DC Lawyers

25/05/2026

África não é apenas um continente.
É origem, identidade, cultura, resistência e futuro.

É o som dos tambores que atravessam gerações.
É a força dos povos que transformam desafios em esperança.
É a beleza das paisagens, a riqueza das culturas e a grandeza de uma história que continua a inspirar o mundo.

Das margens de Luanda às dunas do Sahara, das Quedas de Kalandula às savanas africanas, vive um continente marcado pela diversidade, pela resiliência e por uma energia impossível de ignorar.

Celebrar o Dia de África é reconhecer o valor das nossas raízes, honrar a nossa ancestralidade e acreditar no potencial extraordinário do futuro africano.

Porque África não é apenas o berço da humanidade.
África é força, inovação, talento e transformação.

Neste 25 de Maio, celebramos a cultura, os povos, a identidade e o espírito de um continente que continua a deixar a sua marca no mundo.

Feliz Dia de África.

01/05/2026

1 DE MAIO: O DIA EM QUE MUITAS EMPRESAS EXPÕEM A SUA FRAGILIDADE LABORAL SEM PERCEBER

Mais do que uma data de celebração, o Dia do Trabalhador também revela a forma como muitas empresas estruturam (ou não estruturam), as suas relações laborais.

Em Angola, ainda é comum encontrar relações de trabalho sustentadas por prática e rotina, em vez de conformidade jurídica e organização contratual.

Esse problema é evidenciado pela ausência de estrutura: na definição de funções, na formalização contratual e na forma como as responsabilidades são assumidas dentro da empresa.

A verdade é aquilo que parece operacional, muitas vezes, já é jurídico.

E o que é ignorado como detalhe, tende a transformar-se em custo, conflito ou responsabilidade.

Se uma inspecção laboral fosse feita hoje ao teu negócio, o que seria exposto primeiro: a comunicação pública ou a estrutura interna?

#2026

11/04/2026

ESTAGIÁRIOS DA DC LAWYERS CONCLUEM MÓDULO DE PROCEDIMENTOS CAUTELARES

Formação integrada no Plano de Formação Interna 2026, que prossegue ao longo do ano com módulos mensais em diferentes áreas do direito

Os advogados estagiários da DC Lawyers - Sociedade de Advogados, RL concluíram, entre 6 e 10 de abril de 2026, o módulo de Procedimentos Cautelares, no âmbito do Plano de Formação Interna 2026.

A formação foi ministrada por Osvaldo C. B. Malanga e centrou-se no enquadramento das providências cautelares — natureza, pressupostos, tramitação processual, competência jurisdicional e causas de caducidade —, bem como no regime das providências cautelares especificadas, designadamente a restituição provisória de posse, o arresto, o arrolamento, a suspensão de deliberações sociais, os alimentos provisórios e o embargo de obra nova.

O módulo abrangeu ainda a gestão de recursos em sede cautelar, com análise das modalidades de agravo, efeitos e regimes de subida. A componente prática incluiu a resolução de casos concretos e a elaboração de peças processuais — requerimentos iniciais, oposições e peças de interposição de recurso, com e sem prestação de caução.

Este módulo é o segundo de um ciclo formativo que se estende por todo o ano de 2026. Nos meses seguintes, os estagiários abordarão outras áreas relevantes para a prática jurídica no escritório, num percurso estruturado que combina formação teórica e aplicação prática.

Na DC Lawyers, a formação interna faz parte do modo como trabalhamos. O Plano de Formação 2026 reflecte uma opção clara: investir na preparação técnica dos estagiários de forma contínua e progressiva, para que possam actuar com autonomia e consistência nas diferentes áreas em que o escritório intervém.

#2026

04/04/2026

Feliz dia da Paz e da reconciliação nacional, mas não se deixe enganar. Não há paz no negócio se a marca não estiver juridicamente protegida!

Leia o post e descubra se há paz no seu negócio!

15/03/2026

Entre novembro de 2025 e janeiro de 2026, a DC Lawyers teve a honra de organizar, em parceria com o ICJP - Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Official, a Formação Avançada em Legística e Regulação Local, uma iniciativa de elevado alcance institucional destinada ao reforço da capacidade normativa da Administração Local do Estado em Angola.

Numa iniciativa do Ministério da Administração do Território, no âmbito do Projecto NJILA, o programa foi implementado, através de um modelo regionalizado que permitiu assegurar cobertura territorial alargada e proximidade com os quadros da Administração Pública, tendo decorrido nas seguintes cidades:

📍 Saurimo (Lunda Sul) – 3 a 7 de novembro de 2025
📍 Luanda – 17 a 21 de novembro de 2025
📍 Cuito (Bié) – 12 a 16 de janeiro de 2026
📍 Lubango (Huíla) – 19 a 23 de janeiro de 2026

A formação contou com a participação de 21 Directores dos Gabinetes Jurídicos e Intercâmbio dos Governos Provinciais e 326 Directores dos Gabinetes Jurídicos e Apoio às Comissões de Moradores das Administrações Municipais, para além de convidados institucionais, evidenciando a dimensão nacional e a relevância estratégica da iniciativa.

Ao longo de 40 horas de formação intensiva, por grupo, os participantes aprofundaram metodologias avançadas de legística material e formal, avaliação legislativa, simplificação normativa e better regulation, combinando sessões teóricas com exercícios práticos de elaboração de regulamentos municipais.

Esta iniciativa demonstra como a cooperação entre instituições académicas e operadores jurídicos pode contribuir de forma concreta para o fortalecimento institucional, a melhoria da qualidade da produção normativa e a consolidação de uma cultura de boa governação e segurança jurídica.

Na DC Lawyers, acreditamos que investir na qualificação técnica das instituições públicas é investir no futuro do Estado de Direito.

08/12/2025

No dia dia 04.12 realizamos o nosso almoço de fim de ano, fizemos um balanço dos desafios e perspectivamos as metas para os anos que se avizinham.
Este foi um ano cheio de alegrias, mto bom trabalho, novos rostos e muitas boas entregas.
Estamos ávidos pelos desafios que nos reservam o ano de 2026.
Um bom natal aos nossos clientes, parceiros e amigos e um ano cheio de prosperidade.
Dário Camati

08/06/2025

Estamos a recrutar: Advogado (a) Estagiário(a)
Local: Luanda, Angola
Início: “a definir”
Regime: Presencial, tempo integral

A DC Lawyers, reconhecida pela sua abordagem estratégica, ética e inovadora na advocacia em Angola, procura integrar ao seu time um(a) Advogado (a) Estagiário(a), motivado(a), com pensamento crítico e vontade de aprender na prática jurídica de excelência.

O que procuramos:
• Licenciado em Direito;
• Forte capacidade analítica e de comunicação;
• Sentido de responsabilidade, ética e rigor profissional;
• Interesse em Direito Empresarial, Contencioso, Regulação ou Direito Público;
• Domínio das ferramentas básicas do Office (Word, Excel, Outlook);
• Bons conhecimentos de Inglês (valorizado).

Principais responsabilidades:
• Apoiar na preparação de peças processuais, pareceres e contratos;
• Realizar pesquisas jurídicas e análise legislativa;
• Acompanhar processos judiciais e administrativos;
• Auxiliar na organização documental e apoio à equipa jurídica em reuniões e diligências.

Oferecemos:
• Integração num escritório de referência no mercado jurídico angolano;
• Acompanhamento e mentoria com profissionais experientes;
• Ambiente de trabalho dinâmico e colaborativo;
• Bolsa de estágio e subsídio compatível com o mercado.

Candidaturas:

Os interessados devem enviar o CV e uma carta de motivação para [email protected] até ao dia 20.06.2025, com o assunto:
“Candidatura Estágio – DC Lawyers [Nome do Candidato]”

Junte-se a uma equipa que faz do Direito um instrumento de transformação e desenvolvimento.

04/11/2024

Obrigado pela hospitalidade e amizade.
Prometo não morrer sem te dar o trabalho de publicar um livro meu. Heheheh

https://www.facebook.com/share/JkQHGDHJSHsMmhNV/?mibextid=WC7FNe

14/08/2024

Uma parceria que mto nos orgulha.

A DC Lawyers é a nova parceira da Antas da Cunha Ecija. O protocolo assinado prevê a "partilha de clientela, a assistência jurídica, troca de informações e intercâmbio de profissionais".