Rosymer Domingos

Rosymer Domingos Consultora
Assessora Jurídica
Docente e Mentora

Neste 1 de Junho, reafirma-se a importância da proteção integral dos direitos da criança, conforme os princípios da dign...
01/06/2026

Neste 1 de Junho, reafirma-se a importância da proteção integral dos direitos da criança, conforme os princípios da dignidade humana, da igualdade de oportunidades e do superior interesse da criança. Investir na infância é garantir o pleno exercício da cidadania e a construção de uma sociedade mais justa e equilibrada.

Filho maior de idade também pode receber alimentos, desde que ainda estude, não tenha renda própria e consiga provar a n...
29/05/2026

Filho maior de idade também pode receber alimentos, desde que ainda estude, não tenha renda própria e consiga provar a necessidade do apoio financeiro.

28/05/2026

Muitas mulheres continuam casadas no papel, mas vivem separadas na realidade.
Por medo, dependência emocional, pressão familiar ou falta de orientação jurídica, permanecem presas a relações que já terminaram há muito tempo.

A separação não é apenas física… ela também precisa ser resolvida perante a lei.
Buscar seus direitos é um ato de coragem, dignidade e recomeço.

26/05/2026

Muitas pessoas acreditam que podem impedir um divórcio apenas porque já seguiram outra vida ou estão em um novo relacionamento há vários anos. Porém, juridicamente, a situação pode ser diferente.

O facto de um ex-parceiro viver com outra pessoa há mais de 2 anos não elimina a necessidade de regularizar legalmente o casamento anterior. Enquanto o divórcio não for oficialmente concluído, o vínculo matrimonial continua existindo perante a lei.

Nenhuma das partes deve usar o divórcio como forma de ameaça, vingança ou manipulação. O mais correto é procurar resolver a situação de forma legal, respeitosa e com orientação jurídica adequada.

Regularizar a situação civil evita conflitos futuros, protege direitos e traz segurança para ambas as partes.

⚖️🌍 Feliz Dia da África! 🌍⚖️Neste Dia da África, celebramos os valores da justiça, da igualdade, da dignidade humana e d...
25/05/2026

⚖️🌍 Feliz Dia da África! 🌍⚖️

Neste Dia da África, celebramos os valores da justiça, da igualdade, da dignidade humana e da união entre os povos africanos.
Que o continente africano continue firme na defesa dos direitos, da paz e do desenvolvimento jurídico e social de todos os cidadãos.

👩🏾‍⚖️📖 Às mulheres africanas do meio jurídico, o nosso respeito pela coragem, inteligência e compromisso na construção de uma África mais justa e democrática.

“Uma África forte constrói-se com leis justas, direitos protegidos e mulheres empoderadas.” ✨

25/05/2026

Muitas pessoas pensam que o valor do divórcio resume-se apenas ao pagamento do advogado, mas o processo envolve outros custos legais importantes.

Num processo de divórcio, existem:
• Honorários advocatícios
• Taxas e emolumentos do Estado
• Custos judiciais e administrativos
• Despesas relacionadas à partilha de bens, guarda e outros procedimentos

O valor pode variar conforme a complexidade do caso, se o divórcio é amigável ou litigioso, e se existem filhos ou património a ser dividido.

Por isso, cada processo possui um orçamento diferente, elaborado de acordo com a realidade jurídica do casal.

Antes de iniciar um divórcio, procure sempre orientação profissional para compreender todos os custos envolvidos e garantir segurança legal durante o processo.

Pensão de alimentos não é favor, é obrigação legal. ⚖️Quem deixa de cumprir pode responder judicialmente e até sofrer pe...
24/05/2026

Pensão de alimentos não é favor, é obrigação legal. ⚖️
Quem deixa de cumprir pode responder judicialmente e até sofrer penhora de salário.

17/05/2026

Primeiro Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, Grande pessoa👌

👉 CTA: Conheça seus direitos.
17/05/2026

👉 CTA: Conheça seus direitos.

Endereço

Luanda
990644829/925644829

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