados: 15.000 Kz
- Juristas e outros interessados: 10.000 Kz

📲 INSCRIÇÕES:
928 006 991 | 930 719 178

Participe deste importante encontro de formação e partilha de conhecimentos jurídicos!

☕⚖️ NAMIBE SERÁ O CENTRO DO DEBATE JURÍDICO!

10/10/2026

𝐇𝐎𝐑𝐈𝐙𝐎𝐍𝐓𝐄 𝐉𝐔𝐑𝐈́𝐃𝐈𝐂𝐎 𝐀𝐍𝐆𝐎𝐋𝐀𝐍𝐎 𝐑𝐄𝐀𝐋𝐈𝐙𝐀 𝐄𝐍𝐂𝐎𝐍𝐓𝐑𝐎 𝐃𝐄 𝐂𝐎𝐑𝐓𝐄𝐒𝐈𝐀 𝐂𝐎𝐌 𝐀 𝐀𝐌𝐀𝐕𝐈𝐃𝐀

O 𝐇𝐨𝐫𝐢𝐳𝐨𝐧𝐭𝐞 𝐉𝐮𝐫𝐢́𝐝𝐢𝐜𝐨 𝐀𝐧𝐠𝐨𝐥𝐚𝐧𝐨 realizou um encontro de cortesia com a 𝐀𝐬𝐬𝐨𝐜𝐢𝐚𝐜̧𝐚̃𝐨 𝐝𝐞 𝐀𝐩𝐨𝐢𝐨 𝐚̀𝐬 𝐌𝐮𝐥𝐡𝐞𝐫𝐞𝐬 𝐕𝐢́𝐭𝐢𝐦𝐚𝐬 𝐝𝐞 𝐕𝐢𝐨𝐥𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚 𝐃𝐨𝐦𝐞́𝐬𝐭𝐢𝐜𝐚 (𝐀𝐌𝐀𝐕𝐈𝐃𝐀), com o objectivo de estreitar relações institucionais e identificar áreas de cooperação em matéria de informação jurídica, promoção dos direitos e apoio às mulheres vítimas de violência doméstica.

Durante o encontro, a Directora-Geral da AMAVIDA, 𝐃𝐫𝐚. 𝐀𝐧𝐭𝐨́𝐧𝐢𝐚 𝐏𝐮𝐧𝐠𝐨, partilhou a sua experiência à frente da organização, abordando o percurso que esteve na origem da criação da associação, bem como o trabalho desenvolvido no apoio e acompanhamento de várias mulheres vítimas de violência doméstica.
A responsável destacou igualmente os desafios enfrentados pelas mulheres em situação de violência e a importância de criar mecanismos que permitam maior acesso à informação, ao apoio e à protecção dos seus direitos.

Por sua vez, o Assessor Jurídico do Horizonte Jurídico Angolano, 𝐃𝐫. 𝐋𝐮𝐢́𝐬 𝐒𝐚𝐩𝐚𝐥𝐨, destacou a importância da literacia jurídica como instrumento de prevenção e de defesa dos direitos das mulheres. Segundo o responsável, o conhecimento das normas e dos mecanismos legais disponíveis pode contribuir para que as vítimas reconheçam situações de violência, saibam onde procurar ajuda e desenvolvam uma maior cultura de denúncia de actos de violência e maus-tratos, antes que estes assumam proporções mais graves.

Ao longo do encontro, foram igualmente apresentadas as motivações do Horizonte Jurídico Angolano para a aproximação institucional, com destaque para a sua missão de promover o conhecimento jurídico e aproximar o Direito dos cidadãos.
Depois de uma longa e detalhada conversa sobre as áreas de intervenção de ambas as organizações, o encontro resultou na intenção de estabelecer uma parceria institucional, estando prevista, para breve, a assinatura de um Memorando de Entendimento entre o 𝐇𝐨𝐫𝐢𝐳𝐨𝐧𝐭𝐞 𝐉𝐮𝐫𝐢́𝐝𝐢𝐜𝐨 𝐀𝐧𝐠𝐨𝐥𝐚𝐧𝐨 𝐞 𝐚 𝐀𝐌𝐀𝐕𝐈𝐃𝐀.

A futura parceria deverá permitir o desenvolvimento de iniciativas conjuntas voltadas para a educação jurídica, sensibilização, promoção dos direitos das mulheres e prevenção da violência doméstica.
Mais conhecimento. Mais direitos. Mais transformação.
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𝑯𝑶𝑹𝑰𝒁𝑶𝑵𝑻𝑬 𝑱𝑼𝑹𝑰́𝑫𝑰𝑪𝑶 𝑨𝑵𝑮𝑶𝑳𝑨𝑵𝑶
“𝑶 𝑫𝒊𝒓𝒆𝒊𝒕𝒐 𝒎𝒂𝒊𝒔 𝒑𝒓𝒐́𝒙𝒊𝒎𝒐 𝒅𝒆 𝒔𝒊.”
Tel: 930 719 178

10/10/2026

Tema: Materialização da Criminologia no Direito Penal
Prelector: Dr. Afonso Panda
II edição do Café Jurídico, promovido pelo horizonte Jurídico Angolano
__________VIDEO parte 01____
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Tel: 930 719 178

09/10/2026

💰 Advogados: 15.000 Kz
💰 Juristas e outros interessados: 10.000 Kz

📲 INSCRIÇÕES:
928 006 991 | 930 719 178

09/10/2026

Terminado o II painel desta edição. Os nossos prelectores levaram consigo uma lembrança do Horizonte Jurídico Angolano.

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09/10/2026

Tema: Materialização da Criminologia no Direito Penal

Prelector: Dr. Afonso Panda
II edição do Café Jurídico, promovido pelo horizonte Jurídico Angolano
__________VIDEO____
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09/10/2026

Cmposição do III Painel da II edição do Café Jurídico Angolano
___ Horizonte Jurídico Angolano _____

09/10/2026

______PANORAMA JURÍDICO____
PRESIDENTE DO CSMJ DEFENDE APROXIMAÇÃO DA JUSTIÇA ÀS POPULAÇÕES DO CUBAL

O Presidente do Tribunal Supremo e do CSMJ, Norberto Sodré João, defendeu a aproximação dos serviços da Justiça às populações do Cubal, em Benguela, para facilitar o acesso aos tribunais.

Durante a visita de trabalho à comarca, destacou dificuldades como a insuficiência de magistrados e funcionários, bem como limitações de transporte e alojamento. Apelou ainda aos cidadãos para recorrerem aos tribunais na resolução de conflitos, evitando fazer justiça pelas próprias mãos.

09/10/2026

II edição do Café Jurídico - apresentação de IRACELMA ABERTO

Endereço

Avenida Brasil Kinaxixi
Talatona

Telefone

+244930719178

Website

https://www.youtube.com/channel/UCFBotG-UTfK3Enhtj3CpnEw

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